DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 17 meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São Francisco/MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955770/2024 Espécie: Convênio n.º 955770/2024 Processo n.º 00350.002825/2024-74 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de São José da Barra - MG - CNPJ: 01.616.458/0001-32 Objeto: Piscicultura em Ação - Contratação de empresa técnica especializada para execução de capacitações, treinamentos, projetos em piscicultura, acompanhamento da cadeia, visitas técnicas e aquisição de equipamentos/materiais permanentes. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 36 (trinta e seis) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Paulo Sergio Leandro de Oliveira - Prefeito do Município de São José da Barra - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955859/2024 Espécie: Convênio n.º 955859/2024 Processo n.º 00350.002933/2024-47 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Minas Novas - MG - CNPJ: 22.516.405/0001-10 Objeto: Aquisição de Equipamento e material visando apoiar o programa de desenvolvimento da aquicultura no Município de Minas Novas. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Aécio Guedes Soares - Prefeito do Município de Minas Novas - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955862/2024 Espécie: Convênio n.º 955862/2024 Processo n.º 00350.002929/2024-89 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Governador Valadares/MG - CNPJ: 20.622.890/0001-80 Objeto: Fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: André Luiz Coelho Merlo - Prefeito do Município de Governador Valadares/MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956083/2024 Espécie: Convênio n.º 956083/2024 Processo n.º 00350.003087/2024-82 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Rio do Prado - MG - CNPJ: 18.349.936/0001-98 Objeto: Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável no Município de Rio do Prado MG. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 26 (vinte e seis) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito do Município de Rio do Prado - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956452/2024 Espécie: Convênio n.º 956452/2024 Processo n.º 00350.003259/2024-18 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Miravânia - MG - CNPJ: 01.612.491/0001-94 Objeto: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento e apoio à produção aquícola no município de Miravânia, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Elzio Mota Dourado - Prefeito do Município de Miravânia - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956458/2024 Espécie: Convênio n.º 956458/2024 Processo n.º 00350.003163/2024-50 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Fronteira - MG - CNPJ: 18.449.140/0001-07 Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada(Trator Agrícola), para Desenvolvimento da Aquicultura e piscicultura do Município. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Sergio Paulo Campos - Prefeito do Município de Fronteira - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATODE CONVÊNIO Nº 957683/2024 Espécie: Termo de Convênio n.º 957683/2024 Processo n.º 00350.003432/2024-88 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cachoeira Dourada - MG - CNPJ: 18.457.267/0001-78 Objeto: aquisição e distribuição gratuita de ração para cria, engorda e terminação de peixes da produção aquícola de peixes no Município de Cachoeira Dourada - MG Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 21 (vinte e um) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Aleandro Francisco da Silva - Prefeito do Município de Cachoeira Dourada - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959571/2024 Espécie: Convênio n.º 959571/2024 Processo n.º 00350.003796/2024-68 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Iturama - MG - CNPJ: 18.457.242/0001-74 Objeto: Desenvolvimento da aquicultura do Município de Iturama MG, por meio da realização de visitas técnicas. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Cláudio Tomaz de Freitas - Prefeito do Município de Iturama - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 964894/2024 Espécie: Convênio n.º 964894/2024 Processo n.º 00350.004025/2024-98 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG - CNPJ: 17.138.140/0001-23 Objeto: aquisição de equipamento e material de consumo para fomento a pesquisa, capacitação e extensão para o cultivo de peixes e operação de consórcios, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 30 (Trinta) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Nilda de Fatima Ferreira Soares - Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG , TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOAR ES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 966105/2024 Espécie: Convênio n.º 966105/2024 Processo n.º 00350.004186/2024-81 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Águas Vermelhas - MG - CNPJ: 18.414.581/0001-73 Objeto: Desenvolvimento da aquicultura através da aquisição de equipamentos e insumos para piscicultura em tanques escavados, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Nilson Francisco Campos - Prefeito do Município de Águas Vermelhas - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 970105/2024 Espécie: Convênio n.° 970105/2024 Processo n.º 00350.091786/2024-71 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Bocaiuva - MG - CNPJ: 18.803.072/0001-32 Objeto: Aquisição de uma mini pá carregadeira para atender o município de Bocaiuva/MG. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Roberto Jairo Torres - Prefeito do Município de Bocaiuva - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971147/2024 Espécie: Convênio n.º 971147/2024 Processo n.º 00350.091918/2024-65 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Baldim - MG - CNPJ: 18.116.129/0001-25 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para o desenvolvimento da piscicultura em tanques escavados. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito do Município de Baldim - MG , TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 972726/2024 Espécie: Termo de Convênio n.º 972726/2024 Processo n.º 00350.092259/2024-84 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Bocaiuva - MG - CNPJ: 18.803.072/0001-32 Objeto: Aquisição de veículo, máquinas e equipamentos para atender o setor aquicola do Município de Bocaiuva - MG. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Roberto Jairo Torres - Prefeito do Município de Bocaiuva - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 973620/2024 Espécie: Convênio n.º 973620/2024 Processo n.º 00350.092324/2024-71 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Morada Nova de Minas - MG - CNPJ: 18.296.665/0001-50 Objeto: Aquisição de Equipamentos para aumento da produtividade aquícola e fortalecimento da cadeia produtiva no município de Morada Nova de Minas/MG. Data da Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 36 (trinta e seis) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Hermano Alvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de Morada Nova de Minas - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE FOMENTO Nº 956468/2024 Espécie: Termo de Fomento n.º 956468/2024 Processo n.º 00350.003246/2024-49 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Associação Beneficente Esperança e Vida CNPJ: 02.848.628/0001-77 Objeto: Utilizando da produção de peixe incentivar a vivência no sertão mineiro, apadrinhando famílias moradoras de comunidades rurais no circuito sertão urucuia, região afetada pela seca prolongada, consolidando a produção e a criação de peixes como alternativas de trabalho e renda, ocasionando uma transformação social. O arranjo produtivo local impede a migração prematura para centros urbanos, gera renda e contribui para o combate a desnutrição infantil. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 02 (dois) anos Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Yvonne Jeane Lisboa Sampaio - Presidente da Associação Beneficente Esperança e Vida, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES