DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800187 187 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SETE LAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária - O SINDESETH - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sete Lagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 21.610.837/0001-22 com sede à Rua Senhor dos Passos, nº 278 sala 502, Centro, Sete Lagoas/MG através do seu presidente Sebastião Xavier Costa Nascimento inscrito no CPF sob o nº XXX.453.336-XX, Convoca por meio do presente Edital todos os membros ativos e inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para alteração a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025 na sede da entidade no endereço acima mencionado, com início às 16h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 16h30, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade. Sete Lagoas, 7 de janeiro de 2025 SEBASTIÃO XAVIER COSTA NASCIMENTO Presidente UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 REDESIGNAÇÃO DE DATA Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições Kits de Materiais Escolares para os alunos da rede municipal de ensino dos Municípios Consorciados. Tipo: MENOR PREÇO LOTE. Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão para o dia 09 de janeiro de 2025, às 14h00min. O Edital Retificado completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de janeiro de 2025. GIULIO CAMARGO DAL MONTE Presidente UMMES INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA RANULFA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP - CNPJ: 04.053.555/0001-52 Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (Cento e noventa) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05, Registro 33268, 35541, 35649, 38987, 39004 a 39007, 39025 a 39042, 39064 a 39073, 39075, 39077, 39079, 40735, 40835, 40836, 41764 a 41767, 41769 a 41774, 41778 a 41784, 42180, 42206, 42212, 42220 a 42223, 42225 a 42227, 42231, 42534 a 42549, 42551 a 42564, 42566, 42569, 42745 a 42749, 42754, 42919, 42920 a 42922, 42998, 43000 e 43483. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma. Uberlândia-MG, 20 de dezembro de 2024. TÚLIO MIORINI VIEIRA ALVES RODRIGUES Diretor Acadêmico CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024. PA 010212/2024. Firmado com: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 04.014.774/0001-22. Valor estimado: R$ 116.320,00. Registro de Preço sob o nº 004/2024. Menor preço global. Objeto: aquisição de gases medicinais para atender a demanda da Policlínica. Vigência: 12 meses. Data: 06/01/25. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025. Contratado: Advocacia e Consultoria Alex Vinicius Nunes Novaes Machado e Advogados Associados - CNPJ 10.751.135/0001-42. Objeto: serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica em matéria de licitações e contratos. Valor global: R$ 90.000,00 em parcelas mensais de R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO 03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025. PA 020201/2025. Contratada: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 26.729.297/0001-14. Objeto: serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para atender a demanda do Consórcio. Valor global: R$ 119.745,62. Vigência: 30 dias. Data: 06/01/25. Irecê/Ba, 7 de janeiro de 2025. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 003/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Locação (S/ Operador) E/Ou Prestação De Serviços De Operação (C/Operador) De Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos Leves, Van,Micro-Onibus, Onibus E/Ou Caminhões Com Motorista E Mão De Obras Auxiliar, De Modo A Atender Às Demandas Futuras E Eventuais Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Início Credenciamento dia 07/01/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 005/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Na Área De Medicina Do Trabalho E Segurança Do Trabalho, Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento dia 08/01/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamento De Vídeo Monitoramento Urbano, Compreendendo Instalação E Manutenção De Qualquer Aparato Técnico Se Necessário, De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 23/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 006/2025, o Credenciamento De Empresas Especializada Em Serviços De Pavimentação Asfáltica, Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Filiados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento dia 08/01/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Grupo Focus de Educação LTDA, CNPJ: 14.334.814/0001/77. Mantida: FACULDADE FOCUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 diplomas no período de 01/06/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 69 na folha 76, sequência 58359 do processo 58624; Livro 69 na folha 77, sequência 58360 do processo 58625; Livro 69 na folha 77, sequência 58361 do processo 58626; Livro 69 na folha 77, sequência 58362 do processo 58627; Livro 69 na folha 77, sequência 58363 do processo 58628; Livro 69 na folha 78, sequência 58364 do processo 58629; Livro 69 na folha 78, sequência 58365 do processo 58630; Conforme disposto na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, art 3 e art 7, parágrafo único, está instituição informa que os 6 diplomas acima foram registrados pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, tendo como mantenedora: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada, no endereço do site: https://faculdadefocus.jacad.com.br/academico/painel-diploma-digital/. Cascavel/PR, 7 de janeiro de 2025 FERNANDO HENRIQUE MILKE Secretário Geral e Acadêmico COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Sergipe - SATESE, CNPJ: 58.323.412/0001-42 neste ato representado por sua presidente Elizangela Santos de Jesus Rocha, brasileira, casada, servidora pública estadual, auxiliar de enfermagem, residente na Rua 4439, nº 09, Conjunto Marcos Freire II, Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, CEP 49.156-244, telefone: (79) 998116723, e-mail: [email protected], ao final subscrita, com fulcro na Portaria MTE nº 3.472 de 4 de outubro de 2023, bem como no art. 8º da Constituição Federal, CONVOCA toda a categoria profissional dos técnicos e auxiliares de enfermagem profissionais liberais, da rede privada de saúde do Estado de Sergipe, servidores públicos, empregados públicos, da administração direta e indireta nas esferas municipal, estadual e federal, aposentados e pensionistas que desenvolvem suas atividades na base territorial do Estado de Sergipe e nos Municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Carmóplois, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga D'ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco de Assis, São Migue do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2025, na Av. Roosevelt Dantas de Menezes, nº 794/804 - Centro, Aracaju - SE, no endereço acima citado, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 09:30 (nove e trinta) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Sergipe, realizada em 11 de outubro de 2024; a) apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; b) Eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal do sindicato; c) Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; d) Filiação da entidade à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e às entidades estaduais e nacionais representativas dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 2)Outros assuntos de interesse da categoria. Aracaju/SE, 7 de janeiro de 2025. ELIZANGELA SANTOS DE JESUS ROCHA Presidente da Comissão. INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DA CIDADE DE MORENO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços da Cidade de Moreno/ PE, aqui representado pelo o Sr. Elexandro Dias Martins dos Santos, CPF 0X9.XXX.XXX-X4, vem convocar todos os Trabalhadores do Comércio da Cidade de Moreno/ PE, para participarem da assembleia geral extraordinária de fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços da Cidade de Moreno/ PE, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, às 18h00min em 1ª convocação, e às 19h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes que ocorrera na Avenida Doutor Sofronio Portela nº 4381, Centro, cidade de Moreno estado do Pernambuco, CEP 53690-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e serviços, da Cidade de Moreno-PE; b) Leitura e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal. d) Outros Assuntos de interesse da categoria. Moreno - PE, 7 de janeiro de 2025. ELEXANDRO DIAS MARTINS DOS SANTOS Comissão Pró-Fundação