DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 225.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000780, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970408/2024 Nº Processo: 25000.110889/2024-49 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS/RS, CNPJ nº 00.765.384/0001-33. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 500.927,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 927,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000766, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JANESCA MARIA MARTINS PINTO, CPF nº .152.900-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971150/2024 Nº Processo: 25000.095449/2024-54 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA/RS, CNPJ nº 87.317.764/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 567.422,00, Valor do Repasse: R$ 567.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 422,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000937, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: INES PRETTO, CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971570/2024 Nº Processo: 25000.189961/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL/RS, CNPJ nº 83.506.030/0008-78. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 402.250,00, Valor do Repasse: R$ 402.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001080, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962412/2024 Nº Processo: 25000.077433/2024-60 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAQUARITUBA/SP, CNPJ nº 45.437.175/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 499.903,00, Valor do Repasse: R$ 499.903,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000425, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAURO SERGIO DA SILVA, CPF nº .165.208-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971049/2024 Nº Processo: 25000.082264/2024-80 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA/SP, CNPJ nº 05.095.474/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 2.301.744,00, Valor do Repasse: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.744,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000972, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CAIO ABUJAMRA, CPF nº .029.048-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971164/2024 Nº Processo: 25000.092699/2024-32 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO/SP, CNPJ nº 60.990.751/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000968, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº .156.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971173/2024 Nº Processo: 25000.082270/2024-37 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA/SP, CNPJ nº 05.095.474/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 428.750,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243446, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000971, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CAIO ABUJAMRA, CPF nº .029.048-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971195/2024 Nº Processo: 25000.092694/2024-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS/SP, CNPJ nº 58.198.524/0001-19. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 10.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 10.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244434, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000978, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº .382.008-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971410/2024 Nº Processo: 25000.185678/2024-60 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA/SP, CNPJ nº 05.095.474/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 1.003.884,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.884,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242191, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001130, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: CAIO ABUJAMRA, CPF nº .029.048-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento cloridrato de metformina comprimido 850 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 47.371,50. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento Cloridrato de Metformina comprimido 850 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 47.371,50. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011380/2024-14. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX, Pó Liófilo p/ Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 64.482.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.002475/2024-47. Pregão Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Minociclina 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 145.447,50. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.134568/2023-59. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe, 10 mg/ml, solução Injetável - 500mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 12.577.584,88. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000133985202465. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o atendimento ao Programa de Calamidade Pública e demanda da Saúde Indígena, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 3/2025 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo: 25021.000014/2021-49. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, firmado em 07/07/2021, para que se estenda até 28/05/2025, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe, podendo ser rescindido antecipadamente, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item 4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, de 07/07/2021. Data de Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 28/05/2025 (4 meses e 20 dias). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 986/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pombal/PB, CNPJ/MF: 08.948.697/0001-39. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186559/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Abmael de Sousa Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Pombal/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.