DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000793, emitida em 26/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de bebedouros para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Ata n.º 27/2024-TRF 5ª REG I ÃO ) . Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 8.976,00. Proc. nº 0005142-09.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO SÉTIMO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços continuados de manutenção predial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação excepcional do Contrato pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 22/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e recursos orçamentários do exercício de 2025.. VALOR TOTAL: R$ 280.323,09 (duzentos e oitenta mil, tresentos e vinte e três com nove centavos). PA: 0007221-43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fenando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região em 06/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SURICAT E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de e 09/01/2025 a 08/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 06/01/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010530-77.2024.6.04.0042. Inexibilidade Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 47.056.336/0001-30 NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de atalaia do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo IV. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2030. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 9º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: a fim de reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2024, no percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento). SEI n. 2024.0.000026630-6. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90044/2024 (PROC. SEI 0013521-24.2024.6.18.8000). . .ARP .E M P R ES A .CNPJ .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT. TOTAL .VALOR UNITÁRIO-R$ . .57/2024 .DIABÉTICOS LTDA .28.675.331/0001-40 .2 .Aparelho conjugado de ultrassom e jato de bicarbonato .2 .4.104,00 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024 SEI.: 2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 27/2024 que têm como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, segundo as especificações do edital e seus anexos. Findado o prazo estabelecido no edital para a apresentação de propostas, não houve interessado e foi declarado como deserto o procedimento em epígrafe. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025. JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90057/2024 (Processo nº 24.0.000016178-7), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toner original 56FBH00 e cilindros de unidade de imagem original 56F0Z00 para Impressora LEXMARK modelo MX522ADHE. Empresas vencedoras: Item 1: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ 08.692.456/0001-71, melhor lance: R$ 690,0000 (unitário) / R$ 110.400,0000 (total); Item 2: SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 16.479.787/0001-56, melhor lance: R$ 500,0000 (unitário) / R$ 20.000,0000 (total); Item 3: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, melhor lance: R$ 230,0000 (unitário) / R$ 6.900,0000 (total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 7 de janeiro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0011816-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central, aparelhos do tipo split hi-wall, ar condicionado de janela, cortina de ar e demais equipamentos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/01/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 15586/2024. Dispensa Nº 117/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Assinatura da ferramenta basecamp, no plano pro unlimited (sem limite de usuários) com subscrição mínima de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: PAD 014903/2020. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos. Vigência: 30/12/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-177.664,84). Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0020449-18.2024. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Agente de Contratação (SIASGnet - 07/01/2025) 70010-00001-2025NE001000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0011302-38.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, por meio de execução continuada de atividades relacionadas a suporte de rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 187/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 9.986.044,90. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).