DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 06/01/2025 a 01/06/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Pelo MME: Alex Gonçalves Barbosa - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48340.002040/2022-85. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 12/2022-MME, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 13/01/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.814,80. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000181/2023-70. Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000181/2023-70. Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.008642/2024-66. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 59.386,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495650 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48086.000364/2022-37. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2025 a 15/02/2026, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,28. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.010577/2024-39. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação do serviços de manutenção microscópio eletrônico de varredura, MEV, por empresa credenciada pela fabricante do equipamento, a Zeiss do Brasil Ltda, para garantir a qualidade do serviço que exige elevada expertise em microscopia eletrônica e nos programas de de controle de comandos e aquisição de imagens (smart sem) e de dados químicos (aztec) e microtexturais (channel 5). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 43.548,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007012/2024-74. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.610.721/0001-26 - DWS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo serviços geológico do brasil - sgb/cprm neste ambiente, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 480.924,96. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 48086.000883/2023-86. Pregão. Nº 118/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/02/2025 a 16/02/2026, resguardado direito ao reajuste. Reajustar o contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.584,20. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 48086.001170/2020-97. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Alterar o valor estimado de r$ 10.693.301,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três mil trezentos e um reais e quarenta centavos) para r$ 11.830.592,47 (onze milhões, oitocentos e trinta mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), resultando na alteração do valor global do contrato de r$ 9.602.584,66 (nove milhões, seiscentos e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para r$ 10.623.872,04 (dez milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos) realizar a manutenção do valor da taxa de administração em -10,20% (dez vírgula vinte por cento negativo), perfazendo um valor de r$ 1.090.716,74 (um milhão, noventa mil setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...diretor comercial, Jefferson L. dos R. Fernandes, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.623.872,04. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 48086.000041/2021-62. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, do período de 05/02/2025 a 05/02/2026, mantendo as demais condições contratuais, resguardardo o direito ao reajuste. Vigência: 05/12/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.567,20. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 /2025 Processo nº 48086.000007/2025-11 Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, para atuação nas Unidades Regionais de Porto Velho e Recife, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 08/01/2025 Publicação PNCP: 08/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095.001763/2023-97. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.797.469/0002-00 - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.. Objeto: O presente convênio de estágio tem por finalidade estabelecer as condições básicas para a realização de estágios curriculares de estudantes da instituição de ensino, junto à unidade concedente, sejam obrigatórios ou não, entendendo-se estágio como estratégia de profissionalização, instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, objetivando o desenvolvimento do educando para toda a vida cidadã e para o trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).