DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800211 211 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 2/2025. Exclusivo para MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 23 de janeiro de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição de Materiais para o atendimento Fisioterapêutico no Grupo de Patologias Crônicos sendo esses Utilizados para Realização de Exercícios e Atividades Terapêuticas para os Pacientes com Prescrição de Fisioterapia Mediante a Avaliação Fisioterapêutica das Fisioterapeutas do Município de Barracão/PR, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão-PR, 7 de janeiro de 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 25 de fevereiro do ano de 2025, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . . Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Bairro Nossa Senhora de Lourdes. .Pavimentação Poliédrica (incluindo adequações de drenagem) .Extensão Total de 0,362 km e área de 2.677,30 m² .180 dias A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser obtidos no Portal de Transparência no sitio eletrônico da Prefeitura de Barracão PR e o Edital na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma ou e-mail licitaçã[email protected],gov.br Barracão, 7 de janeiro de 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 151/2024. O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 24 DE JANEIRO DE 2025, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, (conclusão SAM62), com área de 6.531,27 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em trechos do Município de Marilena-Pr, SAM 68 - PROCESSO N° 02, conforme Edital e pasta técnica A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 30 DE DEZEMBRO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900- 3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena, 30 de dezembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 388/2024 Concorrência Pública nº 90015/2024 Objeto: contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Av. Celso Roth, Município de Prudentópolis - PR. Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. No valor total de: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). Fiscal: Diego Dutra do Nascimento. Gestor: Nicole Cavali Wolski.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 364/2024 Pregão Eletrônico nº 90099/2024 Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto, execução e instalação de Sistemas de Geração de Energias Fotovoltaica, incluindo toda a estrutura e suporte necessários, Contratada: J. H da Silva Pereira Ltda, no valor total de R$ 357.960,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), Fiscal: Diego Dutra do Nascimento, Gestora: Nicole Cavali Wolski.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data: 22 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2024 Concorrência Pública nº 90019/2024 Objeto: contratação de empresa para a execução de Espaço Esportivo Recreativo no Município de Prudentópolis - PR. Contratada: MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas S.A. Valor: R$ 1.249.030,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e trinta reais). Fiscal: Otávio Daniel Kotsko, Diego Dutra do Nascimento. Gestor: Emerson José Koupak. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data: 6 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada para Requalificação da Avenida Ermírio de Moraes, Continuação da Rodovia dos Minérios (PR 092), em Rio Branco do Sul/PR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 5.338.574,61. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 08/01/2025, até às 08:00 horas do dia 24/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/01/2025, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24/01/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 08/01/2025 ao dia 24/01/2025. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul - PR, 7 de janeiro de 2025. CRISLEINE DOS SANTOS LEONART p/ Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para a concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Rolândia, nas condições fixadas neste edital e seus anexos. Tipo: Técnica e Preço. Prazo de vigência da concessão: 30 anos. Valor máximo total R$: 16.548.000,00 (Dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais) no primeiro ano e 440.000.000,00 (Quatrocentos e quarenta milhões de reais) durante toda a vigência do contrato. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 28/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 28/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: A Entrega dos Envelopes será até a data e hora marcada, na sede da prefeitura Municipal de Rolândia, prédio anexo, no departamento de licitações, início da sessão na data e hora marcada, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala 03. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 7 de janeiro de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024). OBJETO: Execução do recapeamento e sinalização em trecho da Avenida Leão Dourado no bairro do Alto do Moura, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.053.308,39 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e oito reais e trinta e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 22 de janeiro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 6 de janeiro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preços, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios, laticínios e polpas de frutas) - Para atender as necessidades das SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (REFEIÇÕES DE PACIENTES E PLANTONISTAS) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Valor estimado: R$ 7.843.680,13. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/01/2025 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: [email protected] e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. segunda à sexta-feira das 8h às 14h. Goiana/PE, 6 de janeiro de 2025. PAULA GEYSIELE COSTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo nº 129/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 045/2024. Aquisição de papel A4, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, para um período de 12 (doze) meses, nos termos do termo de referência, ANEXO I, deste edital; EMPRESA: R J DE SOUZA CHAVES, CNPJ Nº 36.959.748/0001-63, localizada na Rua João Pessoa, 179, Centro, Itapissuma/PE. Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$79.992,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 07 de janeiro de 2025. Em 7 de janeiro de 2025 VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde