DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 6 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2025, Processo Administrativo N° PAC094/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na modalidade de (Software As A Service - SAAS), sendo a instalação e hospedagem em nuvem disponibilizado à prefeitura municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 21/01/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 7 de janeiro de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-10/2024 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Serra Preta / BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-010-2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 09/01/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA Tel. (75) 3697-2154 - LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 002-2025, Processo Administrativo n.º 1588/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos de CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, HEPATOLOGIA, INFECTOLOGIA, ESTR AT ÉG I A SAÚDE DA FAMÍLIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA E EXAMES, para atender às demandas das unidades: Atenção Básica, Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 10/01/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas- BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Urandi/BA, fará Chamada Pública de N.° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme artigo 14 Lei N.º 11.947 de 16/07/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A abertura será no dia 30 de janeiro de 2025, às 08h:00min (oito) horas. O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br . Informações gerais através do e-mail [email protected] . Urandi/BA, 7 de janeiro de 2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.001/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços continuados de locação de máquina pesada (escavadeira hidráulica), para executar serviços de terraplanagens, melhoria nas estradas vicinais e outros serviços afetos em atendimento as demandas do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 08/01/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/01/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 6 de janeiro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (CONTRATO Nº 346/2022) 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 346/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.845.678/0001-17, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024 a 31/12/2025, referente a execução de obra de continuidade e recuperação da Escola Laurentino Bruno, projeto FNDE 06 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado da Utinga, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique- Xique - BA, 30 de dezembro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. (CONTRATO Nº 347/2022) 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.845.678/0001-17, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024 a 31/12/2025, referente a execução de obra de continuidade e recuperação da Escola São José, projeto FNDE 02 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado de Jatobá de Baixo, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique- Xique - BA, 30 de dezembro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2024-SEDUC Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Modalidade: Chamada Pública Nº CP- 002/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 27 de janeiro de 2025 até às 10:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Alto Santo - CE, 6 de janeiro de 2025. ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.01 Justificativa para Anulação de Licitação. Anular o processo licitatório nº 2024.12.19.01, em razão do erro no cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu a validade do certame. Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.19.01 no sistema BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade Pregão Eletrônico, quando a modalidade correta seria Concorrência Eletrônica, conforme a natureza do objeto licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01 Justificativa para Anulação de Licitação. Anular o processo licitatório nº 2024.12.09.01, em razão do erro no cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu a validade do certame. Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.09.01 no sistema BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade Pregão Eletrônico, quando a modalidade correta seria Concorrência Eletrônica, conforme a natureza do objeto licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Arneiroz-CE, 7 de janeiro de 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento complementar de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do centro de fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 7 de janeiro de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 291001/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2025, estará recebendo Propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 291001/2024 para Construção de anexo da Unidade Básica de Saúde na Localidade: Mosquito - Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 6 de janeiro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO