DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800217 217 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Reabertura e Retificação de Edital A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, por meio do Senhor Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA com a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, nos termos do art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, custos com combustível, condutor, monitor, e manutenção da frota contratada, para atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, do município de Angatuba/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Nova data para a sessão de disputa de preços: 22 de janeiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone/e-mail: (15) 3255-9503 / [email protected]. O Edital e seus anexos, com as devidas retificações, estão disponíveis nos sites: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://www.licitaangatuba.com.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba-SP, 7 de janeiro de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 021/2024, PROCESSO LICITATORIO nº 6673/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Olga Ferreira Campos, situada na avenida Romulo Lupo nº 775, jardim universal- Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.001225/2024-51, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato nº 013/2024 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 013/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara Contratado: PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Motivo: Fica interrompida definitivamente a vigência do Contrato Administrativo/SME nº 013/2024, a partir do dia 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 078/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. CONTRATO N.º 136/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 11.359,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM MOVEIS. CONTRATO N.º 137/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 2.196,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: FABRIPEC ESPORTES LTDA. CONTRATO N.º 138/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 17.733,30. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA ME. CONTRATO N.º 139/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 4.850,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 078/2024, para "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA", homologando o lote de menor preço da empresa SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA com os lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24 e 25 no valor total de R$ 11.359,00; MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM MOVEIS com o lote 1 no valor total de R$ 2.196,00; FABRIPEC ESPORTES LTDA com os lotes 10, 11, 12, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 17.733,30; e SOUZA E MASTELLINI LTDA ME com os lotes 5, 6, 8, 9 e 13 no valor total de R$ 4.850,00. Bastos-SP, 30 de dezembro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 084/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TESTES LABORATORIAIS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 7 de janeiro de 2025. KLEBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo 3987/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais do município de Bertioga da Secretaria Municipal de Educação. Data de entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de janeiro de 2025 até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 15 de janeiro de 2025 às 10:00 horas. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão de Contratação, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 27 de dezembro de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Prefeitura de Batatais Extrato de prorrogação contratual - Concorrência nº 01/2024 Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gallo D'oro Ltda; Valor: O valor total do objeto deste Contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ fornecimento de material, mão de obra e direção técnica p/ execução de pavimentação asfáltica da Avenida Anésio Trevisani; Assinatura: 23.12.2024; Vigência: 90 dias; Id PNCP: 45299104000187-2-000114/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 02/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2024 foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: "Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB", os itens nº : 2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, no valor total de R$ 258.620,70 ; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5.851,08; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5.822,52; "Associação Raízes da Terra", os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5.822,52; "Associação Produtos do Campo", os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5,822,52 ; "Associação Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar - FRATERRA", os itens nº : 5, 6, no valor total de R$ 98.965,00; "Associação da Agricultura Familiar da Alta Mogiana - NUTRICAMPO", o item nº 4, no valor total de R$ 3.198,72; "Associação de Agricultores Familiares - AGROFAM", os itens nº 4, 23, no valor total de R$ 5,822,52; "Associação Regional de Produtores da Agricultura Familiar - ARPAF", o item nº 4, no valor total de R$ 3.198,72; "Cooperativa Organica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA", os itens nº 1, 5, 6, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, no valor total de R$ 321.283,00.Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 02/2024, Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21. Batatais, 7 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 001/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE-SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021, art. 71, considerando a necessidade de adequação dos itens que compõe o objeto do referido Processo, bem como nova pesquisa de preços, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo nº. 001/2024, cujo objeto seria REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, ÉTICOS DE REFERÊNCIA CONTROLADOS, GENÉRICOS CONTROLADOS E SIMILARES CONTROLADOS, pelo período de 12 meses. Tal ato baseia-se no Princípio da Autotutela, um dos princípios administrativos que permite que a Administração Pública reveja seus próprios atos, seja para anulá-los, quando eivados de vícios de legalidade ou para revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade. Guarani D'Oeste, 6 de janeiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 19/2024 Concorrência Pública Nacional nº 19/2024 - Edital nº 193/2024. 1. O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022 do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA), em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em: ATA DE REGISTO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em referência. Início do Período de Publicidade do Edital: 09/01/2025. Data da Sessão Pública para apresentação das propostas: 13/02/2025. Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, sediado na Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Hortolândia, 7 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal