DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO APARECIDO SILVA - Presidente do Instituto Castelo Encantado Minervina Augusta. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972682/2024. Processo n. º 71000.053025/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação, Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voleibol e Inclusão no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 140.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GERALDO ANTÔNIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação, Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972119/2024. Processo n. º 71000.053034/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espíritosantense de Esporte e Lazer - AEEL - CNPJ: 27.851.981/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CONEXÃO AEEL no Estado de Espírito Santo. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA - Presidente da Associação Espíritosantense de Esporte e Lazer - AEEL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973048/2024. Processo n. º 71000.053164/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil, no Município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973117/2024. Processo n. º 71000.056835/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos pelo Futuro no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.750.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972541/2024. Processo n. º 71000.065850/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescer com o Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 750.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS HENRIQUE ALBUQUERQUE JUNIOR - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973107/2024. Processo n. º 71000.066626/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde. EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 970117/2024. Processo n. º 71000.072256/2024-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficiente Recreativa e Cultural Jardim Algarve - CNPJ: 03.193.324/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão, no Município Alvorada/RS. Valor Total: R$ 201.230,00. Vigência:31/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS CESAR DE SOUZA XAVIER - Presidente da Associação Beneficiente Recreativa e Cultural Jardim Algarve. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972127/2024. Processo n. º 71000.073937/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - INORTE - CNPJ: 07.871.719/0001-47. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do Amapá. Valor Total: R$ 19.200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IRANDIR BALIEIRO FERREIRA - Presidente do Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - INORTE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973286/2024. Processo n. º 71000.075736/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem Viver Fitness, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.968.028,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973301/2024. Processo n. º 71000.075737/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Ativo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972934/2024. Processo n. º 71000.078986/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 2), no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973098/2024. Processo n. º 71000.082439/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Integração Esporte no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972997/2024. Processo n. º 71000.084341/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Responsabilidade SOcio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 10.944.400/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Saúde 60+, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALINE APARECIDA FELIX DA SILVA ASSUNÇÃO - Presidente do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Socio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973320/2024. Processo n. º 71000.087777/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inspiração Esportiva, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 6.468.021,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS CABRAL COSTA - Presidente da Associação para Serviços de Atendimento Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973071/2024. Processo n. º 71000.087785/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Saudável, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.468.021,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.