DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Matheus Inácio Oliveira. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Ratificação Processo Nº 24.1.000000743-2 Partes: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.301.544/0001-96 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Serviço de transporte para 01 (um) veículo, por meio de veículos especiais denominados caminhão cegonha. Perfazendo o valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos; Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2024 Processo Nº 24.1.000000534-0 Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout. Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 101.549,16 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), o que vale um aumento de 16,48% (dezesseis vírgula quarenta e oito por cento), passando o contrato para R$ 717.892,58 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Contrato Nº9912473978. Espécie empresa de postagem de serviços de correspondência (carta, e-carta, telegrama e malote), e encomendas. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº34.028.316/0018-51. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de 15/12/2024 até 15/12/2025. Dotação orçamento - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39-024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente G1. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.634.004/0001/82. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, do Contrato nº 01/2024, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 404.400,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 293. Vigência do Contrato: 08/01/2025 até 07/01/2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 15.277.246/0001-82. Contratada: SANTAL SERVIÇOS TÉCNICOS TÁCNICOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, do Contrato nº 27/2023, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global Estimado do contrato R$ 43.000,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. Nota de Empenho nº 94. Vigência do Contrato: 02/01/2025 até 1º/01/2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 02.751.464/0001-65. Contratada: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA. Objeto: renovação contratual por mais seis meses, do Contrato nº 59/2019, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 11.316,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. Nota de Empenho nº 63. Vigência do Contrato: 05/01/2025 até 04/07/2025. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/2024 - CRM-PI, DE 22 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRM-PI. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Access: https://concursos.access.org.br/informacoes/123/ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://concursos.access.org.br/informacoes/123/ O Instituto Access não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL PRORROGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. AMAURI CORRÁ - CRM/SP Nº 54.014, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.409-0375/2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 11/12/2024. São Paulo-SP, 7 de janeiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor EDITAL PRORROGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. AMAURI CORRÁ - CRM/SP Nº 54.014, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.410-0376/2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 11/12/2024. São Paulo-SP, 7 de janeiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926020 Nº Processo: 0120021.00000071/2024-06. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em serviços contábeis para atender as demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Ed i f í c i o Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/portal-transparencia/licitacoes-em-andamento Cadastro das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (61) 3225-6621. Em 7 de janeiro de 2025. RAFAEL PEREIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV-SE, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, faz saber aos médicos-veterinários e zootecnistas, que ocorrerá a Assembleia Geral Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-SE para o triênio 2025/2028. São eleitores todos os médicos-veterinários e zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-SE, devendo estar em dia com suas obrigações e não possuírem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial, que impossibilitem o exercício desse direito. O 1º turno ocorrerá no dia 08/04/2025 com início às 9h e término às 17h, ininterruptamente, considerando o direito de votar presencialmente na sede do Regional localizada na Rua Campo do Brito, 1151, bairro São José, Aracaju/SE, ou por meio de votação eletrônica, pelo site https://eleicoes2025.crmvse.org.br/, ou ainda, por correspondência, nos termos da Lei n.º 5.517/68, do Decreto nº 64.704/69 e das Resoluções CFMV n.º 762/04 e n.º 1.298/2019, que podem ser consultadas na íntegra no site www.cfmv.gov.br. O eleitor que optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua vontade formalmente (solicitação expressa de recebimento do material para o voto por correspondência e indicação do endereço para recebimento do material) com o envio de e-mail para [email protected] até o dia 07/02/2025. Após esta data, a ausência de manifestação implicará na utilização do meio eletrônico ou presencial para votação. O voto por correspondência deve ser postado pelo profissional, no mínimo, até 10 (dez) dias corridos antes da realização de cada turno. O voto por correspondência deve ser encaminhado à caixa postal com o material e instruções fornecidos pelo CRMV -SE e só será válido se o documento de encaminhamento estiver com firma reconhecida, conforme exigência específica contida no §3º, artigo 14, da Lei nº 5.517/1968. Serão considerados nulos os votos por correspondência postados em desconformidade ao disposto neste edital. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá, também para o 2º turno, caso este venha a ocorrer. Para exercer seu direito ao voto, deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV-SE até a data da eleição para a votação em 1º turno. O eleitor receberá senha provisória no seu e-mail cadastrado no CRMV-SE, no mínimo até 10 (dez) dias antes da eleição, sendo obrigatória a troca da senha para exercer o voto. Em não havendo Chapa com maioria absoluta de votos, conforme estabelecido no §1º do art. 49 da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá 2º turno, a ser realizado no dia 08/05/2025, com as mesmas possibilidades de voto: presencial, pela internet ou por correspondência. Havendo 2º turno, nele concorrerão as 02 (duas) chapas mais votadas, sendo declarada eleita a que obtiver metade mais um dos votos válidos, excluídos os nulos e brancos. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral Regional, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme determina o artigo 32, §3º da Resolução CFMV nº 1.298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CFMV nº 1.298/2019, artigos 62 a 66. As inscrições de chapas estarão abertas a partir da publicação deste edital. O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV-SE, em dias úteis, das 07h às 13h, até o dia 07/02/2025, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº 1.298/2019. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no sítio do CRMV-SE na internet (www.crmvse.org.br), assim como em sua sede ou por e- mail à Comissão Eleitoral Regional ([email protected]). Publique-se este edital no Diário Oficial da União e nos veículos de comunicação institucional do CRMV-SE Aracaju-SE, 7 de janeiro de 2025. EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS