DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 090/2023; Processo nº 090/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula decima primeira (vigência) - Estendida para 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026. Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 091/2023; Processo nº 091/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula decima primeira (vigência) - Estendida para 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026. Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.0601/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as secretarias do município DE CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 1.781.829,20 (um milhão setecentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de assistência social de geração e renda, neste ato representado por seu secretário sr. sebastião de sena rosa neto, contratante e empresa tiago machado fortes ltda, inscrita no cnpj n° 23.272.810/0001-00, neste ato representado pelo sr. tiago machado fortes, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 24/01/2025, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços de construção de uma sala de aula e de uma cobertura metálica para o pátio da Unidade Escolar Eleusa Maria de Alencar. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 7 de janeiro de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação em áreas rurais do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOV A DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/01/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2025. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/01/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 7 de janeiro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Relançamento Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo Administrativo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.04.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 27/01/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 27/01/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui. CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.221.464/0001-29, OBJETO: Aquisição de material permanente. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 17.500,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 18/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui. CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81, OBJETO: Aquisição de material permanente. FONTE DO REC U R S O : Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 18/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de material permanente. FONTE DO REC U R S O : Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 491.113,25. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 18/12/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 071, de 02 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, pintura e ferramenta, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 23 de janeiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 7 de janeiro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, proveniente da adesão a ARP 037/2024 do Pregão Eletrônico Nº 022/2024 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica-RN, que tem como objetivo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 33.853.517/0001- 82 no valor total de R$ 1.838.773,50 (Um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 26 de Dezembro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXGIBILIDADE Nº. 068/2023. CONTRATO Nº 167/2023. Objeto: Renovação do Contrato n.º 167/2023, que tem como objetivo à Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba; Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales & Costa Consultoria Juridica - CNPJ sob nº 07.237.730/0001-50; Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); Data de assinatura: 06 de Novembro de 2024; Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025; Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57, Lei nº 8.666/93; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Assina Pelo Fornecedor: João Elidio Costa Duarte Almeida - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 23/01/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 001/2025 - Objetivo: Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa para os serviços de locação de veículos para atender as demandas da administração pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 6 de janeiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 000015/2024 - EXTRATO DAS ARP´S - 0001/2025 e 0002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.030.010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 000015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL - DETENTOR DA ARP: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN - EMPRESA REGISTRADA: NOGUEIRA AUTO PECAS LTDA - CNPJ: Nº 41.350.847/0001-83 - Nova Cruz/RN - CEP: 59.215-000 - VIGÊNCIA: A partir de 02 de janeiro de 2025 - MAIOR DESCONTO por LOT E : Lote 01: Item 01 - 30,5% (trinta vírgula cinco por cento) de desconto e Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto - Lote 02: Item 01 - 26,5% (vinte e seis vírgula cinco por cento) de desconto e Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto - Lote 03: Item 01 - 30% (trinta por cento) de desconto e Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto e no Lote 04 EMPRESA REGISTRADA: PAULO C LOPES - CNPJ: Nº 06.123.946/0001-21 - Santo Antônio/RN - CEP: 59.255-000 - VIGÊNCIA: A partir de 02 de janeiro de 2025 - MAIOR DESCONTO por LOTE: Lote 04: Item 01 - 48% (quarenta e oito por cento) de desconto e Item 02 - 48% (quarenta e oito por cento) de desconto, Onde sagraram-se vencedoras nos lotes acima descritos e seus respectivos itens do presente certame, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), conforme Proposta de Preço apresentada e rodadas de lances/negociação - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis - Santo Antônio/RN, 02 de janeiro de 2025 - Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - DETENTOR DA ARP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve com fundamento da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº 000015/2024, tipo "MAIOR DESCONTO por LOTE", destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa NOGUEIRA AUTO PECAS LTDA (04.114.549/0001-68), nos