DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800111 111 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO Nº 972363/2024 Espécie: Termo de Fomento n.º 972363/2024 Processo n.º 00350.004312/2024-06 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB - CNPJ: 09.379.929/0001-48 Objeto: Promoção de Infraestrutura para fomentar Cursos Eventos e Palestras, visando a produção de Frutos do Mar sustentáveis e com origem ambientalmente correta, produzido com segurança náutica e marítima além de padrões sanitários condizentes com as exigências de sanidade e certificação de origem na cadeia produtiva de pequena e média escala. Como objetivos específicos, a presente proposta visa: Empoderar os produtores com informações sobre legislação, adequação às normas e regulamentos do MPA e órgãos ambientais, ao mesmo tempo que transfere tecnologias de segurança interpessoal, comunicação marítima e sobrevivência no Mar, hoje não acessíveis às comunidades costeiras de aquicultores, ribeirinhas, e artesanais (Meta 1.000 produtores de frutos do Mar); Fomentar, Implementar e Gerenciar a Concessão (por período específico - 02 anos) de Kits de Segurança, Comunicação e Sobrevivência no Mar para Produtores de Frutos do Mar via Termo de Concessão (a ser desenvolvido em conjunto com o MPA) visando aumento da segurança, comuniciação e sobrevivência na zona costeira do litoral dos estados do PR / SC e RS (Mínimo 10 kits - Máximo 100 no período de vigência); Fomentar Cursos, Palestras e Workshops em parceria com as Associações, Universidades, Colônias de Pesca e Aquicultura e Federações de Pescadores dos Estados do Sul, visando atingir o público alvo das ações de fomento, desenvolvimento, inovação e qualificação complementar destes produtores (Mínimo 06 Eventos realizados); Monitorar os ambientes aquáticos marinhos e costeiros registrando inconformidades das normas, prestar auxílio emergencial e suporte assistencial (sempre que possível - tripé de viabilidade), além de realizar repasse de informações de inteligência a níveis hierárquicos acima das atribuições do IAMB; (Mínimo 24 Embarques de 04h de duração cada;) Servir de estrutura base para projetos transversais que busquem fortalecer o ensino, pesquisa e extensão na área das Ciências do Mar (ex. Barco Escola das Escolas do Mar - filhos de maricultores, ribeirinhos e pescadores) nos municípios conveniados, visando formação de crianças, jovens e adolescentes para a sustentabilidade do Oceano, abordando temas relativos aos ODS de maneira ampla e abrangente, inclusiva e concreta para formação de uma geração mais consciente do papel da humanidade frente as mudanças climáticas e a extinção em massa das espécies. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Paulo Roberto Ladwig - Diretor Presidente do Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE FOMENTO Nº 972382/2024 Espécie: Termo de Fomento n.º 972382/2024 Processo n.º 00350.092233/2024-36 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas - CNPJ: 01.440.615/0001-00 Objeto: Promover o aumento da quantidade e qualidade da produção piscícola junto aos produtores de aquicultura às margens do Rio São Francisco, no trecho médio mineiro, através do controle da qualidade de água do rio. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Antônio Dimas Cardoso - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.° 955767/2024 Processo n.º 00350.002827/2024-63 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Salto da Divisa/MG - CNPJ: 18.347.401/0001-88 Objeto: promover o desenvolvimento e incentivar a criação de peixes (piscicultura) no município, construindo pequenas represas/tanques com obtenção de estrutura mínima para a criação de peixes. Elevar a piscicultura como forma de garantir construção de estratégias de comercialização do pescado em mercados, feiras, etc, como forma de política pública municipal para o setor aquícola Data da Assinatura: 27/12/2024 Vigência: 18 (dezoito) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Oximane Peixoto Bomfim - Município de Salto da Divisa/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n.° 956465/2024 Processo n.º 00350.003172/2024-41 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Instituto Terra e Trabalho - CNPJ: 00.441.932/0001-70 Objeto: Apoio a aquicultura familiar no Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 12 meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Vinícios Ramos da Cruz - Diretor Presidente do Instituto Terra e Trabalho, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 001228/2024 Processo n.º 00350.003150/2024-81 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Vida Nova - CNPJ: 10.289.339/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento nº 001228/2024, celebrado com o Instituto Vida Nova - IVN, tendo como objeto: Promover a expansão do Projeto "Peixes do Cerrado", fomentando a implantação, implementação e operacionalização de ações para fortalecer e ampliar a produção, comercialização e estruturação de cadeias produtivas da criação de peixes em tanques de ferrocimento, viabilizando as oportunidades de acesso aos mercados de consumo e possibilitando uma geração de renda em mais 60 assentamentos no Distrito Federal. Vigência: 12 (doze), meses a partir da assinatura do instrumento. Data da Assinatura: 29/12/2024 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Virgílio do Rego Monteiro Neto - Presidente - Instituto Vida Nova, Brasília - DF. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 948612/2023 Processo n.º 00350.004401/2023-63 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí Prof. Afonso Senagonçalves - CNPJ: 00.422.744/0001-02 Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948612/2023 (39589226), até a data de 20 de dezembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 28/12/2024 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: João Xavier da Cruz Neto - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí Prof. Afonso Senagonçalves , CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955785/2024 Espécie: Convênio n.º 955785/2024 Processo n.º 00350.002844/2024-09 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itaboraí - RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55 Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Itaboraí - RJ, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Marcelo Jandre Delaroli - Prefeito do Município de Itaboraí - RJ CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 961260/2024 Espécie: Convênio n.º 961260/2024 Processo n.º 00350.003490/2024-10 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria da Agricultura Familiar - Teresina PI - CNPJ: 06.553.572/0001-84 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado do Piaui Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Rejane Tavares da Silva - Secretária de Estado da Agricultura Familiar CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965692/2024 Espécie: Convênio n.º 965692/2024 Processo n.º 00350.031162/2024-03 Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - RN -CNPJ: 08.272.049/0001-05 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretária Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965711/2024 Espécie: Convênio n.º 965711/2024 Processo n.º 00350.004314/2024-97 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - RN - CNPJ: 08.272.049/0001-05 Objeto: Estruturação da Cadeia Produtiva para a Pesca Artesanal do Rio Grande do Norte. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 12 ( doze ) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - RN, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965713/2024 Espécie: Convênio n.º 965713/2024 Processo n.º 00350.004316/2024-86 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca - RN - CNPJ: 08.272.049/0001-05 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Aquicultura, Pecuária e da Pesca - RN, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 973333/2024 Espécie: Convênio n.º 973333/2024 Processo n.º 00350.092264/2024-97 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Estado do Amapá - CNPJ: 00.394.577/0001-25 Objeto: Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Estado do Amapá Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 16 (dezesseis) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador do Estado AP CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE FOMENTO Nº 956450/2024 Espécie: Termo de Fomento n.º 956450/2024 Processo n.º 00350.003156/2024-58 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu - CNPJ: 16.220.543/0001- 54 Objeto: O objeto desse termo é o fortalecimento da Cadeia Produtiva dos pescadores e pescadora do Estado do Sergipe. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Valdir Gonçalves Garcia -Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO