DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doença inflamatória pélvica. Dor pélvica crônica. Incontinência urinária. Bexiga hiperativa. Prolapso dos órgãos genitais. Miomatose uterina. Pólipo uterino. Endometriose. Adenomiose. Dismenorreia e Síndrome Pré-Menstrual. Climatério. Doenças Benignas da Mama. Infertilidade conjugal. Sexualidade. Doenças malignas da mama. Lesões pré-invasivas de vulva, vagina e colo uterino. Câncer de vulva e vagina. Câncer de colo de útero. Hiperplasia endometrial e câncer de corpo uterino. Câncer de ovário e tubas uterinas. Programação em Obstetrícia: Embriologia e desenvolvimento fetal. Modificações fisiológicas da gestação. Nutrição, hábitos e vícios na gravidez. Propedêutica não invasiva. Propedêutica invasiva. Abortamento. Gestação ectópica. Doença trofoblástica gestacional. Assistência pré-natal normal e alto risco. Avaliação da idade gestacional e maturidade fetal. Mecanismo de parto. Assistência ao parto. Indução do parto. Analgesia e anestesia. Assistência ao puerpério. Aloimunização. Hemorragias da segunda metade da gestação. Hiperêmese gravídica. Síndromes hipertensivas na gestação. Coagulopatias e distúrbios tromboembólicos. Diabetes na gestação. Infecções congênitas. Interrupção legal da gestação. Infeccção do trato urinário. Polidramnia e Oligodramnia. Gravidez gemelar. Parto pré-termo. Rotura prematura de membranas ovulares. Restrição do crescimento fetal. Macrossomia fetal. Gravidez prolongada. Óbito fetal. Secundamento patológico. Hemorragia pós-parto. Infecção puerperal. Lactação e patologias da lactação. Fórceps/vácuo extrator. Versão e extração podal. Cerclagem. Operacão cesariana. Malformações fetais. Hidropisia fetal não imune. Cirurgia fetal. CARGO: A10 - ANALISTA DO MPU / ODONTOLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Exame e diagnóstico de lesões e doenças da cavidade bucal, lesões de tecidos moles e duros de interesse estomatológico, terapêutica medicamentosa e cirúrgica para doenças estomatológicas, tratamento das manifestações estomatológicas em pacientes oncológicos. Tratamento odontológico em pacientes sistêmicamente comprometidos. Etiologia, microbiologia e histopatologia da cárie dentária. Mecanismo de ação do flúor, farmacocinética do flúor, toxicologia do flúor, controle da cárie dentária por meio de fluoretos. Materiais odontológicos restauradores diretos (compósitos, cimentos ionoméricos e selantes resinosos e ionoméricos) e indiretos (compósitos, cerâmicas, cerômeros, ligas metálicas). Adesão aos tecidos dentais, diferentes sistemas adesivos e principais indicações. Etiologia, microbiologia e histopatologia da doença periodontal. Prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças periodontais. Princípios gerais de radiologia e interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Et i o l o g i a , diagnóstico e tratamento de infecções odontogênicas. Exodontias simples e aplicadas a dentes inclusos: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Terapêutica e farmacologia odontológica aplicadas ao paciente em seus diferentes ciclo de vida, saudáveis ou sistêmicamente comprometidos. Anestesia local em odontologia. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança, Medidas para proteção individual e coletiva, aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos sólidos no consultório odontológico e condutas frente à exposição ocupacional com material contaminado. Odontopediatria: biogênese das dentições decídua e mista, manejo do comportamento infantil, defeitos de desenvolvimento do esmalte dentário, procedimentos restauradores na dentição decídua e mista, manutenção e manejo de espaço. O complexo dentino-pulpar, microbiologia e diagnóstico das alterações pulpares e perirradiculares, preparo químico-mecânico e obturação dos canais radiculares, medicação intracanal, acidentes e complicações em endodontia, reabsorções radiculares, tratamento endodôntico de dentes com rizogênese incompleta. Promoção da saúde e prevenção das doenças bucais, Saúde Bucal Coletiva: Planejamento, financiamento e organização. Avaliação de necessidades pela abordagem socio- odontológica. Recursos Humanos, tecnologias aplicadas à Saúde Bucal. Odontogeriatria. Ética profissional. Auditoria e perícia odontológica. Disfunção Temporomandibular: etiologia, diagnóstico e tratamento. Laserterapia de baixa intensidade: mecanismo de ação do laser, dosagens e indicações de tratamentos. CARGO: A11 - ANALISTA DO MPU / OFTALMOLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Embriologia ocular. Anatomia, histologia ocular e farmacologia ocular: órbita - conteúdo e relações anatômicas; pálpebras e conjuntiva; globo ocular e túnicas fibrosa, vascular e nervosa; meios dióptricos; músculos extrínsecos; aparelho lacrimal. Fisiologia da visão. Refração: noções de óptica oftálmica; vícios de refração; prescrição de óculos e lentes de contato. Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita, conjuntiva, esclera, úvea, retina; vítreo, cristalino, aparelho lacrimal e pálpebras. Glaucoma: classificação; quadro clínico; diagnóstico; tratamento clínico e cirúrgico. Estrabismo: classificação; quadro clínico; diagnóstico; tratamento clínico e cirúrgico. Repercussões oculares de patologias sistêmicas e do sistema nervoso. Urgências clínicas em oftalmologia. AIDS - manifestações oculares. Documentos médicos: atestado, notificação, laudo e parecer. Fundamentos da Perícia médica administrativa Código de Ética Profissional. CARGO: A12 - ANALISTA DO MPU / JUNTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Psiquiatria forense. Fundamentos da Perícia médica administrativa. Código de Ética Médica. Transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento: transtornos do neurodesenvolvimento; esquizofrenia ou outros transtornos psicóticos primários; catatonia; transtornos do humor; transtornos depressivos; transtornos de ansiedade ou relacionados ao medo; transtornos obsessivo-compulsivos ou relacionados; transtornos associados especificamente ao estresse; transtornos dissociativos; transtornos alimentares ou da alimentação; transtornos da eliminação; transtornos do sofrimento corporal ou experiência corporal; transtornos decorrentes do uso de substâncias ou comportamentos aditivos; transtornos de controle de impulsos; transtornos de comportamento disruptivo ou dissocial; transtornos de personalidade e traços relacionados; transtornos parafílicos; transtornos factícios; transtornos neurocognitivos; transtornos mentais ou comportamentais associados a gravidez, parto ou puerpério. CARGO: A13 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ANTROPOLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Teoria antropológica: dom, troca e reciprocidade; mito e rito; identidade étnica; teorias da cultura; Estruturalismo; Antropologia Interpretativa; Antropologia Urbana; Antropologia da Política; Antropologia do Direito; Antropologia da Religião; Antropologia e Meio Ambiente; Multiculturalismo e interculturalidade; Antropologia simétrica. Antropologia dos povos indígenas no Brasil: teorias do contato interétnico; etnodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável; teorias da etnicidade; organização social e parentesco; parentesco e identidade; xamanismo; indigenismo; movimentos e organizações indígenas no Brasil. Antropologia das populações afro-brasileiras: comunidades quilombolas; religiões de matriz africana; ações afirmativas; patrimônio cultural afro-brasileiro; mobilização política das populações afro-brasileiras; classe, raça, etnia e gênero no estudo das populações afro-brasileiras; movimentos sociais urbanos, juventude e violência; direitos humanos, cidadania e minorias; Antropologia das comunidades tradicionais no Brasil: conhecimentos tradicionais e territorialidade; tradição e mudança cultural; campesinato; a expansão do capitalismo no meio rural brasileiro; memória e patrimônio cultural; organização política e regularização fundiária; processos migratórios. Laudos antropológicos: ética no trabalho pericial; escrita etnográfica; o trabalho de campo na pesquisa antropológica; trajetórias e histórias de vida; políticas públicas; grandes empreendimentos e seus impactos; violência em contextos culturalmente diferenciados; órgãos do Estado e efetivação de direitos no Brasil. CARGO: A14 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ARQUITETURA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Teoria da história da arquitetura e urbanismo. Evolução urbana. Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. Cartas patrimoniais. Decreto-Lei nº 25/1937 e suas alterações. Representação, métodos e técnicas de desenho. Tipos de representação do projetos de arquitetura: NBR 16636/2017. Perspectiva cônica e desenhos isométricos. Geometria descritiva básica: os diedros, as três projeções e os cortes. Desenho técnico e AutoCAD. NBR 6492:1994. Planejamento e projeto urbano. Parcelamento, uso e ocupação do solo. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). Gestão urbana e instrumentos de gestão: planos diretores de cidades, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto da Cidade). Regularização Fundiária. Lei nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018 e suas alterações. Equipamentos públicos e comunitários. Mobiliário urbano. Sistemas de infraestrutura urbana. Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. Subsistema de drenagem pluvial. Subsistema de abastecimento de água. Subsistema de esgotamento sanitário. Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. Subsistema energético. Subsistema de comunicações. Topografia. Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento. Habitação. Mobilidade urbana. Meio Ambiente. Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. Códigos Florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei nº 9.985/2000 e suas alterações. Zoneamento Ecológico- Econômico. Licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. Acessibilidade (NBR 9050/2020): parâmetros antropométricos, sinalização, rota acessível, acessos, circulação, rota de fuga, área de resgate, área de descanso, rampas, degraus, escadas, corrimãos, guarda-corpos, equipamentos eletromecânicos de circulação, circulação, vagas reservadas para veículos, sanitários, banheiros e vestiários, mobiliário e equipamentos urbanos. Desenho universal. Lei da Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações). Paisagismo. Espaços livres: praças e parques. Espaços vinculados à edificação: jardins. Projetos de arquitetura para edifícios. Programa de necessidades/fluxograma. Implantação. Programas complexos: circulações e áreas restritas. Modulação e racionalização da construção. Concreto, aço e pré-moldados. Divisão espacial e leiaute de ambientes. Ergonomia. Conforto ambiental. Noções básicas de Conforto. Noções básicas de Conforto luminoso. Noções básicas de Conforto acústico. Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. Instalações elétricas. Instalações hidrossanitárias. Noções básicas de Prevenção contra incêndio. Obra e fiscalização. Orçamento e cronograma físico-financeiro. Responsabilidade técnica. Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. Legislação profissional. Lei nº 5.194/1966 e suas alterações. Resolução CONFEA nº 218/1973. Lei nº 12.378/2010. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de geoprocessamento. Dados vetoriais e matriciais. Posicionamento global por satélite. Operações básicas de geoprocessamento. CARGO: A15 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM BIOLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Bioquímica básica e biomoléculas. Citologia. Metabolismo energético. Genética: genética de populações e mutagênese, engenharia genética, conservação de recursos genéticos. Biologia molecular. Biotecnologia, biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e transgênicos. Noções de zoologia: taxonomia, regras de nomenclatura científica, características gerais, anatomia e fisiologia dos principais grupos, evolução. Noções de botânica: taxonomia vegetal, evolução, ciclo de vida. Ecologia: cadeia e teia alimentar, fluxo de matéria e energia, ecologia de populações, biogeografia, espécies exóticas e espécies invasoras, noções de fitossociologia, noções de ecossistemas aquáticos, limnociclos e talassociclos. Biologia da conservação: biomas e ecossistemas brasileiros, conservação de recursos naturais, biodiversidade, extinção, tráfico de espécies silvestres, desmatamento, explosão populacional, espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação, gestão e manejo dos recursos ambientais, licenciamento ambiental. Recursos hídricos. Recuperação de áreas degradadas. Proteção da biodiversidade. Manejo de fauna. Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre. Conservação in situ e ex situ. Ecotoxicologia, agrotóxicos, controle de pragas e vetores, saneamento ambiental e controle da poluição. Bioclimatologia: efeitos do clima e dos fatores ambientais sobre os seres vivos. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de geoprocessamento. Legislação. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. Código Florestal: Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). Bioma Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006 e suas alterações. Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011; Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. Lei nº 5.197/1967 e suas alterações - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 e suas alterações - CITES. Portaria MMA nº 148/2022 - Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção). Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015 e suas alterações). Resolução CONAMA nº 457/2013. Resolução CONAMA nº 394/2007 - Criação de animais silvestres como pets. Lei nº 7.173/1983 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nºs 428/2010, 302/2002, 303/2002, 369/2006, 371/2006 e Resolução CONAMA nº 458/2013. Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008, 14/2011 e 146/2007. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei nº 14.785/2023 - Pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins. Lei nº 11.105/2005 e suas alterações - Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados. ISO 14000. Mudanças do Clima. Desastres socioambientais. CARGO: A16 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM CONTABILIDADE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Contabilidade Geral / Perícia Contábil. Contabilidade Geral e Societária. Noções de Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa). Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de estoques. Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. Patrimônio Líquido. Capital Social. Reservas de capital. Ajustes de avaliação patrimonial. Reservas de lucros. Ações em tesouraria. Prejuízos acumulados. Dividendos. Juros sobre o Capital Próprio. Normas (Pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Apresentação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas explicativas. Depreciação, exaustão e amortização. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Ativo Intangível. Transações entre partes relacionadas. Arrendamentos. Subvenção e Assistência Governamentais. Contratos de Seguro. Ajuste a Valor Presente. Combinação de Negócios. Estoques. Custos de Empréstimos. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Evento Subsequente. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Ativo Imobilizado. Propriedade para Investimento. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Tributos sobre o Lucro. Benefícios a Empregados. Demonstrações Consolidadas. Mensuração do Valor Justo. Receita de Contrato com Cliente. Contratos de Concessão. Análise econômico-financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Indicadores de endividamento. Indicadores de estrutura de capitais. Análise vertical e horizontal. Relato Integrado: conceitos e estrutura.