DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 17 (dezessete) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Carlos Roberto Alves Belonia - Presidente da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Espirito Santo - FECOPES, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.° 961293/2024 Processo n.º 00350.003493/2024-45 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR da Bahia - CNPJ: 21.730.638/0001- 58 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando à melhoria das condições socioeconômicas das comunidades. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Osni Cardoso de Araújo - Secretário de Desenvolvimento Rural-SDR da Bahia CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.° 962467/2024 Processo n.º 00350.003519/2024-55 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - CNPJ: 08.272.049/0001-05 Objeto: Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Estado do Rio Grande do Norte Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 3 (três) anos Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971770/2024 Espécie: Convênio n.º 971770/2024 Processo n.º 00350.092151/2024-91 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Tauá - CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47 Objeto: Construção de Unidade de Beneficiamento do Pescado no Município de Tauá-CE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 36 (trinta e seis) meses Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita do Município de Tauá - CE, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971772/2024 Espécie: Convênio n.º 971772/2024 Processo n.º 00350.092152/2024-36 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Granja - CE - CNPJ: 07.827.165/0001-80 Objeto: Construção de Mercado Público para Comercialização do Pescado, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho - Prefeito do Município de Granja - CE, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE FOMENTO Nº 960571/2024 Espécie: Termo de Fomento n.º 960571/2024 Processo n.º 00350.003458/2024-26 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Associação Socorrense de Maricultores Naturais e Ecológicos - CNPJ: 07.804.623/0001-66 Objeto: FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 33 (trinta e três) meses Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Signatário Convenente: Manoel Messias dos Santos - Presidente da Associação Socorrense de Maricultores Naturais e Ecológicos, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 91/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão No 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE ROCHA INFORMATICA . Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 191.996,93. Data de Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO NO 115/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão No 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 310.136,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000163/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.187.875,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 03603.000012/2024-19. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 99 unidades do item 1 e 25 unidades do item 2, o que equivale a um aumento de r$ 571.350,00 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), aproximadamente 11,244 %, do valor total inicial atualizado do contrato nº 0057/2024. Vigência: 31/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000211/2024-41. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - C H ES P . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a agência do ibge em ceres/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 4.358,07. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 03631.000761/2023-28. Pregão. Nº 101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.071.430/0001-60 - 3A LOCACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 114/2023, que fazem entre si a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, por intermédio da sua superintendência estadual em minas gerais e 3a locação de serviços ltda, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2024 até 18/12/2025. Reajuste do valor do contrato em 3,925950%, passando-se o valor mensal para r$ 65.304,07 (sessenta e cinco mil trezentos e quatro reais e sete centavos), o que perfaz o valor total de r$ 783.648,84 (setecentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para o período correspondente à prorrogação.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.648,84. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR Nº Processo: 03641.000059/2024-26. Inexigibilidade Nº 00088/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado, para uso exclusivo da unidade consumidora da Agência do IBGE no Paraná no município de Rio Negro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 383.518,20. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR Nº Processo: 03641.000059/2024-26. Inexigibilidade Nº 00090/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, por prazo indeterminado, para uso exclusivo das unidades consumidoras do IBGE no Paraná (da sede em Curitiba e demais agências no interior do estado). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 108.164,18. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR Nº Processo: 03641.000059/2024-26. Inexigibilidade Nº 00088/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado, para uso exclusivo da unidade consumidora da Agência do IBGE no Paraná no município de Rio Negro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 383.518,20. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).