DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800176 176 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca a candidata classificada no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo/São Paulo: Gislaine Cristina Villela Araujo Garcia - 08. As demais orientações foram encaminhadas em 30 de dezembro de 2024 ao e-mail da candidata, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 14 de janeiro de 2025 para o endereço de e-mail [email protected] CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (CARGO 021) CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a alteração da Classificação Definitiva da Lista Geral para o cargo 021 - Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo), após pedido de reclassificação de candidato para a última posição desta lista. 1. Lista Geral Cargo - 021 - Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo) Class. Nome; Inscrição; Documento; Nota Final; 1º; ANDREIA TIEMI TAGOMORI; 7809033-4; 33507215X; 89,200; 2º; ANDREA PILAR PIQUERI PIZZAIA; 7867056-0; 48197281; 86,500; 3º; MARINA VILLANO BOTTINI; 2180265-3; 43007622; 84,800; 4º; JULIANA CANDIDO TONIDANDEL; 7852519-5; 32796510; 82,550; 5º; VANESSA GOMES PEREIRA CIRIACO; 7831076-8; 44932610; 81,600; 6º; FABIO AUGUSTO TOSCANO BELLINI; 2074085-9; 246966282; 80,650; 7º; ISABELA DOMING U EZ GONZALEZ; 2102434-0; 21750630; 80,400; 8º; GISLAINE CRISTINA VILLELA ARAUJO GARCIA; 7940694-7; 29487243; 77,700; 9º; LETICIA BERNARDI PERUCHI; 2090588-2; 1097451015; 77,200; 10º; KARINA VIEIRA LIMA LOPES; 7796354-7; 39427922; 76,050; 11º; ALINE AYAMI KOBAYASHI; 7937101-9; 46760079; 72,900; 12º; RAISSA MUNHOES DRUMOND; 7797458-1; MG-16.881.500; 72,700; 13º ANA PAULA ALVES QUINTELA QUEIROZ; 2158395-1; 13316233; 71,850; 14º; NELIA MIYUKI NISHIHATA; 7931447-3; 41071188; 70,500; 15º; TADEU ARAUJO DE SOUZA SANTOS; 2070375-9; 0950275050; 70,300; 16º; ROSELY MIE JYO DA SILVA; 7806542-9; 28364428; 69,000; 17º; JESSICA MOTTA DE ARAUJO; 2073531-6; 1103397764; 68,400; 18º; FABIANA NAKANO; 2072265-6; 30206235X; 68,000; 19º; JOAO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS; 7955861-5; 11125048; 66,200; 20º; OTAVIO HENRIQUE KONIG; 2109673-2; 3873060; 65,650; 21º; KELLEN GLEYSSY DA SILVA LUSTOSA; 2201523-0; 63435398; 64,400; 22º; KATIA FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA; 7932433-9; 11164033; 64,400; 23º; LAURA TEREZA APARECIDA MACHADO; 2195198-5; 44071980; 54,200; 24º; PAULO RICARDO RANGEL MACIEL PIMENTA; 7956300-7; 2006021004994; 78,000; Os candidatos classificados nas posições de 1º a 7º e 23º da lista acima já foram convocados. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Ed i t a l . CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000231244-01A, ROBERTA OLIVEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA, CNPJ: 42.474.892/0001-02; Notificação Preventiva Nº 1000204322-01A , COLTRO ARTES LTDA, CNPJ 34.060.526/0001-89; Notificação Preventiva Nº 1000209120- 01A, EFS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 52.191.976/0001-92; Notificação Preventiva Nº 1000213935-01A, CLAUDIO DIOGO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ 07.697.887/0001-68. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente conselho CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024/CFA - SEI nº 3017428. Contratante: Conselho Federal de Administração e a EMPRESA UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: contratação de empresa para atuar como Administradora de Benefícios ou Operadora de Plano de Saúde ou Seguradora de Assistência à Saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela agência nacional de saúde suplementar - ANS para os funcionários do Conselho Federal de Administração - CFA. Valor: 1.188.020,15 (um milhão cento e oitenta e oito mil e vinte reais e quinze centavos). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000714.00-1. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 01/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/12/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 98.981,74; DATA DA ASSI N AT U R A : 18/12/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000712.00-9. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 02/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/12/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 249.088,98; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000723.00-0. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 10ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 03/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-10, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/12/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 127.818,30; DATA DA ASS I N AT U R A : 18/12/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000713.00-5. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 04/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-07, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/12/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 143.316,00; DATA DA ASS I N AT U R A : 18/12/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000717.00-0. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 9ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 05/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-09, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/12/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 400.000,00; DATA DA ASS I N AT U R A : 18/12/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000718.00-7. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 07/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-03, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 18/12/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 397.123,99; DATA DA ASS I N AT U R A : 18/12/2024. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2025 EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 1/2025 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 1/2025 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015. O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador, pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial. As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc), no período compreendido entre 16h do dia 14 de janeiro de 2025 até as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília (DF). A taxa de inscrição é de R$120,00 (cento e vinte reais), a ser recolhida em guia pExame de Suficiência Edição n.º 1/2025rópria, em favor do CFC. A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h do dia 14 de janeiro de 2025 até as 16h do dia 16 de janeiro de 2025, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc. A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 06 de abril de 2025, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasília/D F. O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, fundamentada no art. 57 e 65, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 0358/2022. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços de Fornecimento de Solução Integrada e Serviços Gerenciados de Segurança (Managed Security Service MSS). VALOR: R$170.090,39 (Cento e setenta mil, noventa reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: Doze meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e DELLTECH TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 48.549.941/0001-05, fundamentada no art. 57 e 65, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 0377/2022. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços de Fornecimento de Subscrição de Licença de Software Administração de Banco de Dados - MYSQL. VA LO R : R$116.813,64 (Cento e dezesseis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Doze meses, com início em 22 de dezembro de 2024 e término em 22 de dezembro de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, fundamentada no art. 57 e 65, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 0166/2020. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços de Hospedagem em Nuvem de Solução de E-mail Corporativo no Modelo Cloud SAAS Nuvem, Sftware com Serviço). VALOR: R$109.812,16 (Cento e nove mil, oitocentos e doze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: Doze meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.