DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.195.057/0001-00 no valor Global de R$ 9.822,25 (nove mil, oitocentos e vinte dois reais e vinte e cinco reais), ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 05.763.509/0001-00 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ nº 12.420.164/0005-80 no valor de R$ 22.733,50 (vinte e dois reais, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001- 02 no valor de R$ 109.011,20 (cento e nove mil, onze reais e vinte centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98 no valor de R$ 4.300,14 (quatro mil, trezentos reais e quatorze centavos), TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48 no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 07/01/2025. Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecerem na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Contratação de serviços para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção do Centro de Educação Profissional Antônio Matias, para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas a partir de 08/01/2025 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 23/01/2025 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação (LO) Nº 847/2009 - 2ª Renovação - 2ª Retificação até a data 26/04/2025, para a atividade de operação do FPSO Espírito Santo, Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás no Parque das Conchas - Bloco BC-10, Bacia de Campos. Em 7 de Janeiro de 2025 VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o SAAESUL/MG - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/MG - Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, e também conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais da cidade de Poços de Caldas/MG, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino que, conforme a Assembleia Geral Ordinária - AGO da categoria, realizada no dia 07 de novembro de 2024 as 18h30min de forma presencial no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, Bairro Vila Pinto - Varginha/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 11 de outubro de 2024 no Jornal O Tempo e no Diário Oficial da União - D.O.U. Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a continuidade da mensalidade associativa no valor de 2% (dois por cento) do salário bruto mensal do associado para o ano de 2025, descontado em folha de pagamento mensal. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino a respeito da forma do desconto da mensalidade ora estabelecida. Varginha, 7 de janeiro de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 16.854.467/0001-39, por seu representante da categoria e subscritor, MANOEL BATISTA NUMERIANO, nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024 CONVOCA a categoria dos EMPREGADOS DE EMPRESAS PRIVADAS DE LIMPEZA URBANA, nos municípios de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Calçado, Camocim de São Félix, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Jataúba, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São João, São Joaquim do Monte e Toritama todos compreendido no Estado de Pernambuco/PE, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato situado na Av. Rui Barbosa, 315, Divinópolis, Caruaru/PE, no dia 29 de janeiro de 2025 às 09h30min, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10h00min em segunda chamada com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do sindicato; c) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; d) Re-ratificação do processo eleitoral; e) Outros assuntos correlatos. Caruaru/PE, 6 de janeiro de 2025. MANOEL BATISTA NUMERIANO Presidente SINDICATO DOS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CORRENTES CONTÍNUAS E ALTERNADAS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS SEM VÍNCULO E M P R EG AT Í C I O EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE O Sindicato dos Eletricistas e Eletrotécnicos com Vínculo Empregatício em Empresas Privadas prestadoras de Serviço de Energia Elétrica nas Correntes Contínuas e Alternadas Elétricas e Eletrotécnicas sem Vínculo Empregatício no Estado de Rondônia - SINDELETTRO, inscrito no CNPJ: 37.585.264/0001-64, com base territorial no Estado de Rondônia, através do seu representante legal, senhor IVAN LINS DE ARAÚJO, RG: 855978 SSP/RO, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores eletricistas, auxiliares e todos que atuam nas empresas terceirizadas, contratadas pela concessionária de distribuição elétrica cujas atividades estejam relacionadas com operação, manutenção de sistema de geração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica; instalação, reparo, reforma e manutenção de equipamentos elétricos; fiscalização, apoio, corte de energia, leitura de medidores e poda de árvores, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação da fundação do Sindicato no dia 03/02/2025, às 15h,na Av. Carlos 1987, salas 1 e 2 em cima da Valfarma, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP: 76804-092, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Re-ratificação do Estatuto Social/Alteração do Estatuto. 3. Alteração da denominação da entidade para: SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA . Rondônia/RO, 7 de janeiro de 2025. IVAN LINS DE ARAÚJO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BLOCO DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato Dos Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para (SINDIBLOCO), CNPJ nº 05.006.523/0001-69, com sede na Travessa Padre Prudêncio, nº 61, Sala: 405, na Cidade de Belém/PA, CEP: 66010-150, através do seu Presidente o Sr. AUGUSTO CEZAR DE MORAES PIRES, CONVOCA todos os Trabalhadores de Blocos, conforme especificado no art. 40, § 1º, inciso VI, da Lei nº 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para (SINDIBLOCO), CNPJ nº 05.006.523/0001-69, na forma do art. 511 da CLT e da PORTARIA/MTE Nº 3472/2023, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, em primeira e única chamada, às 10h:00m, na Travessa Padre Prudêncio, nº 61, Sala: 405, na Cidade de Belém/PA, CEP: 66010-150, a fim de deliberar sobre: 1) A Rerratificação da Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para (SINDIBLOCO) para representar a categoria diferenciada dos TRABALHADORES DE BLOCO, com base territorial em todo o ESTADO DO PARÁ, com abrangência estadual; 2) Rerratificação do Estatuto Social e exclusão dos termos " autônomos e temporário" previsto em seu artigo 1º; 3) Ratificação da última Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, membros titulares e suplentes do Sindicato Dos Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para - SINDIBLOCO. Belém - PA, 7 de janeiro de 2025 AUGUSTO CEZAR DE MORAES PIRES Presidente SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025 O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional - SINDICOMIS, com sede no Estado de São Paulo, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número sindical 002.1227612-9, convoca as empresas da categoria (Despachos, Agentes de Transporte Marítimo e Logística, Prestadores de Serviços de Comércio Exterior e Operadores Intermodais), a recolherem a "Contribuição Sindical Patronal" para o exercício de 2025, conforme tabela provisória por faixa de capital social. Esta contribuição é obrigatória conforme os artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Data de Vencimento: 20 de janeiro de 2025. Informações sobre valores e guia de recolhimento podem ser obtidas pelo telefone: (11)3255-2599 e 0800 591 9384 ou pelo e- mail: [email protected]. São Paulo, 5 de janeiro de 2025. LUIZ ANTÔNIO SILVA RAMOS Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, por seu Presidente, na forma estatutária, convoca os trabalhadores não aquaviários (tripulantes não aquaviários - TNA), denominados popularmente extra-rol, que compõem a categoria nas embarcações de mar aberto, em apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades offshore móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) IMO em todo o Brasil, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada, por modal híbrido, presencial e por videoconferência, no dia 13/01/2025, às 15h00 e 15h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, para dispor sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) A RERRATIFICAÇÃO DAS DECISÕES APROVADAS NA AGE DO DIA 16/09/2024 LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ALTERAÇÃO REALIZADA NA AGE DO DIA 31/10/2024. A referida Assembleia será realizada através da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado pelo SINDICATO através do e-mail [email protected] e também presencialmente sito à AVENIDA AYRTON SENNA 2600 / 417, 418 E 419, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 22.775-003. Nos termos do artigo 26 do estatuto da entidade e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados. Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2025 MARCUS VINICIUS BALBINO Presidente SINDEXTRAROL