DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.12.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - S&S Informatica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, vencedor junto aos itens 01, 02, 03 e 04, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro-CE, 30 de dezembro de 2024. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Nº 20240073. Origem: Tomada de Preços Nº 09.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Contratado: Feitosa Engenharia e Locação LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da passagem molhada, na Localidade de Bom Princípio, no Distrito de Itacima, interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Município de Guaiuba/CE. Valor Total: 744.193,58. Dotação orçamentária: 0901.26.782.0018.1.058 - 4.4.90.51.00. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da Assinatura 11/03/2024. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2023-TP Tomada de Preços N.º 09.001/2023-TP, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da passagem molhada, na Localidade de Bom Princípio, no Distrito de Itacima, interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Município de Guaiuba/CE. Empresa: Feitosa Engenharia e Locações LTDA - ME, com o valor global de R$ 744.193,58. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. Guaiuba - CE, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 05.001/2024-CHP Chamada Pública N° 05.001/2024-CHP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano 2025, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba - CE. Empresa: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiúba e Território Metropolitano, com o Valor Global de R$ 782.005,84. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/21. Guaiúba-CE, 6 de janeiro de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.009/2024-SRP Repetição Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico N° 00.009/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.009/2024-SRP, ID nº 90024, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais fornecimento de refeições, Coffee Break e lanches para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaiuba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 21/01/2025. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 21/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos Nºs: 2025.01.02.001-SESA, Nº 2025.01.02.002-SEDUC; Nº 2025.01.02.003-SAS; Nº 2025.01.02.004-GAB; Nº 2025.01.02.005-SEOB; 2025.01.02.006- ADM; Nº 2025.01.02.007-IPREV; Nº 2025.01.02.008-STEM; Nº 2025.01.02.009 - S EAG R I . Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: L G Lima e Girão Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.293.346/0001-41, vencedor com valor total de R$ 4.462.625,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo: SESA: R$ 1.577.995,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais); SEDUC: R$ 1.204.700,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e setecentos reais); GABINETE: R$ 202.940,00 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta reais); ADM: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais); SEOB: R$ 365.320,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais); SAS: R$ 273.460,00 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais); SEAGRI: R$ 678.960,00 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); Empreendedorismo: R$ 31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); IPREV: R$ 76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0412.01-2024-DIV-PE. Objeto: Aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários: Angélica Barreira Pinheiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesa da Secretaria Administração; Rafaela Gomes Benicio - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação; Virgínia Meneses Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; Genicleudo Góes Maia - Ordenador de Despesas do IPREV; Francowillame de Sousa Aguiar - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - Francisco César Oliveira de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e a Empresa LG Lima e Girão Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Sra. Ana da Silva Bento - Representante Legal. Prazos: Validade dos Contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024121601PE Processo Administrativo Licitatório Nº 22110001/24 - A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024121601PE, com o início da sessão marcada para às 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara-CE e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 651/2024 e demais normas aplicáveis. Jaguaribara-CE, 7 de janeiro de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.07.1 - SRP O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.07.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 21 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081001/2025 Aviso de Dispensa de Licitação N° 081001/25. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para executar o Programa Municipal Qualifica Mais com a finalidade de promover o aperfeiçoamento profissional através de cursos teórico-práticos especializados, ampliando as possibilidades de inserção de cidadãos no mundo de trabalho, alcançando melhorias na execução dos serviços públicos de atendimento às Unidades Escolares, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa contratada: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob n° 07.875.818/0001-05. Valor contratado: R$ 7.012.890,00 (sete milhões, doze mil, oitocentos e noventa reais). Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 7 de janeiro de 2025. PAULA DE ARRUDA FERREIRA Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01 - SESAU A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Termo de Autorização e Ratificação, que circulou dia 20/12/2024, no jornal DOU, Seção 03, Pág. 283. Onde se lê: "Autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03 com valor global de R$ 538.372,91 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), 2) Fundação Antonia Maria da Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 165.291,10 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos), 3) Centro de Medicina Nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais)", Leia-se: "Autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03 com Valor Global de R$ 455.181,29 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e Oitenta e um reais e vinte e nove centavos), 2) Hospital São Raimundo - Fundação Leandro Bezerra - CNPJ Nº 06.746.713/0002-66 com Valor Global de R$ 92.310,34 (noventa e dois mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos), 3) Fundação Antonia Maria da Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 156.172,38 (cento e cinquenta e seis mil cento e doze reais e trinta e oito centavos), 4) Centro de Medicina nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais)". Missão Velha-CE, 23 de dezembro de 2024. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 3/2024/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de JANEIRO de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, conforme o Proposta Nº 11418.581000/1210-03. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 7 de janeiro de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro