Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2025 · pág. 184

DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800184 184 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .R EC E I T A .D ES P ES A . .Especificação .Total .Especificação .Total . .Receitas Correntes .317.488.597 .Despesas Correntes .355.023.285 . .Déficit Corrente . .Superávit Corrente . . . . . .Receitas de Capital .132.534.688 .Despesas de Capital . . .Déficit de Capital . .Superávit de Capital . . . .Reservas .95.000.000 . .S U BT OT A L .450.023.285 .S U BT OT A L .450.023.285 . . . . .Déficit do Exercício . .Superávit do Exercício . . . . . .T OT A L .450.023.285 .T OT A L .450.023.285 . .Resumo .Resumo . .Receitas Correntes .317.488.597 .Despesas Correntes .355.023.285 . .Receitas de Capital .132.534.688 .Reservas .95.000.000 . .Déficit do Exercício . .Superávit do Exercício . ANEXO VI - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .Valores em R$ Mil . .M ÊS .JA N .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .T OT A L JA N - J U N . .Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . .Pessoal e Encargos Sociais .3.450.833 .3.450.833 .3.450.833 .3.450.833 .3.450.833 .3.450.833 .20.704.998 . .Outras Despesas Correntes .3.225.045 .2.754.352 .2.884.352 .2.979.030 .3.134.030 .3.205.451 .18.182.260 . .Subtotal .6.675.878 .6.205.185 .6.335.185 .6.429.863 .6.584.863 .6.656.284 .38.887.258 . .Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . .Pessoal e Encargos Sociais .5.895.833 .5.895.833 .5.895.833 .5.895.833 .5.895.833 .5.895.833 .35.374.998 . .Outras Despesas Correntes .15.831.393 .15.772.302 .16.052.940 .16.905.016 .18.377.404 .15.819.099 .98.758.154 . .Subtotal .21.727.226 .21.668.135 .21.948.773 .22.800.849 .24.273.237 .21.714.932 .134.133.152 . .Programa: Reservas . .Reserva de Contingência .- .- .- .- .- .- . . .Subtotal .- .- .- .- .- .- . . .Sub Total .28.403.104 .27.873.320 .28.283.958 .29.230.712 .30.858.100 .28.371.216 .173.020.410 . .M ÊS .JUL .AG O .SET .OUT .N OV .D EZ .TOTAL JUL-DEZ . .Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . .Pessoal e Encargos Sociais .3.450.833 .3.450.833 .3.450.833 .3.450.833 .3.523.180 .3.523.184 .20.849.696 . .Outras Despesas Correntes .3.205.458 .3.205.458 .3.205.458 .3.205.458 .3.205.458 .3.205.450 .19.232.740 . .Subtotal .6.656.291 .6.656.291 .6.656.291 .6.656.291 .6.728.638 .6.728.634 .40.082.436 . .Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . .Pessoal e Encargos Sociais .5.895.833 .5.895.833 .5.895.833 .5.895.833 .5.996.396 .5.996.401 .35.576.129 . .Outras Despesas Correntes .15.548.433 .16.496.576 .16.527.855 .16.785.511 .16.758.796 .24.227.139 .106.344.310 . .Subtotal .21.444.266 .22.392.409 .22.423.688 .22.681.344 .22.755.192 .30.223.540 .141.920.439 . .Programa: Reservas . .Reserva de Contingência . .- .- .- .- .95.000.000 .95.000.000 . .Subtotal . .- .- .- .- .95.000.000 .95.000.000 . .Sub Total .28.100.557 .29.048.700 .29.079.979 .29.337.635 .29.483.830 .131.952.174 .277.002.875 . .T OT A L . . . . . . .450.023.285 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL CNPJ: 12.201.498/0001-30 Tel: (61) 3327-8515. O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas no Art. 22,b) do Estatuto Social desta Federação, convoca os Sindicatos filiados, sendo que cada Sindicato indicará 2 (dois) Delegados representantes, para participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará, de forma HIBRÍDA, presencialmente no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF e virtualmente via aplicativo Google Meet, no dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 15:00 horas, com a presença da maioria dos filiados com direito a voto, ou às 15:00 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciar a proposta da Diretoria para alteração do Estatuto social, de modo a: I - permitir a associação de entidades de atuação estadual ou nacional e II - alterar o artigo 23; b) Assuntos Gerais. O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado. Brasília-DF, 7 de janeiro de 2025 LUIZ LEMOS LEITE Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES De conformidade com o Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do Artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados, para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2025 (sexta-feira), às 14h00 em primeira convocação, ou às 14h30 horas em segunda convocação, no Hotel Royal Palm Plaza, à Av. Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova Califórnia, Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: Analisar e votar o relatório anual da Gestão Administrativa da Diretoria Executiva, referente ao exercício de 2024; Campinas, 6 de janeiro de 2025 ARIALDO BOSCOLO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS EDITAL CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2025 Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão procederem até o dia 31 de Janeiro de 2025, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2025 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo: I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA) . .- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil. .- Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS . .- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência .- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação . .- Empresas e Escritórios de Perícias e Av a l i a ç õ e s .- Empresas e Escritórios de Serviços . .- Empresas e Escritórios de Consultoria .- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas. . .- Sociedade de Advogados .- Agências de Informações e Pesquisas . .- Empresas e Escritórios de Administração .- Holdings Societárias e Fundos Mútuos OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação. . .RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON: SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro - Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901- 285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP: 69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.280-902; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl.