DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.5/2023-PE-SEMED, Contratada: BM LOCAÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. O valor global será pelos mesmos termos do Contrato inicial e do 2º termo aditivo: R$ 3.699.873,53. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024- SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresas Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Lanchas Tipo Voadeira Com Condutor Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: L. Dos S. Pantoja; CNPJ: 23.177.289/0001-14. Valor: R$ 359.004,00. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 003/2025/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º termo aditivo ao Contrato Nº 028/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 27.015/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 076/2023- CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para locação com estrutura para instalação, manutenção, mensalmente, migração de dados, treinamento, customização e suporte nos sistemas de Administração Tributária, sistema de Recursos Humanos, customização e suporte nos sistemas de Protocolo e Controle de Processos que atende as necessidades da Unidade Orçamentária da SEGFAZ e da Unidade Gestora da SEMAD do município de Marabá, Empresa: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LT DA - CNPJ: 04.235.413/0001-06; objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 05/01/2026, data da Assinatura: 23/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º termo aditivo ao Contrato Nº 358/2024-SMSI, Processo Administrativo nº 05050598.000027/2024-61, autuado na modalidade Adesão a ata de registro de preços nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Locação de veículos destinados a suprir as necessidades do serviço da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus órgãos adidos (DMTU, GMM e DMSP), Empresa: L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ n° 07.151.812/0001-87; objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, data da Assinatura: 20/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90124/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505246.000078/2024-13-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/01/2025. Horário: 09:00(horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÕES DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ (SMS), POR MEIO DO SEU PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Termo de Referência. Marabá (PA), 7 de janeiro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e Reparos em prédios públicos do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Valor global R$ 2.881.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de 2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação - Roçagem e Capinação nas áreas dos Espaços Públicos, Escolas, Postos de Saúde, Praças, Canteiros Centrais das avenidas, Vias e Outros, perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Valor global R$ 1.650.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de 2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 74/2023-FMS Na matéria publicada em: 06/01/2025 Edição 3 Seção: 3 páginas: 137 Onde se lê: "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FMS" Leia-se: "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FMS" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 22/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 7 de janeiro de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230037. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), com a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20210130. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Roberto Tudor Cuellar, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF XXX.433.722-XX Objeto: Credenciamento Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para atender as necessidades do Hospital - Pronto Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 23 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor R$ 566.833,60 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Assim, o valor do Contrato passa R$ 2.834.168,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor total. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda CNPJ 07.951.563/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Servidor em Nuvem Para Implantação e Manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais). Assim o Valor cumulativo do Contrato Passa a Ser de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230155. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 até 31/08/2025, assinado em 19/12/2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 413.720,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Quatipuru/Pa, Comunica aos interessados que a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, tendo como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae Ano 2025 do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 07 de janeiro de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm, será adiado para o dia 16 de janeiro de 2025 a partir das 09h00min, por razões de força maior. Local da Abertura Sala de Reunião Ranulfo Teixeira Cavalcante, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru - Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Bairro Centro - Cidade Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000, Edital e anexos estão à disposição dos interessados nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br, e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 7 de janeiro de 2025 MAGALI SORAIA BARATA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Aliança Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e acréscimo de aproximadamente 16% (dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 006/2023-SEMAP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 12/12/2024.