DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Care Plus Odontologia Assistencial LTDA - CNPJ: 00.856.424/0001-52 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Alteração da razão social na execução do Contrato CONFEF nº 14/2023, de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA para CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de Assinatura: 18 de Dezembro de 2024 - Vigência: Não houve alteração Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - Contrato CONFEF nº: 08/2022 - Valor: Até R$ 54.389,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 26 de Dezembro de 2024 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli - CNPJ: 14.278.276/0001-40 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 001/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual de site para acesso a banco de imagens. - Contrato CONFEF nº: 03/2021 - Valor Suplementação: R$ 3.724,82 (três mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) Valor final: R$ 18.624,09 (dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos) - Data de Assinatura: 17 de Dezembro de 2024 - Vigência: Não houve alteração CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-9 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída conforme a Portaria nº 418, de 9 de dezembro de 2024, nos termos do art. 8º da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-9, para o quadriênio 2025-2029. O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital. O pedido de inscrição de chapa deve obedecer ao regulamento eleitoral (Resolução-COFFITO nº 519/2020) e dar-se-á mediante protocolo físico na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, por meio de requerimento padrão (Anexo I), que deve ser acompanhado de tabela com lista de candidatos e respectivos domicílios (Anexo II) e todos os documentos listados no Anexo III para cada candidato. Todos os anexos encontram-se disponíveis na página eletrônica do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024. ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-9 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº: 13/2021, Pregão Eletrônico nº: 10/2021; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESEN T A N T ES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 37.994.043/0001-40. Objetos: prorrogação do contrato por mais doze meses; e reajuste de valores. Amparo Legal: Lei 10.520/2002 e artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Anual: R$ 136.125,24. Data da Assinatura: 27/12/2024. Vigência: De 02/01/2025 a 02/01/2026. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Argileu Francisco da Silva, pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO SEI Nº 476921.001132/2024-92 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, conselheiros e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema); Sessão Pública: às 11hs (horário de Brasília) do dia 23/01/2025. UASG: 389133. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.craac.org.br e [email protected] Rio Branco /AC, 7 de janeiro de 2025 AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO Pregoeiro CRA-AC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO AV I S O Composição da Diretoria Executiva e Composição do Plenário Para O Período 2025/2026 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, autarquia pública federal, torna pública, após cumpridas as formalidades legais em 06 de Janeiro de 2025, a composição da diretoria executiva e composição do plenário para o período de Janeiro/2025 à Dezembro/2026, sendo composta dos seguintes membros: Diretoria Executiva 2025/2026: Presidente: Adm. Helio Tito Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00011) Vice-Presidente: Adm. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa (CRA-MT n.º 00286) Diretor Administrativo e Financeiro: Adm. Luis Martins de Lima (CRA-MT n.º 07105) Diretor de Fiscalização e Registro: Adm. Esdras Warley Nunes de Jesus (CRA-MT n.º 02430) Diretor de Formação Profissional e Relações Institucionais: Adm. Luis Cesar Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00039) Composição do plenário Conselheiros Efetivos: Admª Katia Aparecida Reis de Oliveira Arruda (CRA-MT n.º 00474) Adm. Luis Martins de Lima (CRA-MT n.º 07105) Adm. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa (CRA-MT n.º 00286) Adm. Lecio Victor Monteiro da Silva Costa (CRA-MT n.º 01119) Adm. Luis Cesar Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00039) Adm. Gledisson Fleury (CRA-MT n.º 04113) Admª. Catarina Zeitounlian (CRA-MT n.º 02981) Adm. Esdras Warley Nunes de Jesus (CRA-MT n.º 02430) Adm. Helio Tito Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00011) Conselheiros Suplentes: Adm. Ivo Guyss (CRA-MT n.º 01889) Adm. Evandro Luiz Echeverria (CRA-MT n.º 02246) Adm. Milton Ferreira Junior (CRA-MT n.º 07235) Adm. Douglas Sousa do Nascimento (CRA-MT n.º 06897) Adm. Pedro Jamil Nadaf Filho (CRA-MT n.º 20-08552) Adm. Luis Alberto Nespolo (CRA-MT n.º 20-08297) Adm. Andre Luiz Spinelli Schelini (CRA-MT n.º 02331) Cuiabá/MT, 7 de Janeiro de 2025. HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 Registro de Preço para Registro de preço para a Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo ampliação do auditório da sede do Conselho Regional de contabilidade do Acre, com fornecimento total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução do serviço e na forma estabelecida em planilhas, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -SINAPI. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 08/01/2025 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 22/01/2025 ás 09:00 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-Acre, 7 de Janeiro de 2025. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Luiz Flávio Silva Bastos, Pessoa Fisica, número do registro SC- 034331/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000096 e 2022/000097. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 6 de janeiro de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2020 - Pregão Eletrônico nº. 031/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Care Plus Odontologia Assistencial Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica - Alteração da Razão Social da Contratada. Data da Assinatura: 16/12/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Juliano Tadeu Jacinto e Roberto Miller Machado Torres. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926804 N.º Processo: 166/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículos automotivos. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025 Contrato: 01/2021 Procedimento: 01/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 01/2021, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valor contratado da prestação do serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, especificamente em licitações e contratos administrativos. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Herbert Chagas Dantas Lopes, OAB/RN 8.351, CPF n° xxx.307.xxx-21. Valor reajustado: R$ 49.267,32. Prazo de vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 03/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES - UG 930365 torna público o Credenciamento N° 03/2024, N° Processo administrativo: 2024/000065. Objeto: Prestação de serviços Assistência Odontológica. Total de Itens Licitados: 01 no valor total de R$ 18.777,60 (dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), o edital e anexos poderão ser retirados através do site https://cref22.org.br/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Período de entrega das propostas e documentos de habilitação: a partir de 08/01/2025 a 23/01/2025 através do e-mail: [email protected] Vitória, 3 de janeiro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES