DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ceder o Servidor ANDERSON ABREU DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no cargo de Secretário Municipal de Administração, na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. 5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040531/2024-79, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4843, de 17/12/2024, em razão da solicitação de reposicionamento ao final da fila pela candidata, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, retificado no DOU de 08/04/2024, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de 08/04/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Costa de Moura, código de vaga 596366. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000269/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALMEIDA QUEVEDO RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, retificado no DOU de 08/04/2024, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de 08/04/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Costa de Moura, código de vaga 596366. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024528/2024-16, resolve: Dispensar a servidora ALESSANDRA DE ALMEIDA BILHALVA, ocupante do cargo de Médico, SIAPE nº 3071342, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe do(a) Unidade Básica de Saúde - Capão do Leão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024528/2024-16, resolve: Designar a servidora ANDREA GONCALVES BRANDAO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, SIAPE nº 3441573, SIAPECAD nº 02237828, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde - Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Dispensar SAYONARA LEAL BRITO, matrícula SIAPE nº 2191709, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 23/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.060235/2024-08) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATONº 2.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 () A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA MATIAS, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 01/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.060162/2024-39) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA () Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 3, de 06 de janeiro de 2025, Seção 2, página 28. ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 2 - Designar DARCET COSTA SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 423603, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Zootecnia/CCA, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.060231/2024-19) Nº 4 - Designar ALEXANDRE DE CASTRO MACIEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2065436, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Física/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.055258/2024-42) Nº 6 - Designar PAULO ALEXANDRE ARAÚJO SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1466111, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Matemática/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/01/2025 (considerando o Processo n.º 23111.052891/2024-28) Nº 9 - Designar IARA LUCIA RODRIGUES BARBOSA SANTIAGO, Administradora, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 23/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.060237/2024-51) Nº 10 - Designar RONNY SOBREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1081793, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/CCA, pelo período de 1(um) ano, a partir de 25/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.057210/2024-09) Nº 11 - Designar FÁBIO LEONARDO CASTELO BRANCO BRITO, matrícula SIAPE nº 2061327, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de História/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.06 Nº 60/2024-77) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA VALÉRIA LIMA SILVA para o cargo de Produtor Cultural, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Comunicação Social - SCS do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 482557. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D. O. U . 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024851/2024-23). Nº 22 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AUGUSTO CÉSAR DANTAS DE SOUZA para o cargo de Produtor Cultural, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PREXC do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 571299. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024851/2024-23). NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 23 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KEYLANE DA SILVA ELVAS DE SÁ para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Infraestrutura, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 976268. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07)