DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 108.164,18. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR Nº Processo: 03641.000059/2024-26. Inexigibilidade Nº 00090/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, por prazo indeterminado, para uso exclusivo das unidades consumidoras do IBGE no Paraná (da sede em Curitiba e demais agências no interior do estado). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 108.164,18. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 35/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 35/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 35/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 35/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). Ministério de Portos e Aeroportos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ACTF nº 001/2024/0001 entre INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10 e Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Administradores de Aeroportos, Prestadores de Serviços nas Atividades Aeroportuárias e em Empresas e Órgãos Prestadores de Serviços de Navegação Aérea - AEROPORTUÁRIOS CNPJ 59945154/0001-07. Objeto: Disciplinar o processamento mensal de desconto nos contracheques dos empregados da INFRA E R O, referente ao valor do Auxílio Odontológico estabelecido na Cláusula 48 do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, em relação aos empregados que autorizem expressamente a referida dedução em seus contracheques, assim como a transferência dos mencionados valores para a conta bancária de titularidade do AEROPORTUÁRIOS, criada para os fins previstos na norma coletiva em vigor. Vigência: 24 meses a contar de 17/12/2024 ou até o limite da vigência da cláusula 48, ou outra que substitua ou atualize a concessão do benefício, constante do Acordo Coletivo de Trabalho. Ass.: 17/12/2024. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA Nº 99-EG/2024/0209 1º TA Nº 0099-EG/2024/0209 ao TC Nº 0113-EG/2024/0209. Contratada: Consórcio Aero Valadares, CNPJ 56.261.454/0001-70. Objeto: Acréscimo no valor contratual em R$ 706.952,32, equivalente a 6,071% do valor original do Contrato, passando o valor global do contrato de R$ 11.644.000,00 para R$ 12.350.952,32. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 159/ADLI-3/SEDE/2024 Obj: Contratação de instituição bancária para a prestação de serviços de processamento de pagamento de compromissos assumidos junto à fornecedores e prestadores de serviços, e de empresa administradora de cartão para a prestação dos serviços de fornecimento de cartão de débito pré-pago. Nova data de abertura: 29/1/2025, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053490). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002189/2024-55. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA . CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ N°- 00.000.000/0001-91. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 455ª Reunião Ordinária, realizada em 10/10/2024. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s). DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PON T ES GAUDENZI, (Diretores da Codeba); MARCUS PAULO NEVES BRITO (Gerente geral). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000931/2022-26. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 047/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TELTEX TECNOLOGIA S.A, CNPJ n° 73.442.360/0003-89. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 455ª Reunião Ordinária, realizada em 10/12/2024. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e o prazo de execução do contrato nº 047/2022 por mais 13 (treze), contados a partir de 09/01/2025 e de 05/12/2024, respectivamente; - O referido Contrato será extinto na hipótese de finalização de certame licitatório e celebração de novo contrato de manutenção, sem que a CONTRATADA faça jus a indenização decorrente disso. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); VALMOR FERNANDES ROSA FILHO (Diretor Presidente). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002005/2024-57. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 048/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NARWAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ N°- 10.468.921/0001-37. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 25/09/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Locação de equipamentos de impressão com fornecimento e gestão de suprimentos, software de gerenciamento do ambiente, controle de tarifação e integração com aplicações da CODEBA para os Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, conforme detalhamento do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da Codeba); MARIA ANDREIA QUEIROZ PIRES (Sócia Administradora). AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90002/2025 Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados de hospedagem, manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do portal Institucional, intranet e sistemas integrados, com fornecimento de serviços relacionados a comunicação e informações nos meios digitais, conforme descrito neste termo de referência. Processo-SEI: 50903.002908/2024-38. VALOR ESTIMADO SIGILOS O. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025, às 8h; Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 25/03/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] . ROGERIO PEREIRA Coordenador de Disputa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias. Valor Estimado Sigiloso. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 06/01/2025, foi TRANSFERIDA PARA 31/01/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/01/2025, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2025, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.644,48. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ana Maria de Souza da Silva (NB: 7130305135, CPF: 114*91, Protocolo: 1825799529); Arthur Miguel Bordignon (NB: 1920699896, CPF: 151***30, Protocolo: 2094700551, Representante