DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.800.400,00 (três milhões, oitocentos mil e quatrocentos reais). Teresina-PI, 7 de janeiro de 2025 GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 TORNAR SEM EFEITO. PROCESSO: Nº 02210320.000196/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que por motivos administrativos, TORNA SEM EFEITO o Aviso da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A Contratação de empresa através de Concorrência Pública com Registro de Preços, sob demanda, de empresa especializada na Elaboração das Peças Técnicas e Gráficas necessárias e indispensáveis à Execução de Obras Públicas com tipologias e complexidades variadas e outras Atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), publicado no Diário Oficial da União Nº 251, terça-feira, 31 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial do Estado Nº 15822, terça-feira, 31 de dezembro de 2024. Natal/RN, 3 de janeiro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/EACP - SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/2000-0090495-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2024, para análise de pedidos de esclarecimentos (protocolos 22766 e 22731), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de janeiro de 2025. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 211/2024 OBJETO: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 19/02/2025. Processo n° 23/1300-0006500-9 - PE 0917/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ: 14.533.049/0002-03. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis e Equipamentos Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual. Abertura dia 26/03/2025, às 10 horas. Processo 24/1300-0001276-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. SÚMULA DE CONTRATO Processo Administrativo nº 24/1300-0005303-0. Termo de Contrato nº: 0002/2025. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado: Alexandre Rech. Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º0002/2025, cujo objeto é Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis Irrecuperáveis e Equipamentos Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual. Porto Alegre/RS, 6 de janeiro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 OBJETO: Reforma da rede elétrica, lógica, telefonia e implantação do sistema de proteção contra descarga atmosférica - SPDA, do prédio da UERGS na Unidade de Santana do Livramento/RS. Abertura dia 17/02/2025, às 09 horas. Processo 24/1950- 0001595-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de janeiro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1533/2024 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m² (trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG. DOS VALORES: R$ 7,03 (Sete reais e três centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,21 (Um real e vinte e um centavos) por tonelada movimentada a título de arrendamento variável. DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 10/01/2025, encerrando-se em 09/07/2025 improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 20/0443-0001208-0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 03 de janeiro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 180/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LIMA&FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS//Prestação de serviços de advocatícios visando as defesas da Companhia e seus respectivos dirigentes em processos administrativos que se correlacionem com fatos e atos praticados pelos mesmos no respectivo exercício da função.//R$ 168.000,00//12 meses//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de Apoio do Colégio Estadual São Pedro, localizada na AV. João Frencisco de Abreu S/N QD. 30 LOT. 09, Abreulândia-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.408/0001-17, por meio do pregoeiro Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/01/2025 às 09 hs 30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual São Pedro de Abreulândia-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel. (63) 9923833515 e através do e-mail: [email protected]. Abreulândia/TO, 6 de janeiro de 2025. ANA PAULA RIGOTTI KIRMESS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TALISMÃ localizada no município de Talismã/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/001-46, por meio do pregoeiro (a) Elinêldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Talismã. Data de abertura: 27/01/2025 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Talismã. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 99961- 4086 e através do e-mail: [email protected]. Talismã/TO, 7 de Janeiro de 2025. MARTA PIRES BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE GURUPI localizada no município de Gurupi, CNPJ/MF sob o nº. 01.887.135/0001-83, por meio do pregoeiro Neuton Luiz Ramos de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio de Gurupi. Data de abertura: 27/01/2025 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17h. Tel: (63) 3351- 2030 e através do e-mail: [email protected] Gurupi/TO, 6 de janeiro de 2025. WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANITA CASSIMIRO MORENO, localizada no município de Aliança do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.304.570/0001-38, por meio do pregoeiro (a) Ana Paula Freitas de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Anita Cassimiro Moreno Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:59h. Tel: (63) 98458-2936 e através do e-mail: [email protected] Aliança/TO, 7 de janeiro de 2025. CACIO PASCHOAL FERNANDES RODRIGUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL ALAIR SENA CONCEIÇÃO, localizada no município de Figueiró p o l i s - T O, CNPJ/MF sob o nº.01.257.080/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Brunna de Oliveira Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos estudantes matriculados no Colégio. Data de abertura: 23/01/2025 às 08h00 min.. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Alair Sena Conceição. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00 às 17h00. Tel: (63) 3374-1327 e através do e-mail: [email protected]. Figueirópolis/TO, 6 de Janeiro de 2025. SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA SOBRINHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO localizada no município de Aliança do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.01.034.192/0001-10, por meio do pregoeiro (a) VERÔNICA JOSEFA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025 às 08:30 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Nossa Senhora do Carmo Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00 hs. Tel: (63) 99211-8381 e através do e-mail: [email protected]. Aliança -TO, 6 de janeiro de 2025. RONALDO DIAS COUTINHO Presidente