DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência por 90 dias, contados de 07/02/2025 a 07/05/2025, podendo o contrato ser encerrado antecipadamente em razão da formalização de novo contrato com a empresa vencedora do certame licitatório em curso no Proad 6262/2024, mediante aviso prévio por escrito, com antecedência mínima de 60 dias, da CON T R AT A N T E . FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do Contrato n. 01/2020 e art. 57, § 4º da Lei n. 8666/1993. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Plus Service Ltda. CNPJ 05.488.891/0001-90. ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Cláudio Júnior de Sousa Silva/Contratada. Proad 7978/2021. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Suprimir, quantitativamente, 03 rastreadores de veículo por GPS, no valor unitário de R$ 28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três centavos), correspondente a 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, com início a contar de 1°/12/2024 e Incluir os itens 8.1.11 e 8.1.12 na Cláusula Oitava do Contrato 28/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Item 13.1. do instrumento contratual c/c art. 65, caput e §2º, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 e nas Resoluções Administrativas do TRT23 n. 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 13/12/2024. S I G N AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 03/2010 (22007085), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Clínica de Radiodiagnóstico Ltda, CNPJ: 04.353.090/0001-55. Objeto: fica extinto o Credenciamento 03/2010 em razão da informação de que está com as atividades suspensas e que não irá fazer a atualização cadastral, migração do Termo de Credenciamento n. 03/2010, em face da nova lei 14.133, de 1º/4/2021. Vigência: considera-se extinto, a contar de 06/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 03/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e artigo 175 e 176, Cláusula Décima Sétima do Termo de Credenciamento 03/2010 - Da Rescisão, P.A. n. 0000881-71.2014.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/01/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/1409. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 18/12/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 31/2022. Processo 0001322- 73.2024.4.02.8002. Objeto: Retificação do Item 1.1 do Primeiro Aditamento, prorrogação do contrato até 10/01/2026 e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.411.585/0001-80. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Novo Valor Estimado Anual do Contrato: R$ 103.197,63. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 95 e 94 de 22/01/2024. Data de Assinatura: 30/12/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo 000210- 69.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Fundamentação legal: Artigo 57, II e §4º da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Aditivo: R$ 21.820,24. Data de Assinatura: 30/12/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratado: Wellington Lopes da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000339. Objeto: Ressarcimento de despesa por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00314. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 02/12/2024. Valor: R$ 246,56 (duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2024NE000340. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00028383120244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/12/2024. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Contratado: Dufril Serviço e Comercio Ltda. Espécie: Empenho nº 2024NE000342. Objeto: Aquisição de placa eletrônica de comando e placa eletrônica de evaporadora. Processo: 00013348720244028002. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 09/12/2024. Valor: R$ 18.656,86 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Contratado: Antônio Carlos Bandeira. Espécie: Empenho nº 2024NE000351. Objeto: Ressarcimento de valor desembolsado com despesas cartorárias. Processo: 00030427520244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 11/12/2024. Valor: R$ 29,59 (vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2024NE000352. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00031682820244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 13/12/2024. Valor: R$ 200,56 (duzentos reais e cinquenta e seis centavos). Contratado: Renato Puziol de Oliveira. Espécie: Empenho nº 2024NE000367. Objeto: Restituição pelo valor gasto em compra de camisas. Processo: 00033415220244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/12/2024. Valor: R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Contratado: Magno Pereira Rocha Junior. Espécie: Empenho nº 2024NE000368. Objeto: Restituição pelo valor gasto em compra de camisas. Processo: 00033415220244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/12/2024. Valor: R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Contratado: Município de Vitória. Espécie: Empenho nº 2024NE000370. Objeto: Pagamento de taxa de renovação de alvará. Processo: 00033008520244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 27/12/2024. Valor: R$ 1.264,83 (mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Contratado: Elevadores Milênio Ltda. Espécie: Empenho nº 2024NE000374. Objeto: Pagamento de fornecimento de botoeiras, a título de indenização. Processo: 00015444120244028002. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 30/12/2024. Valor: R$ 3.929,50 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0002645-13.2024.4.05.7200. Convênio Nº 5/2024-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: Governo do Estado do Acre. CNPJ/MF Nº 04.034.443/0001-54. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 23/10/2024, Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Dr. André Luís Maia Tobias Granja, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pelo Cessionário; Governador Sr. Gladson de Lima Cameli, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo: 0006842-43.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 07/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR Gabinete do Diretor da Secretaria Administrativa O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar, neste ato representado por seu presidente, Juiz Federal João Batista Martins Prata Braga, no uso das atribuições conferida pela Portaria n° 128/2023, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 (Processo Administrativo SEI nº 0004008-96.2024.4.05.7600), resolve: I. Prorrogar até o dia 14/01/2025 (segunda-feira), o prazo para a inscrição neste processo seletivo. II. Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo: O calendário do processo seletivo observará as seguintes datas: Final do período de inscrições: 14/01/2025 Divulgação da lista dos 10 (dez) candidatos com melhor pontuação na segunda etapa, e convocação para a entrevista: 15/01/2025 Realização das entrevistas: 17/01/2025 Período de Matrícula do(a) classificado(a): 23 e 24/01/2025 O presente Edital será publicado, no Diário Oficial da União, pela JFCE, na forma de extrato, bem assim nas redes sociais da JFCE e da FACULDADE PRINCESA DO OESTE (FPO). Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025. Juiz JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: Fabio Rhideki Asato - 06. As demais orientações foram encaminhadas em 07 de janeiro de 2025 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 16 de janeiro de 2025 para o endereço de e-mail [email protected] CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente conselho