DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 37.493.502,25 (trinta e sete milhões quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dois reais e vinte cinco centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024, a partir de 09 de janeiro de 2025 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO N° 18337/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família atendendo as demandas da secretaria municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-Goiás.", com as características descritas no Termo de Referência, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução n°15/2024-CMS, de 12 de novembro de 2024. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 10:30 e 13:00 as 16:30 h, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 7 de janeiro de 2025. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente, no município de Catalão, fica ADIADA, visando correção do Edital. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 7 de janeiro de 2025. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023, referente ao Pregão Presencial nº 035/2022, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Thiago José Maria Rodrigues - ME., CNPJ: 10.674.021/0001-46. Valor Total: R$ 200.514,24. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2024, Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em obra de pavimentação, reconstrução e recapeamento de vias urbanas do setor tempo novo do município de Goiás-Go objeto do contrato de repasse nº 953532/2023 operação 1091672-09. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 7 de janeiro de 2025. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 10/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, TIPO: "MENOR P R EÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 20/01/2025, com início às 09:30 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: pelo site do Município: www.hidrolina.go.gov.br ou pelo email [email protected]; ou na sede da Prefeitura Municipal segunda a Sexta da 07h às 11h e das 13h às 17h. Hidrolina - GO, 7 de janeiro de 2025. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3129/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 001/2025, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento insumos para área da saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 08:00h do dia 21/01/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 21/01/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 21/01/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/01/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 7 de janeiro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8617/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA-GO, CNPJ/MF sob o nº 14.783.438/0001-06, representado pela Secretária e Gestora do Fundo, Sra. Cicera Lorrayne Fernandes Mota Pereira, decidiu cancelar UNILATERALMENTE, nos termos do art. 138, I, da Lei Federal nº 14.133/21, a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2024, firmada com a empresa SANTOS SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 49.509.203/0001-05, devido ao fornecimento de cestas básicas com qualidade inadequada, e desacordo com o edital e termo de referência, incluindo a presença de larvas nos pacotes de arroz e prazo de validade insuficiente. A empresa foi notificada, mas não apresentou defesa nem substituiu os itens defeituosos no prazo estipulado. O cancelamento tem base no item 9.2.2 do Pregão Eletrônico nº 011/2024 e no art. 137, Incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/21, e visa garantir a continuidade do atendimento às pessoas carentes do município. O termo ressalta que o cancelamento não anula os atos anteriormente praticados durante a vigência da Ata, o cancelamento ocorre sem prejuízo de eventual aplicação de penalidades ao fornecedor. IVOLÂNDIA-GO, 7 DE JANEIRO DE 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024457 OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Kits de Solução de Realidade Virtual para uso nas atividades educacionais das Unidades Escolares de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 23 de janeiro de 2025 às 09h00min. MA I O R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 7 de janeiro de 2025. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 002/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo SUV, 0 km para atender as necessidades do gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de janeiro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 7 de janeiro de 2025. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas, pertencentes à folha de pagamento do Município de Rio Verde/GO. As inscrições ficarão abertas pelo período de vigência do credenciamento que será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fone (64) 3602-8062 ou Av. Presidente Vargas nº 3.215 Vila Maria - Rio Verde/GO (Superintendência de Gestão de Pessoas), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 3 de janeiro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor