DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9.852/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVOS/ COBERTURAS E CORRELATOS, DESTINADOS PARA ABASTECER O ESTOQUE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD, QUE FAZ A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTOS DOMICILIAR AOS PACIENTES ADMITIDOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 002/2025-SGM, do Exmo. Senhor Maurício José Gomes de Melo, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, entre os dias 07/01 a 21/01/2025, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVOS/ COBERTURAS E CORRELATOS, DESTINADOS PARA ABASTECER O ESTOQUE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD, QUE FAZ A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTOS DOMICILIAR AOS PACIENTES ADMITIDOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu/RN, 7 de janeiro de 2025. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação. O edital com seus anexos encontra- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Janeiro de 2025. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo Menor Preço. Aquisição de combustíveis para frota municipal. Apresentação das propostas até às 16h de 22/1/2025. A sessão pública será realizada no site, dia 23/1/2025, com início às 9h30, horário Brasília/DF. Regência: Lei Federal 14.133/21. Informações no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 4 de janeiro de 2025. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4297/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de pracinhas para as escolas que fazem parte do programa de tempo integral, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 20 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 8 de janeiro de 2025. SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA R E T I F I C AÇÕ ES No Edital de Concorrência Eletrônica 01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 210 de 30/10/2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Processo Administrativo 1413/2024; Leia-se: Processo Administrativo 1267/2024. No Edital de Concorrência Eletrônica 02/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 216 de 07/11/2024, Seção 3, página 313, onde se lê: Processo Administrativo 1267/2024; Leia-se: Processo Administrativo 1382/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Administrativo nº 01/2025, publicado no DOU do dia 07/01/2025, Seção 3, página 179. Onde se lê: Sessão: 17/01/2025, às 09h. Leia-se: Sessão: 17/01/2025, às 10h31. Informações: no Setor de Licitações ou fone (55) 3791-1123. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 500/2024 - PROCESSO 24.0.000106111-5, para Contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com o motorista para atender as demandas represadas da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de janeiro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto Alegre, 8 de janeiro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS. Recebimento das propostas: 23/01/2025 às 08h30. Edital e informações no fone: (54) 3276.1225, (54) 99923.1845 ou sites: www.protasioalves.rs.gov.br/; pncp.gov.br/app/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br/ ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 50101/2024: Contratante - Município de Quinze de Novembro/RS. Contratado - ISAAC ANTUNES BENDER, inscrita no CNPJ 54.598.174/0001-27. Objeto: Contratação de empresa, via empreitada global, para ampliação do centro de Eventos do CTG Querência do Sul, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 10/2024. Valor do contrato: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Validade do contrato: 12 meses. Contrato n° 51101/2024: Contratante - Município de Quinze de Novembro/RS. Contratado - SANDRA A. SANTOS DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.938.158/0001-21. Objeto: Contratação de empresa, via empreitada global, para construção de Centro de Eventos na localidade de Santa Clara do Ingaí - Quinze de Novembro, RS, num total de 750m², conforme edital de Concorrência Eletrônica n°11/2024. Valor do contrato: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Validade do contrato: 12 meses. Quinze de Novembro, RS, 07 de janeiro de 2025. Marcos Luis Petri - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.010/2024 - 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: Construção de quadra coberta para a EMEF Doze de Outubro. Cláusula primeira, adita-se o subitem 3.1, cláusula terceira, do contrato original para a prorrogação do mesmo período de 90 (noventa), dias, a contar de 20/02/2025, conforme solicitado pelo memorando n° 1.282/2024 - SEMED, de 23 de dezembro de 2024. Cláusula segunda, justifica-se o presente aditivo tendo em vista que os serviços se encontram em 25,38% estando em um ritmo lento devido as condições climáticas que não permitem um avanço substancial e serviços que devem ser realizados no espaço interno, necessitando esperar o não uso pelos alunos, conforme exposto no memorando n° 1.282/2024 - SEMED, de 23 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, data sessão pública 07/02/2025 às 9h no setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível setor licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/ São Vicente do Sul/RS, 7 de janeiro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito