DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de janeiro de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Aquisição de medicamentos para atender à demanda das farmácias das unidades básicas de saúde municipal e do Hospital e Maternidade, Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Turvânia - Goiás, 2 de janeiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇPÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de Janeiro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo pães, lanches e outros diversos itens de padaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 7 de janeiro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 023/2022, ADESÃO nº 012/2021/CPL, Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, disposição final e gestão de resíduos domiciliares, para atender as necessidades do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.601.281,80 (um milhão, seiscentos e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de doze meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, não excedendo o prazo máximo de 60 meses, conforme Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso. Fernando Falcão - MA, 30 de dezembro de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 009/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 009/2024/CP. - Processo Adm. 042.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de PAULINO NEVES - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 858.200,00 (Oitocentos E Cinquenta E Oito E Duzentos Reais) Data Da Assinatura Do Contrato: 23 de dezembro de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 23 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 Resenha.Contrato Nº 191/2024.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 37.270.884/0001-04). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA. AMPARO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pedro Do Rosário/MA, 23 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração; Cicero Moises Alves Garcia - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 34/2024 O(a) Secretário De Administração do(a) Município De Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 34/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA, que adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESA: ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04 VALOR ADJUDICADO: R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Pedro Do Rosario-MA, 23 de dezembro de 2024 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário De Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA EMPRESA: ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04 VALOR HOMOLOGADO: R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário-MA, 23 De Dezembro de 2024 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica e material de uso hospitalar para atender a secretaria de saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 21 de Janeiro de 2025 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais- licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 7 de Janeiro de 2025. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. Adm. n 11/2025 Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto. O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte- GO, torna público, que realizará o Pregão Presencial n 001/2025, Tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de trans porte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 21/01/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/ 2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 7 de janeiro de 2025 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 026/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do municipio de Paulino Neves- Ma. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do muicipio de Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30assinatura Do Aditivo: 23 De Dezemebro De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezembro De 2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 027/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-Ma. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, Secretário Municipal De Educação E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo: 23 De Dezembro De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Fundamento: Conforme Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezembro De 2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 028/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-Ma. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, Secretário Municipal De Saúde E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo: 23 De Dezembro De 2025. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Fundamento: Conforme Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezemebro De 2024 Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 029/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social do municipio de Paulino Neves-Ma. Contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, Secretário Municipal De Assistencia Social E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001- 30. Assinatura Do Aditivo: 23 De Dezembro De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Fundamento: Conforme Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezembro De 2024.