DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 07/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 16/2024 Processo Administrativo n° 064/2024 Partes: O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de artigos e materiais para limpeza, higiene e descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. BB N° 1059135 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 17/2024 Processo Administrativo n° 065/2024 Partes: O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: Registro de Preços aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. BB N° 1059136. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 19/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 389229 PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 7/2024 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90007/2024 Processo Administrativo de Licitação N°. 0045/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 07/2024 (Numeração do Comprasnet - 90007/2024). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e utensílios por demanda, com todos os equipamentos, bem como serviços sob demanda de jardinagem, limpeza de caixa d'água, limpeza de fachada, desinsetização e desratização, carga e descarga, a serem executados no âmbito do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, conforme condições técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 08/01/2025 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/01/2025 às 08:00h até 22/01/2025 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 22 de janeiro de 2025, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 20 de dezembro de 2024. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n° 48/2024. Contratada: P.I COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 05.664.755/0001- 04. Objeto: Aquisição de água, sob demanda, para atender a necessidade da Delegacia de Barra do Garças do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 900,00 (Novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021. Contrato Administrativo n° 49/2024. Contratada: LAVADOR NOSSA SENHORA APARECIDO LTDA, CNPJ: 13.495.7886/0002-98. Objeto: Contratação de empresa de lava jato para atender as necessidades da Delegacia de SINOP do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2022 Nº PROCESSO: 023/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, com reajuste previsto na cláusula quarta do contrato; e acrescer serviços e o correspondente valor anual de R$ 12.672,75, passando o valor global para os próximos doze meses de R$ 78.000,00. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 31/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES Assembleia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão. Pelo presente convocamos os Delegados Eleitores para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores, que atenderem a RN 155, de 09/05/97, do CFQ : Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química marcada para as 15h00min horas do dia 14 de janeiro de 2025, na sede do CRQ-XI. Convocamos também o Delegado Eleitor Representante do Sindicato dos Químicos no Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes do Sindicato, marcada para as 15h30min horas do dia 14 de janeiro de 2025, na sede do CRQ-XI e finalmente, Convocamos também o Delegado Eleitor e Representante da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes da Associação, marcada para as 16h00min do dia 14 de janeiro de 2025, na sede do CRQ-XI. Eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros do Conselho Regional de Química da 11ª Região. São LuísMA, 6 de janeiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, são convocados os Conselheiros do Conselho Regional de Química da 13ª Região para a Reunião Plenária Ordinária a ser realizada às 9h do dia 14 de janeiro de 2025, na sua sede do CRQ-XIII, situada à Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, para o mandato de 1 (um) ano, com vigência a partir da zero hora de 15 de janeiro de 2025. 2- Posse dos eleitos no item 1. Florianópolis, 6 de janeiro de 2025. CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926712 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926712. Contratação de empresa especializada para aquisição, fornecimento, entrega, montagem e instalação de moveis divididos em 2 (dois) lotes que são eles: estofados (lote 01); divisórias piso-teto acústicas (lote 02), para atender as necessidades da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 391.218,94 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Início da Sessão Pública: 22/01/2025 às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato 24/2021, firmado em 18 de dezembro de 2023. Processo Administrativo n° 38/2021. Base Legal art.57, inciso IV da Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de licenças de uso ilimitado de usuários simultâneos dos módulos Contábil Orçamentário e das Despesas, Patrimônio, Centro de Custos e Portal da Transparência. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Prazo: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Previsto: R$ 57.392,88. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca os diretores e conselheiros para Reunião Plenária que será realizada no dia 10/01/2025 (sexta-feira) às 10:00 h na sede do Core-PA, para deliberar sobre a formalização da mudança de endereço da sede. Belém-PA, 3 de janeiro de 2025. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SHEILA ALE GHAZZAOUI - CRESS-PR, vem por meio desta, notificar Vossa Senhoria, acerca da decisão final prolatada no Processo Administrativo 04/2023. Como é do seu conhecimento na data de 13/10/2022 deu entrada neste Conselho Denúncia Ética de nº 007/2022, convertida em Processo Administrativo pelo Conselho Pleno em 05/10/2023. Vossa Senhoria na data de 07/12/2022 foi CITADA e INTIMADA a apresentar defesa e indicar meios de provas, mesmo ciente e tendo entrado em contato com este Conselho em 30/12/2022 não apresentou defesa. Tendo presente os fatos denunciados que identificam transgressão a Lei 8.662/1993 por Vossa Senhoria, ou seja, exercício ilegal da profissão de assistente social, sem o registro no CRESS/PR. Conforme denúncia e documentos apresentados como prova, em que, Vossa Senhoria assina parecer como assistente social quando não mais inscrita neste Conselho de Classe, infringindo a Lei 8.662/1993, já referida. Por essa razão, considerando a regularidade do Processo Administrativo, bem como o fato apurado, restou decidido pela aplicação de multa em face de Vossa Senhoria, no valor de duas anuidades vigentes (art. 2º da Resolução CFESS 590/2010). Informamos o prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar do recebimento da notificação para pagamento da multa e, conforme o caso regularização da situação junto ao CRESS/PR ou apresentação de impugnação. Caso não haja o pagamento voluntário ou impugnação no tempo legal, haverá: a) inscrição do débito na Dívida Ativa da União e cobrança através de executivo fiscal, perante a Justiça Federal competente, conforme autorizado pelo art. 7º da Resolução 590/2010; b) o CRESS/PR irá oficiar ao Ministério Público para que seja apurado a prática de crime por exercício ilegal da profissão. Desde já, ressalta-se que o pagamento voluntário, sem a apresentação de justificativa/impugnação acerca dos fatos imputados, não isenta a noticiada da previsão de encaminhamento de ofício, pelo CRESS/PR, ao Ministério Público Estadual, sob pena de prevaricação. A decisão que ampara a presente notificação acompanha em anexo. Curitiba, 6 de janeiro de 2025. OLEGNA DE SOUZA GUEDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 928092 Espécie: Termo de Contrato nº 019/2024 - Proc. Adm. 0050/2024; Objeto (resumitivo): Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para 01 (um) elevador de tecnologia antiga, que está sob a garantia por um período de 01 (um) ano, fornecida pela empresa que realizou a modernização do equipamento existente no prédio da nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situada na Rua da Candelária nº 04, Centro, Rio de Janeiro - RJ.; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Elevadores Tonus do Brasil LTDA.; CNPJ: 27.203.769/0001-63; Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025; Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Fundamentação: Lei nº14.133/2021.