DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCINEIA RODRIGUES SOARES - Presidente da Organização Eco- Social Água Azul. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973065/2024. Processo n. º 71000.011848/2024-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Futebol de Areia III, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 595.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973328/2024. Processo n. º 71000.012129/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Powerlifting do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 27.918.391/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Barra Pronta, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRÉ LUIZ JENZ VARELLA CRUZ - Presidente da Federação de Powerlifting do Estado do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959527/2024. Processo n. º 71000.012130/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Árvore de Bons Frutos - CNPJ: 39.267.648/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Por Uma Nova Geração, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência:31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLEBER MARINHO BORGES - Presidente do Instituto Árvore de Bons Frutos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959235/2024. Processo n. º 71000.012430/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG CON-TATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aliança Forte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG CON-TATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964106/2024. Processo n. º 71000.012965/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44. Objeto: Apoio á Realização do Evento Esporte Presente Pernambuco, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961598/2024. Processo n. º 71000.012989/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Orgulho de Ser Nordestino - CNPJ: 20.960.978/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto 'Lions Cage Artes Marciais' no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 360.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AFFONSO GOMES DA SILVA - Presidente do Instituto Orgulho de Ser Nordestino. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959751/2024. Processo n. º 71000.013000/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira Escolar na ISF Gymnasiade Sérvia 2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960511/2024. Processo n. º 71000.014047/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp nº 10 em Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955748/2024. Processo n. º 71000.014133/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10. Objeto: Realização do Evento Circuito de Futebol no Entorno e no Distrito Federal. Valor Total: R$ 360.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959459/2024. Processo n. º 71000.016541/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ: 04.631.344/0001-50. Objeto: Apoio a Realização do Evento Brasil Coreia Esporte e Cultura em Movimento no Distrito Federal. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADEMAR INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960591/2024. Processo n. º 71000.016558/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Não Governamental Esporte Solidário - CNPJ: 06.282.505/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Handebol em Ação no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTÔNIO CARLOS FALCÃO - Presidente da Organização Não Governamental Esporte Solidário. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963017/2024. Processo n. º 71000.016573/2024-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ação Social Renascer - CNPJ: 09.441.600/0001-60. Objeto: Apoio à Realização do Evento Brasília Expo Radical, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: IONEIDE COSTA COELHO - Presidente da Ação Social Renascer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956833/2024. Processo n. º 71000.016605/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 2.012.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do Instituto Contexto Social - ICONS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972581/2024. Processo n. º 71000.016668/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE - CNPJ: 37.696.698/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas, no Município de Valparaíso de Goiás- GO. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRENO RODRIGUES LEMES CARDOSO - Presidente da Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958522/2024. Processo n. º 71000.016673/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sempre Amigos - CNPJ: 14.743.642/0001-95. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Saúde no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO LANCSARICS - Presidente do Instituto Sempre Amigos.