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Diário Oficial da União · 08/01/2025 · pág. 183

DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800183 183 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários . 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000.000 . 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 156.288.597 . 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços (Serviços de Marketing, Comunicação e 156.288.597 . . .Inteligência + Serviços Extraordinários) . . 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 132.534.688 . 2.4.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital . 2.4.0.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios . anteriores + Reserva de Contingência + garantias 132.534.688 . . .contratuais) . ANEXO II (A) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMBRATUR Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (04) Administração Subfunção: (122) Administração Geral PROGRAMA: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . .Objetivos Estratégicos .Indicadores .Valores em R$ Mil . .(3) Promover a melhoria da experiência do turista por meio de soluções inovadoras e tecnológicas em todas as etapas de sua jornada de consumo; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 78.969.694 . .(4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(7) Otimizar custos e assegurar solidez financeira para um crescimento sustentável da Agência. . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Manutenção e Melhoria das Atividades Administrativas e da Estrutura Física. Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas .1. Pessoal e Encargos Sociais .41.554.694 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .41.554.694 . .3. Outras Despesas Correntes .37.415.000 . . . .3.1. Gestão e Administração .37.415.000 ANEXO II (B) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (695) Turismo PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . .Objetivos Estratégicos .Indicadores .Valores em R$ Mil . .(1) Contribuir com a geração de divisas no país, com foco no fomento do turismo internacional e no aumento do ticket-médio do turista estrangeiro; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 276.053.591 . .(2) Aumentar a competitividade das empresas, destinos e produtos turísticos brasileiros a partir da internacionalização da oferta turística; . .(4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(5) Fortalecer a imagem institucional da Embratur; . .(6) Melhorar a comunicação interna da Embratur; . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Mecanismos de Promoção do Turismo Projetos e Ações de Promoção do Turismo .1. Pessoal e Encargos Sociais .70.951.127 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .70.951.127 . .3. Outras Despesas Correntes .205.102.464 . . . .3.1. Promoção do Turismo .205.102.464 ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . .Objetivo Estratégico .Indicadores .Valores em R$ Mil . .Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. .- .95.000.000 . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . .- .- .9. Reserva de Contingência .95.000.000 ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .Função .Subfunção .Programa .Valores em R$ Mil . .Código .Código .Descrição .Total . .04 .122 .Gestão e Manutenção da EMBRATUR .78.969.694 . .23 .695 .Desenvolvimento e Promoção do Turismo .276.053.591 . .99 .999 .Reservas .95.000.000 . .Total .450.023.285 ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .Valores em R$ Mil . .1 .2 .3 .4 .5 .6 .99 Total . .Pessoal e Encargos Sociais .Juros e Encargos da Dívida .Outras Despesas Correntes .Investimentos .Inversões Financeiras .Amortização da Dívida .Reservas . . .112.505.821 .- .242.517.464 .- .- .- .95.000.000 .450.023.285