DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800198 198 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2025 - Diversas. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação da prefeitura municipal de Potiretama, de acordo com o anexo I - termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.01.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 7 de janeiro de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.12.18.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.12.18.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.12.18.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/021224/01/SEA Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/021224/01/SEA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 31/12/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Não houveram propostas classificadas para o presente processo. - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 6 de janeiro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.001 O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que tendo em vista recurso apresentado da Pré-Qualificação nº 013/2024, ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.001, com abertura marcada para o dia 09/01/2025 às 08h, fica Adiado para o dia 14/01/2025 às 08h. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 7 de janeiro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.01- PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.01- PE - ADM, cujo objeto é Aquisição de veículos OKM para as Secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Tejuçuoca - Ceará. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de janeiro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca-CE, 6 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 17/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 17/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos Interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE17/2024-DIV, que tem como objeto a seleção da melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços de Instalação e manutenção de ar-condicionado, purificadores de água, bebedouros e geladeiras para os gabinetes das diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/01/2025. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 22/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá - CE, 7 de janeiro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.007.2024-PE O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007.2024-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kites escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Umirim/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: [email protected] e no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 7 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.01 O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 23 de janeiro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 006/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 7 de janeiro de 2025. ELINALDO DUTRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, por tempo indeterminado do Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de jornal impresso semanal e de grande circulação na região do Caparaó para a publicação dos atos oficiais e informes institucionais e publicitários do município de Ibatiba-ES. DATA: 10/01/2025 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras, fica SUSPENSO por tempo indeterminado, tendo em vista a organização da nova gestão. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Iba t i b a - ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (0800) 028 1600 com. ID CIDA D ES : 2024.029E0700001.02.0029. RAQUEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE APARECIDA, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2025.046E0700001.01.0001. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 03/01/2025 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 20/01/2025 às 09h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.18.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no período de fevereiro a dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/01/2025. São Roque do Canaã - ES, 30 de dezembro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação