DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Acréscimo do valor do contrato nº 00111/2020.. Vigência: 18/01/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004519202319. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PINTURA, SERRALHERIA E MARCENARIA, através de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2024) 154034-15255-2024NE801278 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 (duzentos e dezesseis) diplomas no período de 25/11/2024 a 06/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 005 - 11.448 a 11.664. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. (CNPJ: 09.364.566/0001-77). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Nataly Nascimento de Almeida. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIA BRASIL S.A.. (CNPJ:04.121.332/0001-92). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. RONALDO DA SILVA BUSSE e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mariana Encarnação de Araújo. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia e a ONG-ADVEM - Associação Desenvolvimento Vida e Missão - MG, visando o desenvolvimento de atividades relativas aos Cursos de Graduação e aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde Multiprofissional e Uniprofissional da Faculdade de Medicina e Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade. PROCESSO: 23117.061676/2023-62. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASS I N AT U R A : 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela ONG-ADVEM - Associação Desenvolvimento Vida e Missão - Mg, a Diretora Tânia Mesquita Guimarães Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Retificar o AVISO DE ANULAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2025, Edição nº 4, Seção 3, página 74. Onde se lê: Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade); Leia-se: Concedente: Ministério do Esporte. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962283/2024. Processo n. º 71000.016902/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Sabará/MG - CNPJ: 18.715.441/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pró-Esporte, no Município de Sabará/MG. Valor Total: R$ 293.282,53, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,78. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WANDER JOSÉ GODDARD BORGES - Prefeito Municipal de Sabará/MG - Matrícula Funcional n. º 28085. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973095/2024. Processo n. º 71000.053067/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapevi/SP - CNPJ: 46.523.031/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Esporte, no Município de Itapevi/SP. Valor Total: R$ 810.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IGOR SOARES EBERT - Prefeito Municipal de Itapevi/SP - Matrícula Funcional n. º 060008. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969532/2024. Processo n. º 71000.075023/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável (VS) no Município de São Bernardo do Campo/SP. Valor Total: R$ 202.050,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.050,00. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ORLANDO MORANDO JÚNIOR - Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo/SP - Matrícula Funcional n. º 42.762-3. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956776/2024. Processo n. º 71000.010957/2024-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF - CNPJ: 22.060.078/0001-34. Objeto: Apoio à Realização do Evento 4ª Etapa do Circuito Aquiraz de Bodyboarding 2024, no Município de Aquiraz/CE. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES - Coordenador Geral do Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956786/2024. Processo n. º 71000.011569/2024-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ: 08.490.456/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 1.349.999,45. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANUEL ANDRADE LIMA SOBRINHO - Presidente da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961227/2024. Processo n. º 71000.011626/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Faça Sua Parte - CNPJ: 08.472.966/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto E-Sport Social, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Vigência:31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANIEL TOLOMELLI - Presidente da Associação Faça Sua Parte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958807/2024. Processo n. º 71000.011639/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vitória Futebol Clube - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Alvianil no Município de V i t ó r i a / ES . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE AUGUSTO BERMUDES MATTOS - Presidente do Vitória Futebol Clube.