DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva contínua em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para 27 (vinte e sete) Consultórios Odontológicos que compõem toda a Rede de Saúde Bucal do município de Gravatá, que compõem os blocos de atenção básica e atenção especializada, além de outros consultórios odontológicos que venham a ser instalados visando a ampliação da rede, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. empresa: ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 10.973.084/0001-01, localizada na Rua Franklin Távora, 882, Campo Grande, Recife/PE. Lote: Único. Valor Global: R$59.998,32 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 07 de janeiro de 2025. Em 7 de janeiro de 2025 VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 Processo Licitatório N°131/2024 - Pregão Eletrônico N° 047/2024 Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos, no município de Gravatá/PE, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 414.419,72. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 08/01/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 21/01/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 7 de janeiro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que, em conformidade com Art. 86, § 3º, II da Lei 14.133/21 e sua integralidade, bem como o Decreto Federal 11.462/23, aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 146/2024, provinda do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10109/2024, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, que tem vigência até 28/11/2025, tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura de Monte Mor/SP, em que foram registrados os preços da empresa RR MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.202.407/0001-50, objetivando o Registro de preços para o fornecimento parcelado de Medicamentos de Ordem Judicial e outros, aplicando-se o desconto da Tabela CMED/ANVISA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, pelo período de 12 meses, no valor de R$ 2.426.783,02. Jatobá, 6 de janeiro de 2025. LÍVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 - EDUCAÇÃO Constitui o objeto do presente, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº003/2024, Processo Licitatório nº114/2023, Pregão Eletrônico nº051/2023 da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata-PE, referente a contratação de empresa para eventuais aquisições de Materiais Didáticos (kit Aluno) para Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio Formoso-PE, conforme descrição, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE e/ou através do e-mail: [email protected]. . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .GT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .44.990.373/0001-22 .R$ 844.378,00 . .R$ 844.378,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais). Rio Formoso, 7 de janeiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS COUTINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Quarto Termo Aditivo do Processo Nº 31/2018 - Tomada de Preços Nº 7/2018 - Objeto Nat.: Construção de Escola de 06 salas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE - Contrato Nº 58/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.340 (um mil trezentos e quarenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 07 de janeiro de 2025. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. Décimo Terceiro Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 2.280 (dois mil duzentos e oitenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 07 de janeiro de 2025. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. Décimo Quarto Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 2.360 (dois mil trezentos e sessenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 07 de janeiro de 2025. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Processo Licitatório N° 005/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Assessoria Técnica e Pedagógica Para Realização de Um Programa de Formação Presencial de Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Serrita, Com Ênfase no Uso Metodologias Ativa: Aprendizagem Baseada em Solução de Problemas e Construção de Projetos, Considerando Como Pressupostos, os Princípios e Diretrizes Estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular. Valor Estimado: R$ 435.572,65. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 22/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado, cujo objeto é o supracitado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected] PE,06 de janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 330.480,40. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 16/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado, cujo objeto é o supracitado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site https://www.licitacaoserrita.com.br/, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita PE, 3 de janeiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 1/2025 Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Softwares Voltado Para Gestão Pública, Especificamente Para Prestação de Serviços de Cessão de Licença de Uso Individual de Software de Arrecadação Municipal E Assessoramento Jurídico Tributário, Incluindo Os Serviços De Cadastramentos Fiscais De Logradouro, Cadastros Mercantis Imobiliários e Regularização Fundiária Contendo Sistema Imobiliário (IPTU, ITBI E TAXAS) Com Revisão da Planta Genérica de Valores e Sistemas Mercantis (ISS, LICENCIAMENTO, SERVIÇOS E ALVARÁS) Englobando os Serviços de Notas Fiscais Eletrônicas e Serviços ao Cidadão, Com Treinamento e Suporte, Visando Atender as Necessidades Técnicas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Tamandaré e Demais Órgãos da Administração Direta. Data e hora da abertura: 22/01/2025 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 7 de janeiro de 2025 JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 contratação de empresa para locação, instalação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas para festividades e eventos oficiais, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do município. Data e hora da abertura: 23/01/2025 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 14h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 7 de janeiro de 2025 CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS Secretário de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 873.148,40. ABERTURA: 20/01/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 7 de janeiro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. NATUREZA: COMPRAS; VALO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.163.691,99; ABERTURA DA SESSÃO: 20/01/2025 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de janeiro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação