DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800105 105 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 51) CONTRATO: AF 1.290/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). RS SEGURANÇA ELETRONICA. CNPJ: 37045891000102. OBJETO: Instalação central de alarme na colina. DE: 30/12/2024 até 28/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.447,75 52) CONTRATO: C3/22/007. Aditamento de contrato. FL LOGISTICA EIRELI. CNPJ: 15420591000123. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação de empresa especializada para prestação . DE: 11/03/2025 até 11/03/2026. VA LO R ADITAMENTO: R$ 1.341.823,20. VALOR GLOBAL:R$ 5.362.465,90 53) CONTRATO: C4/23/072. Aditamento de contrato. FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE- NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - fornecimento parcelado de até 4.200 DE: 20/12/2024 até 20/12/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 6.815.631,06 54) CONTRATO: C4/23/027. Aditamento de contrato. ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37180632000194. OBJETO: Supressão contratual - prestação de serviço de apoio operacional, de forma contínua, a ser executado. DE: 16/12/2024 até 16/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ -14.362,94. VALOR GLOBAL:R$ 274.837,96 55) CONTRATO: AF 1.156/20. Aditamento de contrato. PNEUS GOMES LTDA. CNPJ: 33896119000143. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - serviços de borracharia para atendimento da frota de. DE: 22/12/2024 até 22/12/2025. VA LO R ADITAMENTO: R$ 10.456,50. VALOR GLOBAL:R$ 52.282,50 56) CONTRATO: C3/22/040. Aditamento de contrato. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33683111000107. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - adesão ao serviço de gestão de margem do serpro. DE: 21/12/2024 até 21/12/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 0,00 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 911372024 - UASG 113206 Processo: COAMA.M-2024/09/0062 Objeto: Aquisição de espectrofotômetro UV-vis e acessórios para determinação de Clorofila A e demais análises espectrofotométricas do Laboratório de Controle Ambiental (LCA) da INB/URA, incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva com Qualificação Operacional/Calibração RBC, manutenção corretiva e suporte remoto, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91137-2024 Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 911362024 Objeto: Aquisição de Centro de Controle de Motores (CCM) para substituir o atual equipamento instalado na subestação da britagem (AA-860) com serviço de supervisão de montagem, comissionamento/start-up, treinamento e entrega técnica do equipamento, posto FOB nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91136-2024 Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de respiradores e componentes. Contratada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 13.991.459/0001-46. Valor total: R$ 101.144,70 (cento e um mil cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 098/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data da assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-129/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 19.069.562/0001-10. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 13/01/2025 a 12/01/2026. Data da assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-128/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIREL. CNPJ: 19.069.562/0001- 10. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 10/01/2025 a 09/04/2025. Data da assinatura: 06/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Objeto: Aquisição de material elétrico. Entrega das propostas: a partir de 08/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/01/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/nuclep/pt-br. LEONARDO RIBEIRO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - ENBPAR Número do Processo SEI nº: 48110.000288/2024-87. Contrato n° 0016/2024 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRILHAR DISTRIBUIDORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - ME CNPJ nº 46.785.043/0001-20; Objeto: a aquisição de acessórios para banheiro e fornecimento de refis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 29, inciso II da Lei nº 13.33/2016 e no artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 8.342,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000456/2024-34. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0018/2024 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 02.781.387/0001-96; Objeto: acréscimo de 24,77% (vinte quatro virgula setenta e sete por cento) ao valor do contrato original. Valor Total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Fundamento legal: art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 03/01/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2024 - UASG 910847 Fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS Nº Processo: DAN.A/PE-259/2024; Objeto: Fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS; Total de Itens Licitados: 15; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359185 Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada para atendimento a SIX em São Mateus do Sul. Abertura das propostas: 29/01/2025 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359302 Objeto: Aquisição de Compressor Parafuso Padrão Construtivo API 619. Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359374 Objeto: Aquisição de Compressor Tipo Pistão Duplo Efeito Padrão Construtivo ISO 13631. Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359376 Objeto: Aquisição de Blocos, Tijolos, Tubos e Peças Refratárias. Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358634 Objeto: Consultoria para elaboração de diagnósticos sobre os requerimentos de sustentabilidade em atendimento a CVM e SEC e de plano de trabalho para atendimento aos seus requisitos relacionados ao clima. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358955 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FEIXES TUBULARES E ACESSORIOS Abertura das propostas: 16/01/2025 às 7:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359552 Objeto: Aquisição de Termopares Abertura das propostas: 16/01/2025 às 7:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359101 Objeto: Solução de gestão e controle para acesso de veículos às garagens das instalações da Petrobras. Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004332830. Objeto: Serviços de revestimentos especiais e pintura industrial em grandes áreas. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 23/01/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO