DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento eventual e futuro de passagens aéreas e terrestres, para viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA e Fundos Municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexos I e I-A do presente Edital. Tipo: Maior Desconto Percentual por Item. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br) Breu Branco-PA, 6 de janeiro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240482; Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2024; Contratante: Fmas; Contratada(o): Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional (Cafar); Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho E Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de natal; Vigência: 20/12/2024 Até 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/12/2024. CONTRATO Nº 20240483; Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2024; Contratante: Fmas; Contratada(o): Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - Coopem; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de natal; Vigência: 20/12/2024 Até 20/03/2025; Assinatura: 20/12/2024. CONTRATO Nº 20240484; Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2024; Contratante: Fmas; Contratada(o): Cooperativa da Agroextrativista de Produtores Rurais nogueira de Breves - Coopaprnb; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas Ao Atendimento da Rede Socioassistencial, destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de natal; Vigência: 20/12/2024 Até 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/12/2024. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Breves, Publicar o Extrato da dispensa de Licitação nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de natal. Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional (Cafar), Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - Coopem e Cooperativa da Agroextrativista de Produtores Rurais nogueira de Breves - Coopaprnb. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Suas Alterações e Posteriores. Ratificado Pela Sra. Joselice Carames de Melo, Secretária Municipal de Assistência. Breves/Pa, 7 de janeiro de 2025 JOSELICE CARAMES DE MELO Secretária Municipal de Assistência EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240499. Origem: Concorrência Eletrônica nº 024/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Breves. Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda. Objeto: Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Álcool e Droga - AD) - CAPS - AD - Breves/Pa, Conforme a Proposta n° 17298.8000001/23- 001-MS. Valor Total: R$ 2.478.612,57 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240500. Origem: Concorrência Eletrônica nº 025/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Breves. Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda. Objeto: Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Infanto - JUVENIL) - CAPS i - Breves/Pá, Conforme Proposta nº 17298.8000001/24-001-MS. Valor Total: R$ 2.503.335,45 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SEMSA/BREVES/PA. No dia 07 de janeiro de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/PA, Resolve HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo agente de contratação referente aos itens do pregão eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos/Materiais Permanentes, Visando Atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pá. No Valor Total: R$ 1.910.704,94 (um milhão novecentos e dez mil setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Às adjudicatárias: Comatel Com. e Material sob o CNPJ: 04.510.069/0001/16- vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 13 - 14 - 19- 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 30 - 44- 45 - 50) totalizando o valor de R$ 712.024,54 (setecentos e doze mil, vinte e quatro reais e cinquenta w quatro centavos); PPF Com. e Serv. LTDA sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 13 - 14 - 19- 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 30 - 44- 45 - 50,) Total R$ 1.198.680,40 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos. Ficam as empresas convocadas a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. Breves/Pa, 7 de janeiro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.CP.03/2022-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do MAIOR LANCE/MAIOR OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Instituição Financeira Pública Ou Privada Objetivando A Prestação Dos Serviços de Operacionalização de Pagamentos Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos E Vencimentos, Aposentadoria, Pensões E Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais Ativos (Efetivos, Contratados, Comissionados E Eletivos) da Prefeitura de Conceição do Araguaia/Pa, Incluindo A Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para Os Servidores Municipais, Recebimento Das Propostas: No dia 26/12/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como resultado CERTAME DESERTO. Conceição do Araguaia-PA, 7 de janeiro de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante Hidráulico e outros Contrato Administrativo Nº 009.4.2023/2024-SEMED, Contratada: E MIRANDA PINHEIRO - EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, Valor Global R$ 78.360,00. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, suas Secretarias e Fundos: CONTRATO Nº 003.38/2024-SEMED, Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, Valor Global R$ 7.421,40. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 003.39/2024-SEMED, Contratada: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONST R U Ç ÃO, CONSTRUTORA E ELETROS-ME, CNPJ N° 14.098.166/0001-05, Valor Global R$ 14.373,66. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 27 de dezembro de 2024. Ata de SRP nº 2024015.5 Empresa/CNPJ/Itens: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ Nº 07.628.070/0001-38, ITENS: 0047-R$342,00 e 0049-R$793,00. Ata de SRP nº 2024015.6 Empresa/CNPJ/Itens: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 45.417.758/0001-68, ITENS: 0001-R$820,00, 0002-R$820,00, 0003-R$750,00, 0007-R$47,00, 0008-R$47,00, 0009-R$31,99, 0023-R$800,00, 0024-R$2.850,00, 0025-R$2.850,00, 0026- R$3.500,00, 0027-R$3.500,00, 0032-R$620,00, 0033-R$620,00, 0034-R$70,00, 0048- R$430,00 e 0053-R$1.850,00. Ata de SRP nº 2024015.7 Empresa/CNPJ/Itens: J. R. SANTOS NONATO - EPP, CNPJ Nº 26.561.515/0001-54, ITENS: 0028-R$280,00, 0029-R$280,00, 0030-R$390,50, 0031-R$390,50, 0036-R$309,50, 0037- R$309,50, 0038-R$1.425,00, 0039-R$1.425,00 e 0050-R$845,50. Ata de SRP nº 2024015.8 Empresa/CNPJ/Itens: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ Nº 17.142.432/0001-30, ITENS: 0004-R$729,00, 0006-R$269,00, 0010-R$34,90, 0011-R$34,90, 0014-R$176,00, 0018- R$299,00, 0019-R$299,00, 0020-R$369,00, 0021-R$369,00, 0035-R$59,00, 0043-R$33,60 e 0044-R$33,60. Ata de SRP nº 2024015.10 Empresa/CNPJ/Itens: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 24.487.206/0001- 56, ITENS: 0041-R$1.320,00 e 0042-R$1.320,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de prazo do Contrato Nº 032.7.2022/2023-SEMED oriundo do Pregão eletrônico SRP N° 032/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Madeira Branca Serrada, Madeira Forte Serrada e Madeira de Lei Serrada, afim de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44. Vigência: 04 (quatro) meses a contar de 01/01/2025 até 30/04/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E QUANTITATIVO pelos mesmos termos do Contrato inicial, oriundo do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem como Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Igarapé-Miri/Pa. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.2/2023-PE-SEMED, Contratada: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP, CNPJ nº 19.407.080/0001-22. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. O valor global será pelos mesmos termos do Contrato inicial e do 2º termo aditivo: R$ 4.573.614,63. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.