DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém, 7 de janeiro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220172 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0007; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Elenildo Pereira de Souza; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Aperfeiçoamento profissional e de inclusão digital - CMAPID Vila França; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA. A abertura da sessão pública será em 23/01/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2025010601-SEMUST. Valor R$ 158.845,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 06/01 a 30/05/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação, onde referia-se O AVISO EXTRATO CONTRATO Nº 20241233, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-074FME, cujo objetivo: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. publicado na DOU SEÇÃO 3 nº 03, página 139, coluna 01; bem como no Diário Oficial da União -na data de 06 de janeiro de 2025. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de EXTRATO DE CONTRATO, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 6 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos para prestação de serviços de Transporte Escolar aos estudantes do município de Dona Inês durante o ano letivo 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E- mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp . Dona Inês-PB, 3 de janeiro de 2025. JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar licitação no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 001/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis a serem entregues de forma parcelada, destinados a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:50 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 7 de janeiro de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar licitação no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos de uso controlado destinados ao fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 7 de Janeiro de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 001/2025 - LEI 14.133/2021 Processo administrativo n° 2025.07.004/2025 - Objeto: Contratação de serviços de locação de (02) dois Maquinários tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 12 discos acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Mãe D'água - PB. data envio das proposta de preços: início em: 09 de janeiro de 2025 às 09:00 horas. término em: 14 de janeiro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 14 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 6 de Janeiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ: 36.655.182/0001-86, item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, item(s): 02 - Valor: R$ 789.600,00. Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ: 36.655.182/0001- 86, item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, item(s): 02 - Valor: R$ 789.600,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, que objetiva a Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 10.889.055/0001-58 - R$ 272.027,00. Convocamos os representantes das empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 7 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito