DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR, CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) - Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCO N / M I N A S GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001- 300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022- 100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815, Edifício Aeon Business Le Village, 1º andar, Centro, Joinville/SC, CEP: 89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257- 2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000- 7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420, SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Avenida LO - 09 Q.ACSV SO 31 lt. 19 A Ed. Copacabana sala 5 a 10, Palmas - TO, CEP:77015-400; SESCON/TUPà (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 - Centro - Tupã/SP - CEP:17.600-430; SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta. Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON SUL/SC (código sindical: 000.26161-0) - Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro Prospera, CEP: 88.813-013, Criciúma/SC. SINESCONTABIL/MG (Código Sindical: 000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666 - 1103 - 1105/1106 - Centro, CEP:30120-050 Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO (Código Sindical: 000.000.000.05205-1) Rua Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP: 79.810-010 Dourados - MS Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 01 de janeiro de 2025. Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT). VALOR BASE: R$ 537,05 . . LINHA . CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) .A L Í Q U OT A % .PARCELA A ADICIONAR . .01 .de 0,01 a 40.278,75 .Contr. Mínima .322,23 . .02 .de 40.278,76 a 80.557,50 .0,80% .- . .03 .de 80.557,50 a 805.575,00 .0,20% .483,34 . .04 .de 805.575,01 a 80.557.500,00 .0,10% .1.288,92 . .05 .de 80.557.500,01 a 429.640.000,00 .0,02% .65.734,92 . .06 .de 429.640.000,01 em diante .Contr. Máxima .151.662,92 N OT A S : 1. O Conselho de Representantes da CNC decidiu reajustar os valores que serão praticados em 2025 pelo INPC de 3,71%, fixando a contribuição mínima em R$ 322,23 (trezentos e vinte dois reais e vinte e três centavos), o que equivale a R$ 26,85 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) mensais; 2. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 40.278,75, poderão recolher a Contribuição Sindical mínima de R$ 322,23 de acordo com o disposto nos artigos. 578, 580 § 3º e 587 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017; 3. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 429.640.000,01 poderão recolher a Contribuição Sindical máxima de R$ 151.662,92 na forma do disposto nos artigos 578, 580, § 3º e 587 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017; 4. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 047/2024; 5. Data de recolhimento: - Empregadores: 31.JAN.2025; - Autônomos: 28.FEV.2025; - para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical poderá ser recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade. Brasília, 7 de janeiro de 2025 DANIEL MESQUITA COELHO Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Kyoto Electronics Mfg. Co.,Ltd. Objeto: Densimetro digital Automatico. Referente a WEB: 14435/2024, no valor total de ¥1.490.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TANAKA SCIENTIFIC LIMITED. Objeto: ITEM 01: Ponto de Fulgor digital Automatico, no valor de ¥1.786.000,00 e ITEM 02: Colorimetro Automático, no valor total de ¥1.670.000,00. Referente a WEB: 14515/2024, para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CYTIVA DO BRASIL COM E SERV PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e manutenção de equipamento específico. Nos respectivos valores de R$19.912,26 e R$20.630,75. Processo web: 20217/2024 e 19115/2024, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: ART. 33 DA IN CD-FNDCT 001/2010. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1246/2024 CONTRATADA: NEW ROUTE, INC. OBJETO: Aquisição de solução de servidor de alta performance com processamento baseado em GPU sistema de armazenamento e equipamentos de rede. VALOR TOTAL: US$ 469.000,00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 06/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Daniel Matoso Masiero. Convênio: FINEP/SISMOM. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas nos dias 05/12/2024 à 17/12/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1767 à 1775. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 6 de janeiro de 2025 JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 (Trinta e sete) diplomas entre os dias 10/09/2024 a 12/12/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D285 a D321. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo/MG, 7 de janeiro de 2025. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data: 23/janeiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3112-3014. Ituiutaba- MG 6 de janeiro de 2025 ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº 131/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas as empresas: VENDILLI & VENDILLI LTDA - CNPJ Nº 14.019.171.0001/77 (ITEM 1 - R$ 10.575,00 - CONTRATO FSA Nº 045/2024, F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.552.540/0001-02 (ITEM: 2 - R$ 4.318,08) - CONTRATO FSA Nº 046/2024, FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 55.261.686/0001-66 (ITEM 3 - R$ 960,00) - CONTRATO FSA Nº 047/2024 e E.D. SOLU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 53.365.739/0001-63 (ITEM 4 - R$ 1.189,90 E ITEM 5 - R$ 3.222,24) - CONTRATO FSA Nº 048/2024. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato Nº 1/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024, Seção 3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº 943864/2024. No Extrato de Contrato Nº 2/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024, Seção 3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº 943864/2024. No Extrato de Contrato Nº 3/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024, Seção 3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº 943864/2024.