DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Rogéria Caramori Cruz Gebrim - Oficial Administrativo - 15581-0. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5 ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 - 29084-0 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2024, firmado em 01 de Julho de 2024, com a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO, CNPJ: 12.109.281/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº011/2024 para 30 de abril de 2025. Fundamento: artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Virginia Duarte Lopes Nascimento. Conceição do Araguaia - PA, 07 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2024, firmado em 27 de dezembro de 2024, com a empresa: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº008- 2024, para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: João Vitor Andrade Azevedo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2024, firmado em 27 de dezembro de 2024, com a empresa: AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº009-2024, para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: Adautino Carvalho Medrado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 27 de dezembro de 2024, com a empresa: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objetivo suprimir em aproximadamente 9,49% do quantitativo do contrato administrativo n°001/2024, passando o valor total do contrato de R$ 1.078.486,46 (Um milhão setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para R$976.090,90 (Novecentos e setenta e seis mil, noventa reais e noventa centavos). Fundamento: Lei 8.666|93. Pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: Vithor Alberto Nunes. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 27 de dezembro de 2024, com a empresa: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: O contrato administrativo Nº001/2024, teve um aumento de aproximadamente 27,73%, no seu quantitativo, totalizando o valor de R$ 299.041,00 (duzentos e noventa e nove mil quarentas e um reais), sobre o valor inicial do contrato. Fundamento: Lei 8.666|93. Pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: Vithor Alberto Nunes. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 27 de dezembro de 2024, com a empresa: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº001/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei 8.666|93. Pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: Vithor Alberto Nunes. Santa Maria das Barreiras, 07 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0308-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pregão. Objeto: Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM. Nº 011124- 001. Contratada: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 445.254,97 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais. Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. ITENS: De 01 ao 133. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 42.292.768/0001-26. VALO R TOTAL: VALOR: R$ 6.584.165,10 (seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: De 30/12/2024 até 29/12/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024011. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ARENILSON CAMILO DOS SANTOS. CNPJ: 21.684.640/0001-38. VALOR: R$ 466.580,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. VIGÊNCIA: De 31/12/2024 até 30/12/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO -PREFEITO MUNICIPAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BAIÃO-PARÁ. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.006.2023-SEMAS, contratado: JOÃO POMPEU PANTOJA, CPF: 025.XXX.XXX-68. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE DEFESA E CONSULTA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM/PA, TCE E TCU) E OUTROS ORGÃOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCAIS. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.007.2024-PMB, contratado: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 45.054.873/0001-15. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAS DESTINADOS A DEFESA CIVIL, LOCALIZADO NA RUA JULIO BRITO 221 BAIRRO CUMBUCÃO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 004.007.2024-PMB, contratado: ARIONALDO DE SOUZA VIEIRA, CNPJ: 212.XXX.XXX-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FISCAL E CADASTRAL (PARCELAMENTO FAZENDÁ R I O, PREVIDENCIÁRIO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, EMISSÃO DE CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS), ACOMPANHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002.007.2024-PMB, contratado: AAGP ALVES ASSESSORIA EM G ES T ÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 52.520.113/0001-11. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.