DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 004.006.2021-SEMAS, CONTRATADO: REGINA CÉLIA VERAS DA SILVA, CPF: 121.XXX.XXX-25. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO P O LO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA Nº 84, BAIRRO BRASILIA CEP: 68.465-000. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 005.007.2024-PMB, contratado: CLAUDOMIRA MACHADO LISBOA, CNPJ: 569.XXX.XXX-00. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL , SITUADO NA RUA OSVALDO PAIXÃO S/N, BAIRRO NOVO SÃO FRANSCISCO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 006.006.2021-SEMAS, contratado: ADEMIR CARDOSO NEVES, CPF: 293.XXX.XXX-20. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ARMAZENAMENTO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PÁ, LOCALIZADO NA TRAV. CAPITÃO VICENTE RAMOS, Nº 17, BAIRRO COMBUCÃO, CEP: 68.465-000 BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 006.007.2024-SEMED, contratado: HERÁCLITO LUDUGERO DA CUNHA FERREIRA MAG A L H Ã ES , CPF: 682.XXX.XXX-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.006.2023-PMB, contratado: ODALÉIA SANDRA NAMIAS RAMOS GONÇALVES, CPF: 574.XXX.XXX-53. VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2028. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNÍCIPIO DE BAIÃO/PA SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS Nº 83, BAIXO, BAIRRO CENT R O, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2024-PMB, contratado: LÚCIO ROBSON DOS SANTOS LOPES, CPF: 430.XXX.XXX-91. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, CONFIGURAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL O QUAL NÃO FOI REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO PELO SOFTWARE À ÉPOCA E OS EFEITOS DECORRENTES NO EXERCICIO. APOIO CONTÍNUO NA PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL. TRATAMENTO DE DADOS CADASTRADOS, ORIENTAÇÃO, NO PREENCHIMENTO CONFORME REGRAS DE VALIDAÇÃO, ORIENTAÇÃO QUANTO AS ALTERAÇÕ ES E NOVAS VALIDAÇÕES DE REGRAS, COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR AS ROTINAS E FUNÇÕES INERENTES AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 008.007.2024-PMB, contratado: L. M. S. BINO, CNPJ: 09.589.810/0001-08. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PÁ, LOCALIZADO NA TRAV. CHICO SECO, Nº 360, BAIRRO NOVO, CEP: 68.465-000 BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009.006.2024-SE M E D, CONTRATADO: DANIEL BARROS DE MESEZES, CPF: 017.XXX.XXX-03. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009.006.2024-SE M E D, CONTRATADO: PAULO CESAR MENDES AMORIM, CPF: 001.XXX.XXX-21. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 010.007.2024-SEMED, contratado: ARANDU LTDA, CNPJ: 23.404.693/0001-83. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, Nº 01, BAIRRO CUMBUCÃO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE LIVRO DIDÁTICO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 011.006.20 2 1 - S E M E D, CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA RODRIGUES, CPF: 357.XXX.XXX-15. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ANGU- PEGADO, S/N, ZONA RURAL DE BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANGU-PEGADO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 012.006.2021-SE M E D, CONTRATADO: PATRÍCIA DOS PRAZERES MAIA DOS ANJOS, CPF: 003.XXX.XXX-61. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, Nº 77, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.006.2021-SE M E D, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DA AMAZÕNIA, CNPJ: 02.971.952/0001- 88. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA TRAVEESA SAMUEL BENCHIMOL, S/N, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "O PEQUENO PRÍNCIPE". CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019.006.2021-SE M E D, CONTRATADO: UNIÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 02.861.462/0001-29. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERANDA ESCOLAR. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 023.006.2021-SEMED, CONTRATADO: INÁCIO DIAS DA SILVA RAMOS, CPF: 305.XXX.XXX-87. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA , ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 003.007.2023-PMB, CONTRATADO: FTP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ: 17.597.431/0001-80. VIGÊNCIA: DE 02/001/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 006.007.2023-PMB, CONTRATADO: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.343.923/0001-49. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 006/2023-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 006.003.2023-SMS, CONTRATADO: A P DE SOUZA MARTINS, CNPJ: 35.603.948/0001-16. VIGÊNCIA: DE 02/001/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕ ES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002.003.2023-PMB, CONTRATADO: N. A. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2023-PMB, contratado: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA, CNPJ: 19.166.632/0001-58. VIGÊNCIA: DE 02/001/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-PMB. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.007.2023-PMB, CONTRATADO: MARIA HILDA COSTA DINIZ, CPF: 264.XXX.XXX-87. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 030.005.2022-PMB, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 031.005.2022-SEMED, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032.005.2022-SEMAS, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Baião CNPJ: 24.009.724/0001-64. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 033.005.2022- SEMMA, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 034.005.2022-SMS, contratado: VITÓRIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA, CNPJ: 41.945.074/0001-88. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO S E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA . contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 014.005.2024-PMB, contratado: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMB ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 42.292.768/0001-26. VALOR: R$ 6.584.165,10 (seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMB ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024011. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ARENILSON CAMILO DOS SANTOS. CNPJ: 21.684.640/0001-38. VALOR: R$ 466.580,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMB ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: GR DA PONTES LTDA. CNPJ: 11.291.118/0001-32. VALOR: R$ 2.322.028,00 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil e vinte e oito reais). CONTRATADO: MARIA F COELHO NONATO. CNPJ: 27.190.630/0001-22. VALOR: R$ 2.026.046,14 (dois milhões vinte e seis mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito