DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 12/12/2024. Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 119788/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.694.478.0001-10; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, bem como ao acréscimo de aproximadamente 0,27% no valor do contrato, em decorrência da inclusão de 55 unidades souplast imperial vermelho com dourado Polipropileno, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 399,30; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015, 6.2.2.1.1.01.04.09.048 e 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Raquel Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 19/12/2024. Assunto: serviços continuados de Business Intelligence (BI) família Qlik; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 64143/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda; CNPJ nº 08.689.089/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste de valores do contrato, referente à prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para licenças perpétuas de software de Business Intelligence (BI) família Qlik, serviço de consultoria especializada, bem como a prorrogação do prazo de execução dos treinamentos a colaboradores nas ferramentas Qlik; Valor do Contrato: R$ 214.762,90; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Peracio Feliciano Ferreira - Contratada. Goiânia, 17/12/2024. Assunto: aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 63247/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste ao valor do contrato da prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão das áreas Contábil, C. Custos, Almoxarifado e Patrimonial, desenvolvido e comercializado pela empresa Implanta Informática Ltda, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás; Valor do Contrato: R$ 120.810,24; Vigência: 12 meses. C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 17/12/2024. Assunto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel; Fundamento: Leis nº 8.666/93 e 8.245/91; Processo: 64617/2024; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Lucimar Macaubas da Silva; CPF: 785..651-04; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 068/2021-009/2024 firmado entre as partes, para locação de imóvel para a Inspetoria de Goiás; Valor do Contrato: R$ 19.661,16; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Lucimar Macaubas da Silva - Contratada. Goiânia, 03/12/2024. Assunto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel; Fundamento: Leis nº 8.666/93 e 8.245/91; Processo: 64471/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Márcio Gonçalves de Souza; CPF: 893..751-87; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 071/2021-010/2024 firmado entre as partes, para locação de imóvel para a Inspetoria de Palmeiras-GO; Valor do Contrato: R$ 15.311,52; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Márcio Gonçalves de Souza - Contratada. Goiânia, 17/12/2024. Assunto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel; Fundamento: Leis nº 8.666/93 e 8.245/91; Processo: 65562/2024; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: José Carlos da Cunha Pais; CPF: 397..401-44; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 069/2021-010/2024 firmado entre as partes, para locação de imóvel para a Inspetoria de Pires do Rio-GO; Valor do Contrato: R$ 30.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e José Carlos da Cunha Pais - Contratada. Goiânia, 05/12/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Goiás-GO. Processo: nº 82757/2022. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Aderson Liberato Gouvea - Prefeito de Goiás. Goiânia, 03/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Araés - Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro no art. 78 da Lei 5.194/66, art. 54 da Resolução 1008 de 09 de dezembro de 2004, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/20 do CONFEA e demais cominações legais, vem por meio deste notificar as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do respectivo processo administrativo para que exerçam o direito constitucional a ampla defesa, através do e-mail: [email protected] ou atendimento presencial, horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Não havendo a manifestação no prazo estabelecido, será concedido mais 30 (trinta) dias para o cumprimento da imposição, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e fica o interessado NOTIFICADO, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos abaixo relacionados, por estarem em lugar incerto ou não sabido, e cujos conteúdos foram preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. 2022000069-ADRIANE LESKE-070..-99; 2022005004-ALESSANDRO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA-032.. 10; 2022005944- ALEXANDRE PINHEIRO PALMA-038..-99; 2021015536-ARIOSMAR BORGES DA SILVA- 118..-41; 2023006753-DEILTON BRAGA DOS SANTOS-537..-68; 2023002695- DEISE DE SIQUEIRA EL HAGE-655..-34; 2021000233-DOMINGOS SAVIO XAVIER- 384..-20; 2021022305-ERICK VINICIUS CARLOTT-064..-16; 2021016783- ESLANE ALVES SOARES-046..-47; 2022005946-FAUSTO SCHOLL-738..-34; 2021001696-FIODOCIO REUTOV-003..-66; 2022006167-HELVIO VASQUES DE SOUZA- 165..-72; 2022005898-HERIBERTO F. ZANCANARO-070..-69; 2022004721- HERMES RODRIGUES DA SILVA-065..-68; 2022000831-IRACEMA FRANCISCA PEREIRA-304..-53; 2020000442-ISMAILE BORGES DE PAULA-903..-91; 2022021457-IVANO BALENA-892..-72; 2021016804-JACOB LIMA DA CONCE I Ç ÃO - 328..-15; 2022000020-JADER ALVES PEREIRA E OUTRA-032..-17; 2023006821- JADSON NAZARIO DE FREITAS-013..-51; 2021015621-JOACIR LICZKOWSKI- 055..-54; 2023003237-JOAO LUIZ LAZAROTTO-807..-04; 2022002621-JORGE APARECIDO DA SILVA LEMES-489..-00; 2021014857; 2021000198-JOSE CA R LO S TRENNEPHOL-901..-91; 2021022212-JOSÉ PEREIRA DE SOUZA-778..-15; 2022006172-JOSÉ RICARDO GUARESCHI-380..-87; 2022019093-JOSÉ VALÉRIO JÚNIOR-731..-06; 2021015625-LEONARDO SILVA TEIXEIRA-030..-31; 2022010991-LEONIR COAN-285..-49; 2021000265-LIRIO ANTONIO SCHUSTER- 603..-15; 2022013868-LUIZ ALBERTO GUIMARAES ALVIM-300..-72; 2022002109-MAIQUEL WOLLMEISTER-002..-05; 2021016139-MÁRCIO JOSÉ VINCENZI-885..-00; 2021009764-MARCO AURELIO BORGEO-029..-73; 2021016746-MARCONDES COELHO COSTA-015..-22; 2021000022; 2021000023- MARCOS VINICIUS DE PAULA-023..-69; 2023002681-MARCOS VINICIUS SILV A BARROS-020..-90; 2021019811-MARIA ROSANGELA COELHO CAVALCANTE- 274..-65; 2023000068-MARIO LUIZ DA SILVEIRA-168..-90; 2023001333- NILSON STIPP-353..-00; 2022000052-OCI MOREIRA DA SILVA-309..-97; 2023009640-OLINDA JUNG FAVER-867..-15; 2021015692; 2021015693-OSMAR INACIO FRIZZO-577..-87; 2022010902-PAULO EDUARDO MIRANDA -958..-34; 2023006767-PAULO ROBERTO DE PAIVA-171..-00; 2021016961-REGINALDO ALVES- 006..-10; 2021009767-ROGERIO PEREIRA DA SILVA-004..-40; 2021000161- RONISSON GODINHO DOS SANTOS-011..-03; 2022008728-SONIA MARIA DA CUNHA- 158..-10; 2022018130-TELMO NAMEN LOPES FILHO-069..-06; 2023009635- THIAGO DE CARVALHO DE FREITAS-807..-87; 2023000418-TIAGO LUIZ FERRI- 037..-16; 2022021542; 2022021543; 2022005039; 2022021547; 2022021541- VALDINEI MAURO DE SOUZA-568..-49; 2022004703-VICTOR HUMBERTO DEFANTI PETRAZZINI-022..-02; 2022002899-VILMAR LUIZ TROIAN-807..-15; 2021017057-WALDIR AMILTON GONCALVEZ-892..-82; 2021016775-WEBER LEONARDO COSTA-626..-68; 2021009896-WELLIGNTON MARQUES RESENDE- 418..-05; 2022002940-WESLLEY HENRIQUE DE S. TOMAZINE-055..***-75; 2019033682 - 13.063.370/0001-10; 2022006053 - 07.228.524/0001-83; 2022000189; 2022005330; 2022005331; 2022005332 - 19.006.021/0001-42; 2021016798 - 13.278.950/0002-05; 2022009489 - 09.361.769/0001-00; 2022021431 - 07.628.528/0014- 73; 2022021430 - 07.628.528/0015-54; 2022001233 - 10.581.109/0001-13; 2022010933 - 44.819.918/0001-32; 2022005002; 2022004580 - 26.273.816/0001-82; 2022004622 - 02.319.743/0001-54; 2022021512 - 22.342.574/0001-80; 2021016127 - 09.667.133/0001- 90; 2022001239 - 27.948.423/0001-94; 2022001961 - 03.441.495/0001-82; 2023003170 - 43.672.544/0001-02; 2022002554; 2022002450 - 08.240.693/0001-00; 2021019592 - 18.002.456/0001-56; 2021023975 - 37.608.361/0001-25; 2021019908 - 04.238.079/0001- 44; 2022011213 - 47.476.640/0001-36; 2022005886 - 18.752.985/0001-77; 2021021932 - 37.686.180/0001-17; 2021024183; 2021024185; 2021021511; 2021021512; 2021021514; 2021021515; 2021021516; 2021021517 - 20.515.700/0001-26; 2022011004 - 13.303.926/0001-06; 2022010969; 2022010968 - 12.683.699/0001-10; 2022002453; 2022001410 - 09.472.211/0001-00; 2022021477 - 45.085.899/0001-20; 2022005457 - 04.722.145/0001-57; 2022011123 - 30.933.382/0001-77; 2022002923 - 07.228.290/0001- 74; 2023009654 - 31.867.573/0001-40; 2023003177 - 07.152.827/0001-60; 2021001910 - 34.854.726/0001-03; 2023008823 - 05.807.121/0001-63; 2023000409; 2023000407; 2023000408 - 09.576.427/0001-07; 2019005745 - 26.835.542/0001-78; 2022003163 - 27.112.652/0001-74; 2023003166 - 42.037.761/0001-68; 2022005021 - 34.307.822/0001- 31; 2023003426 - 15.599.912/0001-07; 2021009341 - 30.437.280/0001-60; 2022005250 - 11.644.786/0003-68; 2023002865 - 40.479.244/0001-13; 2022000835 - 35.780.046/0001- 55; 2022000197 - 31.591.593/0001-31; 2022006038 - 43.500.810/0001-10; 2022005049 - 01.294.313/0001-62; 2023003434 - 42.843.099/0001-33; 2022005398 - 05.502.451/0001- 40; 2021013214 - 17.911.237/0001-27; 2021021429 - 22.205.007/0001-82; 2022001309 - 26.574.309/0001-89; 2022001213 - 35.673.890/0001-87. KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Proc. Adm.: 33961/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. Aquisição de notebooks e tablets para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 08/01/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA- TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 20/01/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, CONRE-3, na sessão realizada em 06 de janeiro de 2025, elegeu a chapa TAMARA CRISTINA MÁRMORE - PRESIDENTE, FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES - VICE-PRESIDENTE e DORIS SATIE MARUYAMA FONTES - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. São Paulo, 6 de janeiro de 2025. TAMARA CRISTINA MÁRMORE Presidente do CONRE-3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção dos materiais para cursos e eventos realizados pelo CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 02/01/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 17/01/2025 às 14:00, no site www.gov.br/compras. Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e [email protected]. Recife, 10 de dezembro de 2024. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira