DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 07/01/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2024.0.000031676-1. Contrato nº 124/2024. OBJETO: fornecimento de cadeiras fixas. CONTRATADA: SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA-ME . CNPJ: 11.674.091/0001-67 . FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.414,90 , conforme NE 1659 de 19/12/24. VIGÊNCIA: 30/12/2024 até o recebimento definitivo. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 5TA CT01/2022; SEI 0000807-96.2021.6.23.8000; Contratada: CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 01/2022 (0664947) por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2025 até 28/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses termos do artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/01/2025. Pelo TRE/RR: Dr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Dayce Silva de Moraes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1º/06/2025 a 31/05/2026, no valor de R$1.203.226,44. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 008/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PILATES ART DO MOVIMENTO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/01/2025. f)PA: 0035364/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 058/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 30/03/2025 a 30/03/2026. e)Valor: estimado em R$ 127.591,12. f)Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a partir da publicação no DOU. h)Data da assinatura: 07/01/2025. i)PA: 0026214/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CNPJ 26.989.715/0034-70. OBJETO: Parceria entre o TRT3 e a PRT3 para possibilitar o acesso e a utilização, por parte do TRT3, do cadastro de órgãos e entidades sem fins lucrativos para recebimento de bens e de recursos decorrentes da atividade finalística do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD 49184/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40002/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA CNPJ 00.536.110/0001-72. OBJETO: Compartilhamento do material "Cartilha do Trabalhador em quadrinhos - 8ª edição", para distribuição nas ações realizadas pelo TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 52231/2024. VIGÊNCIA: 1 ano a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luciana Paula Conforti (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40003/2025. EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que o eminente Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento ao recurso da União, emitido nos autos do Processo n. 0800458- 76.2024.4.05.8500, para reformar a sentença que beneficiava a candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, reconhecendo-se como ilegítima a sua pretensão, deixando de subsistir a tutela de urgência que outrora lhe fora concedida. II - INFORMAR que em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01025/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, a referida candidata foi desclassificada do Concurso, para o cargo 202 - AJ/Judiciária (Negros), de acordo com o subitem 10.3.8 do Edital. Des. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciante: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL JAYME DA FONTE) OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico- hospitalares na Região Metropolitana do Recife. PROADs n.s 25.366/2024 e 12.818/2019. Contrato TRT6 n. 057/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000029 (R$8.400.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Antonio Jayme Meira da Fonte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a AUDICARE Consultoria Auditoria e Gestao em Saude LTDA. Proass n.s 28.884/2024 (alteracaoo) e 7.060/2019 (acompanhamento), contrato n. 020/2019. Objeto: Prorrogacao excepcional. Dotacao orcamentaria: Elemento de despesa: 3390.39.05 Programa de Trabalho - 02.301.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odotonlogica aos servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Estado de Pernambuco, e Plano Orçamentario 0001. Programacao orcamentaria e financeira estimada com a prestacao de servicos de Auditoria Medico-Hospitalar para o exercicio de 2025 no valor de R$966.000,00. Fundamento legal: Art. 57, II, §4, da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 30.12.2024. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Antonia Sebastiana Rodrigues. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 004336/2023. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão do veículo Van Executiva, modelo 417 Sprinter M, Mercedes-Benz, na apólice de cobertura securitária. Vigência: 30/12/2024 a 31/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 0010007-40.2022.5.10.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 03.547.218/0001-59 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. Objeto: Inclusão de cláusula contratual, a fim de adequar o ajuste aos preceitos do art. 20 da Resolução do CSJT nº 199/2017.Vigência: 03/01/2025 a 14/02/2028. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 14607/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de desentupimento e limpeza de tubulações, caixas de passagem de águas pluviais e de lençol freático, de caixa de retenção de esgoto e outras instalações que demandem os serviços, para os prédios do Tribunal na cidade de Campinas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 07/01/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada, álcool e óleo diesel S10), durante o ano de 2025, a partir do mês de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/01/2025 até as 9:59h de 23/01/2025; Data da sessão pública: 23/01/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 7 de janeiro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic