DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800216 216 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo nº: 021339/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Conforme Cláusula Décima, subcláusula 10.1 e 10.2 do Convênio n.º 05/2024-SMSA, após a aprovação da Primeira Revisão do Plano de Trabalho pela Autoridade Máxima do Órgão o mesmo fará parte integrante do Convênio n.º 05/2024-SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Concedente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Convenente: INSTITUTO ROVENA. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 018372/2024-SMSA Espécie: Contrato nº 241/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ R$ 3.000.000,00 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3620, de 27/12/2024, no valor de R$ 40.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3621, de 27/12/2024, no valor de R$ 40.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SEVEN AMBIENTAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 30 de dezembro de 2024. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representado pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 034047/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 0041/2024-2-e- Compras. AM, a Autorização da empresa DECARES COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, com endereço na Av. Cetur, 325, Tarumã, Manaus/AM, CEP nº 69.022-15, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2024-2-e-Compras. AM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 490/23-CSC, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049 de 24 de maio de 2024, tendo por objeto a Adesão à Ata de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão n° 0041/2024-2-e- Compras.AM que tem como objeto EQUIPO INFUSÃO VENOSA-MICRO GOTA, PARA ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - HCSA, DA SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 479.570,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3537, de 12/12/2024, no valor de R$ 479.570,00. Boa Vista, 23 de dezembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 332/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 332/2024 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Home Care Service Ltda. e HABILITAR a empresa Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação" Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 68/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Nova Medical Center Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0023396269/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de Janeiro de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições habilitadas: Heinz Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Pequeno Céu Ltda. - para os itens 1, 2, 7, 8, 9 e 10; Fabia Marcondes de Souza - CEI Formando Sonhos - para os itens 8, 9 e 10; Marisa Cazeti Schulze - CEI Pequenos Bambinos - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Play no Aprender Contra Turno e Reforço Escolar Ltda. - para os itens 3, 4, 5 e 6; Juliana Clarinda da Silva Brusque - CEI Algodão Doce - para os itens 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Lucimara Adriani Diomario Klahold - CEI Arco Íris - para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Centro Infantil Doce Castelo Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; e, Centro de Educação Infantil Crescer Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Joinville/SC, 19 de dezembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 497/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90497/2024, visando a futura e eventual Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Tales Viebrantz Fernandes, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Código registro TCE: 4F2B6E0138E6ACE63454724934C9BC5D33F3C7E9. Objeto: contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. A empresa contratada deverá garantir a execução eficiente e segura do transporte escolar, observando rigorosamente as especificações dos itinerários. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 23/01/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 23/01/2025 as 08h31min.Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 3 de janeiro de 2025. FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 75/2024 A Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, que fica aberto o prazo para o referido Credenciamento dos interessados por um período de 12 Meses, para a contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área ambulatorial, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP (Tabela SUS), para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Álvares Florence/SP. O edital e seus anexos estão disponíveis para leitura e obtenção nos seguintes locais: Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Editais de Licitação. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h às 16h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº 208, Bairro Centro, em Álvares Florence/SP. Após o conhecimento do texto do edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. Álvares Florence-SP, 7 de janeiro de 2025. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 56/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL UNIVERSITÁRIO EM VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E VAN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 16 de janeiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba-SP, 30 de dezembro de 2024. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 57/2024. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, E MANUTENÇÃO DA FROTA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Sessão de disputa de preços: 17 de janeiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba-SP, 30 de dezembro de 2024. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito