DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.080307/2020-63. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato por 10 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término em 02/11/2025.. Vigência: 02/01/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.008,90. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.001015/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 28.932.294/0001-09 - CLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação estrutural e reforma no imóvel próprio da aps porto velho - embratel, localizado na av. Governador jorge teixeira, nº 3325, bairro liberdade, município de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.395.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.082440/2024-88. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 36.955.215/0001-03 - ELIANE MARIA SOUZA PROTO 94821003104. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural da laje de cobertura da casa de máquinas, estrutura do reservatório elevado e adjacentes da aps rio verde/go, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 251.932,65. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.021307/2024-55. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e adequação de acessibilidade da agência da previdência social (aps) caracaraí/rr, localizada na avenida dr. Zanny, s/n, centro, caracaraí/rr, imóvel próprio, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 4.980.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.056124/2024-51. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 43.731.380/0001-47 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma com adaptações no imóvel gerência executiva do inss em rio branco/ac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 584.668,23. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000632 - UASG 510678 Nº Processo:35014.279489/2024-51. Inexigibilidade de Licitação Nº 197/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 14.995.581/0001-53 - Aguas Cuiabá S.A. - Concessionaria de Serviços Públicos. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 18/12/2024. Valor Total: R$ 91.057,87. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.278472/2024-87. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA Z-21 CNPJ Nº 04.557.286/0001-61. OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FONSECA, Presidente da Colônia Z-21. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 56.607.352/0001-64 - 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOM ES . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - teclado microcomputador tipo: numérico tipo conector: usb conectividade: com fio marca: exbom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 33,89. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961358/2024 Nº Processo: 25000.069222/2024-53 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA/ES, CNPJ nº 13.769.132/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0032. Valor Total: R$ 448.000,00, Valor do Repasse: R$ 448.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000284, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SANTINA BENEZOLI SIMONASSI, CPF nº .696.707-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970349/2024 Nº Processo: 25000.158581/2024-84 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMOTEO/MG, CNPJ nº 20.183.976/0001-54. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000837, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: VANIA MARIA DA SILVA MELO LAMAS, CPF nº .373.646-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971547/2024 Nº Processo: 25000.065788/2024-14 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL PE. JULIO MARIA/MG, CNPJ nº 22.296.115/0001-08. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 550.150,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001109, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: EVA MARIA RIBEIRO, CPF nº .775.396-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961396/2024 Nº Processo: 25000.074408/2024-24 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE/MS, CNPJ nº 03.076.452/0001-45. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 208.518,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.518,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244310, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000256, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIO CESAR FURLAN, CPF nº .478.198-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970355/2024 Nº Processo: 25000.164399/2024-62 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE/MS, CNPJ nº 03.076.452/0001-45. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 1.036.278,00, Valor do Repasse: R$ 1.029.378,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000906, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIO CESAR FURLAN, CPF nº .478.198-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971549/2024 Nº Processo: 25000.082280/2024-72 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO/ P B, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7370. Valor Total: R$ 2.306.011,00, Valor do Repasse: R$ 2.306.011,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243670, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001103, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, CPF nº .782.924-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971560/2024 Nº Processo: 25000.077563/2024-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/PR, CNPJ nº 60.975.737/0062-73. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 299.999,00, Valor do Repasse: R$ 299.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001085, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-.