DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800182 182 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Reabertura Proc. Adm: 035/2024 (E). PE nº 005/2024 Objeto: Registro de preços para a Locação de Veículos com e sem Motorista, incluindo Veículo Furgão Implementado para Unidade Móvel Itinerante com Dispositivos para Combustível e Tags de Pedágios para fins de atendimento das demandas do CRT-RJ - Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total Licitado: 05 itens. Edital: 07/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 14h00 no site www.compras.gov.br. LUDMILA MENESES Pregoeira Ineditoriais ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2185/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2185/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS (PMOC), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CASA DO PARTO SAPOPEMBA, cnpj nº 61.699.567/0060-42, SITUADa NA rUA SÃO JOSÉ DAS ESPINHARAS, 400 - VILA IVG, CEP 03249-030, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 15 de janeiro de 2025 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6615. São Paulo/SP, 7 de janeiro de 2025 MAURO REGIS Coordenador de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 28/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 28/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEUROLOGIA, para atendimento do Complexo Hospitalar Irma Dulce, localizado no Município de Praia Grande, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 14 de janeiro de 2025 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6000. Praia Grande/SP, 7 de janeiro de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE ALVORADA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.269.283/0001-34, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 08, Centro - Alvorada-TO, por meio do pregoeiro (a) Roseli Rovani Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24 de Janeiro de 2025 às 8:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99978-1972 e através do e-mail: [email protected]. Alvorada-TO, 3 de Janeiro de 2025. MARCIO NERI PASSOS DE MORAIS Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA XERENTE WARÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA XERENTE WARÃ, CNPJ: 07.674.098/001-01, localizada na Zona rural, aldeia Centro Tocantínia/TO por meio do pregoeiro (a) LUANA GOMES DE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27 de janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 985011801 e através do e-mail: [email protected] Tocantinia-TO, 7 de janeiro de 2025. ARMANDO SÕPRE XERENTE Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Intuição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 03/12/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: MATEMA 12 - 00607; LETRAS 19 - 01377; COMPUT 23 - 00711; GESPUB 31 - 00042 ; LBIOLO 32 - 01501; GEOGRA 65 - 01197; FARMAC 70 - 02260; COMSOC 71 - 01872; PEDAGO 76 - 03753 até 03754; PSICOL 77 - 01690; ENFERM 78 - 05249; ADMINI 84 - 06243; ESTETI 85 - 01732; RECHUM 87 - 01360 até 01361; SERSOC 89 - 03092; DIREIT 92 - 04589; CONTAB 93 - 02691 e 02743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPB/2025 Edital nº 001/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Medalhas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/01/2025. Data da sessão: 20/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Psiquiatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 7 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO CDE Nº 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019 e inciso II e IV do artigo 18 do Estatuto Social da Embratur, de 28 de dezembro de 2023. CO N S I D E R A N D O : I. A competência da Diretoria-Executiva para propor e a do Conselho Deliberativo para aprovar o Orçamento-Programa da Embratur, na forma do inciso II, do artigo 15, e da alínea "b", do inciso II, do artigo 10, ambos do Estatuto da Embratur; II. A proposta encaminhada pela Diretoria-Executiva, de forma a possibilitar a aprovação do Orçamento-Programa 2025 da Embratur. resolve: Ad referendum do Conselho Deliberativo da Embratur: Art. 1º Aprovar o Orçamento-Programa 2025 da Embratur, na forma do anexo único. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Processo nº 272100.002633/2024-18. CELSO SABINO DE OLIVEIRA ANEXO I - RECEITAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Código .Especificação .Valor . . .TOTAL DA RECEITA PREVISTA .450.023.285 . 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 317.488.597 . 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 151.200.000 . 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 151.200.000 . 1.2.1.0.99.1.0 Outras Contribuições Sociais (Contrato de Gestão MTUR) 151.200.000 . 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 10.000.000