DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGÉLICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966098/2024. Processo n. º 71000.016688/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Integração e Gestão dos Projetos Esportivos e Liderança Universitária, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 949.996,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972554/2024. Processo n. º 71000.016716/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Prosperar - CNPJ: 07.261.585/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Instituto Prosperar: A Importância do Esporte para o Desenvolvimento Infantil Integral. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALDA VALÉRIA DE ALMEIDA COELHO - Presidente do Instituto Social Prosperar. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963600/2024. Processo n. º 71000.016785/2024-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Virgolândia/MG - CNPJ: 18.409.185/0001-58. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "VirgoElite", no Município de Virgolândia/MG. Valor Total: R$ 295.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSE ISMAR DE ASSIS NETO - Prefeito Municipal de Virgolândia/MG - Matrícula Funcional n. º 020806. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973319/2024. Processo n. º 71000.016809/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nossa Senhora Mãe dos Homens - CNPJ: 01.054.214/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tocando em Frente, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA PAULA DE ALCÂNTARA RODRIGUES CAMPOS - Presidente da Associação Nossa Senhora Mãe dos Homens. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959841/2024. Processo n. º 71000.016866/2024-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Jogos Educacionais Digitais em Minas Gerais (JEDIS/MG). Valor Total: R$ 580.757,50. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973318/2024. Processo n. º 71000.016883/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71. Objeto: Apoio à Realização do Evento Brasil + Esportes no Município de Arraial do C a b o / R J. Valor Total: R$ 268.021,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação Esportes de Inclusão. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960503/2024. Processo n. º 71000.017045/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educacional e Saúde Cristo e a Vida - CNPJ: 06.161.977/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos, Cidadãos do Amanhã, no município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EUNICIO GOMES FERREIRA LIMA - Presidente do Instituto Educacional e Saúde Cristo e a Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960588/2024. Processo n. º 71000.017320/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Obra Social Comunidade Avenida Central - CNPJ: 09.016.939/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Central no Município de São G o n ç a l o / R J. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES - Presidente da Obra Social Comunidade Avenida Central. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973283/2024. Processo n. º 71000.021168/2024-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vila Esporte Clube - CNPJ: 23.765.357/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vila Esporte Clube, no Município de Arcos/MG. Valor Total: R$ 145.189,37. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MICHEL BERNARDES XAVIER- Presidente da Vila Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959843/2024. Processo n. º 71000.022697/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Social Uberlândia - ESSUBE - CNPJ: 21.003.503/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goleada Social no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSIESLEY FERREIRA ROSA - Presidente da Esporte Social Uberlândia - ESSUBE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961542/2024. Processo n. º 71000.024765/2024-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ: 20.767.192/0001-73. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleos MOC Esporte no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA - Presidente da Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964103/2024. Processo n. º 71000.041303/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Karate Kyokushin Oyama - CNPJ: 00.920.883/0001-58. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSIMAR APARECIDO IKEDA - Presidente da Confederação Brasileira de Karate Kyokushin Oyama. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972577/2024. Processo n. º 71000.041463/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Dançaterapia para Pessoas Idosas em Brasília/DF. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972568/2024. Processo n. º 71000.041471/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Bem Amigos - CNPJ: 21.893.214/0001-04. Objeto: Apoio à Realização da Copa Bem Amigos de Futebol, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva Bem Amigos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973276/2024. Processo n. º 71000.047270/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vitória Futebol Clube - CNPJ: 27.033.745/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Alvianil no Município de Vitória/ES. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE AUGUSTO BERMUDES MATTOS - Presidente da Vitória Futebol Clube.