DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 147/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Appservice Tecnologia da Informação Ltda. - ME. - CNPJ: 18.775.558/0001-04/. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e publicado no DOU nº 6 de 09/01/2023, seção 03, p. 165 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 30/12/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 150/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda. - EPP. - CNPJ: 23.886.982/0001-66. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 2 de 04/01/2022, seção 03, p. 170 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 149/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. - CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 19 de 27/01/2022, seção 03, p. 19 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso COREN-PI 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN- PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo Analista de Sistemas: Ampla concorrência - 1950578 - AISO PAULO NUNES MARTINS, 75,76; DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 09 e 10 janeiro de 2025, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI. Teresina, 6 de janeiro de 2025 SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2021/CREA-AM Processo 2703251/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (do Prazo dos Serviços) do Contrato de nº 22/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 2 (dois) meses, com início em 5/11/2024 e término em 4/1/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2699335/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n°16884/2024, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, Processo Administrativo n°121609/2023, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: acréscimo de valor R$95.158,41 (noventa e cinco mil cento e cinquente e oito reais e quarenta e um centavos), que equivale a 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento) sobre o valor do Contrato Original. O valor total do contrato passará para R$4.238.192,87 (quatro milhões duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 12/12/2024. Processo Administrativo n°138314/2023, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº55/2023, mediante Concorrência n° 03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.578.204/0001-09; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, passando a viger de 23/12/2024 a 23/06/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, passando a viger de 29/10/2024 a 23/03/2025. Cujo objeto o é a execução das obras de construção da Inspetoria de Juazeiro do CREA-BA; data de Assinatura: 23/12/2024. Processo n°68886/2024, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº04/2024, Processo Administrativo n°133701/2023, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objetivo: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 180 dias, passando a viger de 23/01/2025 a 22/07/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, passando a viger de 18/12/2024 a 18/03/2025. Cujo objeto é a execução de obras de construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; data de assinatura 23/12/2024. Processo n°SEI-05.004219/2024-13, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°57/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.519.719/0001-45, Objeto: acréscimo de valor sobre o valor do Contrato Original, bem como, inclusão da Cláusula de Declaração Anneposmo. O valor do acréscimo é no importe R$598.630,79 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos), que corresponde a aproximadamente 9,154% (nove vírgula um cinco quatro por cento), o valor global passa a ser de R$7.138.130,79 (sete milhões cento e trinta e oito mil cento e trinta reais e setenta e nove centavos), cujo objeto é a realização da 79ª SOEA - Semana Oficial de Engenharia e Agronomia; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura 30/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo-SEI-n°05.004708/2024-75, Contrato n°85/2024; decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90014/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: INTRUSION PENTEST CYBER SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº12.854.330/0001-23; Objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada em avaliar a infraestrutura tecnológica, identificar vulnerabilidades, avaliar práticas de segurança e propor medidas de melhorias que visem garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos ativos de informação através de atividades de de avaliação de riscos e testes de segurança (PENTEST). Prazo de vigência do Contrato 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; o valor global contratual é de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; data de assinatura 03/01/2025 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Processo-SEI-n°05.008658/2024-03, Contrato n°83/2024; decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº10.805.235/0001-04; Objetivo: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de cessão de Uso de Software, com suporte, manutenção, treinamento e capacitação, com fornecimento de infraestrutura, do Sistema Coorporativo para o Crea-BA. Prazo de vigência do Contrato 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026; o valor global contratual é de R$743.630,00 (setecentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 27/12/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Processo SEI-n°05.010871/2024-77, Contrato n°86/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90019/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratada: GALLOTTI TRUCKS COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.206.016/0001-41, Objeto: Aquisição de veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros e um motorista, IVECO DAILY 50180, Frtamento25131, an02024/2025, modelo 2025. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), com prazo de entrega de 120(cento e vinte)dias; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 30/12/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI-n°05.010466/2024-59, Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Uso n° 01, Processo Administrativo n°106720/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratado: MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-BA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.509.026/0021-03; Objeto: rescisão antecipada da contratação, contados a partir de 04 de outubro de 2024. data de assinatura: 30/12/2024. Signatários: pela MÚTUA, Grace Monteiro Braga, Diretora Geral, Marcos Antônio Souza de Almeida, Diretor Financeiro, Danilo Silva Ferreira, Diretor Adm., e pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTATAO DE CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Nordeste Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 07.300.179/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, com fornecimento total de materiais, placas, equipamentos, óleos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 05978/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor total de R$ 10.776,00; Assinado em 30/12/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Iago Chagas Pinheiro - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Inclusão de 10 (dez) veículo oficial no seguro da frota do Crea-CE, na apólice, para garantir o seguro total do veículo descrito abaixo, com as coberturas especificadas na referida apólice; Proc° 08311/2024; Assinado em 23/12/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 5.210,04; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza - representante legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 07695/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet. Publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, na Seção 3, pág. 216. ONDE LÊ-SE - AVISO DE ELEIÇÃO LEIA-SE - AVISO DE LICITAÇÃO ONDE LÊ-SE - regoeira LEIA-SE - Pregoeira Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 2 de janeiro de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira