DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800193 193 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 Reabertura HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2023/30550/006554). Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 7 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 11060025/2024 Registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento dos projetos pedagógicos em tecnologia tridimensional, para atender os alunos dos anos iniciais e dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Atalaia/AL. DATA DE REALIZAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 14:00H (HORÁRIO LOCAL). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 06030028/2024 Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, hortifruti e proteínas (carnes e frios) destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/Alagoas e suas Unidades de Saúde. DATA DE REALIZAÇÃO: 23 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 10:00H (HORÁRIO LOCAL). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2025 Processo nº: 12030007/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2025 Tipo: Menor Preço por item, sob o critério de julgamento o maior Desconto percentual; Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, mediante o sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Craíbas/AL e, demais veículos que venham ser incorporados. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 21 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios (frango caipira) da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Igaci, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL, de 09/01/2025 a 30/01/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30 de janeiro de 2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 13h na sede da Prefeitura ou pelo site: www.igaci.al.gov.br Igaci/AL, 7 de janeiro de 2025. VALTER LOUREIRO DE SOUZA Coordenador de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-1 TIPO MENOR PREÇO Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos para atender as necessidades do município de Igaci. DATA: 21 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 09H. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 23 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 10H. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 7 de janeiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço de preços para futura e eventual aquisição de combustível - Data/Horário: 20 de janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção - Data/Horário: 24 de janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 3 de janeiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Repetição Nova Chamada Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de janeiro, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Tipo: Maior desconto. Data da realização: 20 de janeiro de 2025, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 7 de janeiro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 - 2ª chamada Processo n.º 08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado, projeção de 232,95m2, destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa. Data de realização: 22 de janeiro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº003/2024-SEMIOBS/PMO NUMERO DO CONTRATO: 003/2024-SEMIOBS/PMO; PROCESSO Nº: 1973/2024-IDOC; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 05.990.445/0001-80, CONTRATADA: empresa INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 50.051.652/0001-23; OBJETO: Execução de Serviço de Engenharia para ligeiros reparos e manutenção predial para atender as demandas da Prefeitura de Oiapoque. Vigência: 26/12/2024 a 02/08/2025. Valor do Apostilamento: R$ 761.762,30 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 2.286.403,71 (dois milhões duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e três reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 26/12/2024. Oiapoque/AP, 30 de dezembro de 2024. BRENO LIMA DE ALMEIDA-Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº051/2024-SEMIOBS/PMO NUMERO DO CONTRATO: 003/2024-SEMIOBS/PMO; PROCESSO Nº: 1973/2024-IDOC; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 05.990.445/0001-80, CONTRATADA: empresa FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 09.579.321/0001-67; OBJETO: elaboração de projetos de engenharia de obras públicas. Vigência: 27/12/2024 a 02/08/2025. Valor do Apostilamento: R$ 317.450,88 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 1.587.254,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Os recursos adicionais serão pagos da seguinte forma: R$ 110.707,20 (cento e dez mil, setecentos e sete reais e vinte centavos) com recursos provenientes de emenda especial, conforme a dotação orçamentária pertinente a essa modalidade de recurso, e R$ 206.743,68 (duzentos e seis reais, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos)Data da assinatura: 27/12/2024. Oiapoque/AP, 30 de dezembro de 2024. BRENO LIMA DE ALMEIDA-Prefeito Municipal. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Republicação RE-PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL REGISTRO Nº 1062148 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 27/2024 Publicado na Seção 3, Nº 245, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024, objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2025, destinado a este município de Anguera/BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Janeiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 7 de Janeiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira