DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800117 117 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 01/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento - BOMBA DE SERINGA HP TCI, para demonstração e teste pelo prazo de até 1 (Um) dia. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO SA, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência: 08/01/2025 a 09/01/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90176/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (CÂMERA COMPACTA PROFISSIONAL DE VÍDEO E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 08/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 07/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE INSUMOS DO CONTRATO Nº 74/2024 - A.C.F DA SILVA LTDA. - Processo nº 25057.014908/2024-51- Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador, onde se lê 01/03/2024, leia-se 28/07/2024, do referido 2º Termo Aditivo de Reajuste de Insumos ao Contrato nº 74/2024 - Processo nº 25057.014908/2024-51. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 02/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019969202324. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DIURNA E NOTURNA, SOB REGIME DIARISTA E DE PLANTÃO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 07/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 16 / 2024, firmado em 06 / 01 / 2025. Nº Processo: 33433.186567/2024-17 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 12.235.794/0001-51, e inscrição estadual nº 79.118.010 , Comodante: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 01 ( Hum ) Bact Alert 3D 240 Com Incubação, N/S 206IR8995 e Modulo de Controle N/S 210CM7913 Biomerieux SE: 210CM7913, cod. prod 00067; NCM SH 90275010: para serem utilizados na Área de Laboratório Central, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0044901200 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , do item constante da Nota de Empenho ( 0044901354) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.010190/2024-18 - HFSE quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo e, a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 04 / 2023 (0044901541 )- constante do Processo Administrativo n.º 33374.067196/2021-60 - Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) e processo nº 33433.010190/2024-18 - HFS E , celebrar o presente contrato de comodato. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio as suas atividades administrativas e operacionais, contemplando os cargos de Copeira, Almoxarife, Recepcionista e Técnico em Secretariado do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e CASAI/ALSE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIDEC - 07/01/2025) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000104/2024-24. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva para prestação de serviços de lavanderia externa visando atender as necessidades da casa de apoio a saúde indígena, localizada no município de salvador/bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 93.870,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.646.631/0004-49 - FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei manaus - mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.951.783,30. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003227/2024-04. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas para atender as necessidades do dsei manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25046.000163/2022-19. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 30/2023. Obj Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.779,05. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25046.000266/2023-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023, Processo: 25046.000266/2023-51. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 22.685,29 e anual de R$ 272.223,42, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria e pelo reajuste de preços dos insumos pelo índice IPCA/IBGE, representando um acréscimo de 7,66%. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.223,42. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000836/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sulfato de alumínio para tratamento de água, em atendimento às necessidades de tratamento e abastecimento de água às populações indígenas residentes nas aldeias Lalima e Uberaba, localizadas nos municípios de Miranda e Corumbá, respectivamente, pertencentes à área de abrangência do deste Distrito.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON OLIVEIRA JULIAO Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2025) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90013/2024; Processo 25059.001062/2023-99; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .4 .MEMBRANA DE OSMOSE REVERSA: membranas, formadas por um conjunto de filtros semipermeáveis, enroladas em forma de espiral de 4 polegadas com aprovação NSF para uso de água potável. Conforme Termo de Referencia .Unidade .DSEI-PE .29 .R$ 1.150,00 . .5 .Solução Inibidora de corrosão /ANTIINCROSTANTE /antiescalante, para uso em sistema de osmose reversa com água, estado líquido, para controle das precipitações e incrustações. Conforme Termo de Referencia .Litro .DSEI-PE .140 .R$ 69,00 . .6 .Hidróxido de sódio (soda caustica), peso molecular de 40 g/mol, aspecto lentilha ou micro perolas branco de densidade 2,13 g /cm³, Corrosivo. CAS 1310-73-2 .Grama .DSEI-PE .500 .R$ 0,10 . .7 .Ácido Cítrico, peso molecular 192,124 g /mol, aspecto Sólido com formato de Cristais ou Pó na cor Branca ou incolor, de densidade 1,66 g/cm3, Corrosivo. .Quilograma .DSEI-PE .2 .R$ 65,57 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ACQUAPURA LTDA, CNPJ: 03.205.589/0001-52. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Assinatura: 07/01/2025.