DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800195 195 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material de apoio pedagógico personalizado para uso por profissionais vinculados a Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.01.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.01.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 002/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual Aquisição de fardamento escolar destinado à rede municipal de ensino do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.01.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.01.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Jaguaquara. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.01.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.01.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 8 de janeiro de 2025 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024. Objeto: Fornecimento parcelado de leite em pó. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 20.01.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 20.01.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 7 de janeiro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 SMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAPS AD INFANTIL, NA LOCALIDADE ALGAROBAS/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER ÀS DEMAN DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 08 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão pública: dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:30H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA. Claudio Emanuel Santos Gomes - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 SMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NA LOCALIDADE RESIDENCIAL SEGREDO/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 09 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão pública: dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:30H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 001/2025 REGISTRO DEPREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DECESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA ASFAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E DEVULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NOS CRASVINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, PREVISTO NA LOAS,ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.742/1993. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 002/2025 Contrataçãoempresa especializada para fornecimento de materiaisde construção, hidráulicos, dentre outros, destinado amanutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 7 de janeiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 201/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024. Objeto: coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descarterização e destinação final de resíduos do hospital municipal e unidades básicas de saúde. CONTRATO DL201/2024-01. Contratada: RETEC RESIDUOS S/A, CNPJ/MF 02.524.491/0001-03. Valor global: R$51.240,00. Vigência: 27/12/24 a 27/12/25. Data de ratificação: 10/12/24. Assinatura: 27/12/24. João Dourado/Ba, 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PA 178/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 47/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das escolas e creches. CONTRATO PE178/24-01 - Contratada: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ (MF) 48.207.859/0001-00. Valor: R$ 13.194,78; CONTRATO PE178/24-02 - Contratada: IMPERIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF) 50.899.054/0001-09. Valor: R$ 231.800,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 06/01/25. Assinatura: 06/01/25. João Dourado/Ba, 7 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, torna público que será realizado o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de rede hospitalar e afins para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas e procedimentos diagnósticos, terapêuticos - TABELA SUS MUNICIPAL, em conformidade com o fundamentada no Art. 79, Inciso I e II da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.080 de 10 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023. A referida contratação será regulada pelo Edital de Credenciamento nº 007/2024 e seus Anexos que poderão ser obtidos através do site www.lajedinho.ba.gov.br/licitacao ou na sede em dias de expediente, nos seguintes horários: de Segundas-feiras às sextas-feiras: de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00. Lajedinho/BA, 31 de dezembro de 2024. KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, torna público que será realizado o Credenciamento de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os Pacientes do SUS do Município de Lajedinho- TABELA SUS, em conformidade com o Art. 79, Inciso I e II da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.080 de 10 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023 e nas demais normas e condições estabelecidas neste Edital. A referida contratação será regulada pelo Edital de Credenciamento nº 008/2024 e seus Anexos que poderão ser obtidos através do site www.lajedinho.ba.gov.br/licitacao ou na sede em dias de expediente, nos seguintes horários: de Segundas-feiras às sextas-feiras: de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00, horário local. Lajedinho/BA, 31 de dezembro de 2024. KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :Abertura de propostas dia 22/01/2025, às 8:30h, Objeto: registro de preço para à aquisição, de forma futura e parcelada, de medicamentos e correlatos destinados a suprir necessidades da atenção básica e da média e alta complexidade do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 7 de Janeiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 22/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 06 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 022/2024, relativo à contratação de empresa para construção de uma creche escolar na sede do município de Nordestina- Bahia, junto a empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, com o valor global de R$ 2.625.788,48 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 23/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 06 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024, relativo à contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Nordestina-Bahia, junto a empresa: PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA, CNPJ nº 53.088.876/0001-06, com o valor global de R$ 751.146,72 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 6 de janeiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 22 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados na Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos do município de Nova Ibiá - BA, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação