DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 10662/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 052/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de janeiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 6 de janeiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO André Pinto de Afonseca - Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Pregão Presencial nº 003/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e Eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas de obra, ferramentas elétricas, equipamentos de proteção individual comumente utilizados e peças de reposição, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de registro de Preço, pelo período de 12 meses. Data e hora da realização: dia 22/01/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Pregão Presencial nº 005/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos simples, pequeno e médio porte, controladores de público, carro de som (trio elétrico), contratação de músicos para show acústico, com banda, regional com e sem banda, animador de festas, para atender os Eventos e Festividades do Município de Rio das Flores, com fornecimento de toda infraestrutura e a mão de obra técnica necessária, pelo período de 12 (doze) meses, através de Ata de Registro de Preços. Data e hora da realização: dia 21/01/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Pregão Presencial nº 006/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de Tendas, mesas e cadeiras; para atender eventos e festividades do Município de Rio das Flores, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Registro de Preços. Data e hora da realização: dia 21/01/2025 às 14:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torno público que Pregão Eletrônico n° 009/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras-RJ, encontra-se REMARCADO para o dia 22/01/2025 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/01/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras RJ, 7 de janeiro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90053/2024/ Processo nº 002691/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90053/2024, oriundo do Processo nº 002691/2024-SMSA, que tem como objeto: a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ALUGADOS, PARA EFETIVAÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS LEITOS DA UTI/HCSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), cuja vencedora do cuja vencedora do GRUPO 1 foi a empresa PROSSERV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor total de R$ 12.643.800,00 (doze milhões seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Boa Vista/RR, 6 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024-SRP Processo nº 002691/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90053/2024, oriundo do Processo n° 002691/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos Hospitalar com Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), cuja vencedora do GRUPO 1 foi a empresa PROSSERV-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor total de R$ 12.643.800,00 (doze milhões seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Boa Vista/RR, 3 de janeiro do ano de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 016084/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 180/2024-SMSA, por mais 06 (seis) meses, com início em 1º de janeiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008637/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 064/2023-SMSA tem por finalidade renová-lo por 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PROPRIO; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS - LTDA. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 000100/2022/SMSA, (DESMEMBRAMENTO O PROCESO N° 10141/2021). Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 001/2022, por mais 12 (doze) meses, contados de 11 de janeiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLARO S.A. Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 057/2014 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 053/2014/SMSA por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2025; O reajuste de 5,592680% no valor total do Contrato Administrativo nº 053/2014/SMSA . Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA. O DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 085/2009/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 194/2009-PGMU, tem por finalidade: Renová-lo por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2025; Aplicar o reajuste de 6,331430%. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.36, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARIA SOCORRO PONT ES . Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-SEMGES/ASSEPRO/2024 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto na Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90045/2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 10229/2024/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13 KG, VASILHAME (BOTIJÃO) 13 KG E ACESSÓRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS conforme especificações a seguir discriminadas: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 29.047.505/0001-93, vencedora do Grupo 1, pelo valor de R$ 249.407,61 duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e um centavos). Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 034047/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 239/2024-SMSA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO a Ata de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão n° 0041/2024-2-e-Compras.AM. Cujo o objeto é o fornecimento de equipo infusão venosa-micro gota, para atender o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, da Secretaria Municipal de Saúde SMSA Modalidade: Preço do Pregão n° 0041/2024-2-e-Compras.AM Valor: R$ 479.570,00 Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3537, de 12/12/2024, no valor de R$ 479.570,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DECARES COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de dezembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021, c/c artigo 109 do Decreto Municipal n.º 049/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.